Estela Maris Finotti Garbellini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10089329620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008932-96.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via "on line", visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via "on line", junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), LÊNI DE OLIVEIRA ALVES (OAB 58416/RS)
3. Processo 00053442620058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005344-26.2005.8.26.0506 (1222/2005) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lúcia da Silveira - - José Egídio de Oliveira - - Ady Mathilde Chagas Picolo - - Agostinho José da Silva - - Alice Marçal Ferreira Prospero - - Ana Maria Eduardo Ferreira - - Antônio Alberto Ribeiro - - Arlete Carvalho Boischio - - Dionísio Caliman - - Euclides Carlos de Oliveira - - Georgette Miguel Daoud - - Glaydes Fazzio Musse - - Hermano Borges Magalhães - - Idalino Pereira Lopes - - Jocelan Goncalves - - Jorge Luiz Monte - - José Olavo Freitas Bonsegno - - José Paulo Ferlin - - Lindalva de Castro Silva - - Luiz Carlos Belotti - - Maria das Dores Bento de Souza - - Maria Jose de Souza Tomas - - Nelimara Zanardo - - Rodarte Ballaben - - Rogélia Garcia de Almeida - - Sueli Conceição Joaquim - - Terezinha de Castro Nascimento - - Terezinha de Oliveira - - Urbana Aguiar de Carvalho - - Valdenice Alfredo Cristovao dos Santos - - Vera Maria Said Vieira da Silva - - Virginia Dantas Lopes - - Vladimir Cândido Ribeiro - - Zenaide Coteiro Moraes - - Zilda Lopes Bento - - Nelisa Zanardo - - Espólio de Adjanira dos Santos Ferreira - - Maria Isabel Biato Ferlin - - Ana Eloísa Morelli Ferlin - - Ana Carolina Morelli Ferlin - - Antonio Carlos Acquaro Netto e outros - Sônia Regina de Souza Azevedo - - Sandra Cristina Carvalho Merende - - Sílvio César Bento Carvalho - - Jussara Aparecida Bento Ferreira - - Juarez Manoel Bento - - Jumára Cristina Bento Cavalheiro - - Jucimara Silvia Bento - - Juciara Célia Bento Tavares - Fls. 5913/5914: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Município de Ribeirão Preto. - ADV: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA (OAB 81973/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), ESTELA MARIS FINOTTI GARBELLINI (OAB 58416/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LAUR DAS GRACAS RAMALHO (OAB 87617/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), LUCIANA BOLOGNINI COLLA (OAB 247759/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO (OAB 243808/SP), LUIZ RODOLPHO MARSICO (OAB 230541/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), HELE NICE APARECIDA PENHA RIZZO (OAB 175376/SP), HELE NICE APARECIDA PENHA RIZZO (OAB 175376/SP), LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB 188754/SP)
4. Processo 11049148920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104914-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Lm Transportes Inter. Serv e Com Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar o polo passivo a pagar ao polo ativo o valor de R$ 11.535,08, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de 1% ao mês desde a data do desembolso. A partir de 30/08/24, a correção monetária incidirá segundo o IPCA e os juros moratórios pela SELIC, deduzido o índice de atualização monetária e desconsiderado eventual resultado negativo, consoante a redação do art. 406 conferida pela lei nº 14.905/24. Anoto que, por ocasião do julgamento dos Embargos de Divergência em REsp 1.207.197/RS, a c. Corte Especial do e. STJ fixou o entendimento de que as normas regulamentadoras de juros moratórios e atualização monetária têm natureza eminentemente processual, devendo ser aplicáveis aos processos em curso, à luz do brocardo tempus regit actum. Sucumbente, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da condenação, à luz do art. 85, §2º, do CPC. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LENI DE OLIVEIRA ALVES (OAB 58416/RS), LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 409576/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
5. Processo 08321956420238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0832195-64.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S A RÉU: DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA, SOMPO SEGUROS S.A. Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º, CPC), passo ao saneamento do feito. A parte ré apresentou contestação no index 78345695. Sem preliminares. Trata-se de ação ajuizada por seguradora, que busca o ressarcimento de valores pagos a um dos seus segurados, em razão de acidente de trânsito. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha para comparecimento à audiência, por carta com aviso de recebimento (art. 455, parágrafo 1°, CPC) ou, se preferir, mediante compromisso de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, o que, neste último caso, deverá constar de petição a ser apresentada a este juízo em cinco dias. Designo AIJpara o dia 14/10/2025, às 15:00 horas. Defiro a produção de prova documental, desde que se trate de documento novo ou do qual a parte tomou conhecimento após a inicial ou contestação, conforme o caso, cabendo-lhe a comprovação do motivo que a impediu de juntá-lo no momento oportuno (art. 435, parágrafo único, CPC). Havendo juntada superveniente de documento, com fundamento na prova em referência, intime-se a parte contrária para manifestação (art. 436, CPC). Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
6. Processo 10062269220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006226-92.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência da resposta da pesquisa de endereço realizada, via Infojud e/ou Bacenjud, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), LENI DE OLIVEIRA ALVES (OAB 58416/RS)
7. Processo 11302859420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130285-94.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mirage - Benedito Amdi - Neife Amdi Furlan - - Denise Cristina Furlan e outros - Ciência da resposta da pesquisa de endereço realizada, via Infojud e/ou Bacenjud, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: CAMILA MOTA FERNANDES (OAB 484840/SP), ACKSON MOTA FARIAS RIBEIRO (OAB 439045/SP), ESTELA MARIS FINOTTI GARBELLINI (OAB 58416/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
8. Processo 10046179720248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004617-97.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Andrei Paulo de Assis - Fica a parte requerida intimada a se manifestar em contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), ELAINE CAMAROSANI (OAB 195001/SP), LÊNI DE OLIVEIRA ALVES (OAB 58416/RS)