Flavio Lage Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10128769820238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012876-98.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Carlos Augusto Camargo (Assistência Judiciária) e outro - Apelada: Maria Idazir Rizato Candido de Oliveira - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS. AÇÃO DE DESPEJO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE O INADIMPLEMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS. PURGAÇÃO DA MORA NÃO EFETUADA. OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA REGRA DO ARTIGO 23, INCISO I, DA LEI DO INQUILINATO, NÃO CUMPRIDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO E DECRETAÇÃO DO DESPEJO QUE ERAM, MESMO, MEDIDAS DE RIGOR. AUSÊNCIA DE MÍNIMA COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL NÃO FORA ENTREGUE EM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, VIOLANDO-SE A REGRA DO ARTIGO 22, INCISO I, DA MESMA LEI. DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS PELOS CORRÉUS QUE NÃO GUARDAM PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM A PRESENTE DEMANDA, DE MODO QUE DEVEM SER DISCUTIDOS EM AÇÃO PRÓPRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Fernanda Grattão (OAB: 459077/SP) (Convênio A.J/OAB) - Flavio Lage Siqueira (OAB: 58439/SP) - Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - 5º andar
3. Processo 10128769820238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012876-98.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Carlos Augusto Camargo (Assistência Judiciária) e outro - Apelada: Maria Idazir Rizato Candido de Oliveira - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS. AÇÃO DE DESPEJO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE O INADIMPLEMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS. PURGAÇÃO DA MORA NÃO EFETUADA. OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA REGRA DO ARTIGO 23, INCISO I, DA LEI DO INQUILINATO, NÃO CUMPRIDA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO E DECRETAÇÃO DO DESPEJO QUE ERAM, MESMO, MEDIDAS DE RIGOR. AUSÊNCIA DE MÍNIMA COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL NÃO FORA ENTREGUE EM CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, VIOLANDO-SE A REGRA DO ARTIGO 22, INCISO I, DA MESMA LEI. DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS PELOS CORRÉUS QUE NÃO GUARDAM PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM A PRESENTE DEMANDA, DE MODO QUE DEVEM SER DISCUTIDOS EM AÇÃO PRÓPRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Fernanda Grattão (OAB: 459077/SP) (Convênio A.J/OAB) - Flavio Lage Siqueira (OAB: 58439/SP) - Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - 5º andar
4. Processo 00040107820038260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-78.2003.8.26.0068 (068.01.2003.004010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - I.E.P. - S.T. - - S.G.L. e outros - Documento elaborado, cabendo ao interessado providenciar a impressão e encaminhamento assim que assinado e liberado nos autos, comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP), FLÁVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154836/SP), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), MARCEL AMERICO BASSANEZI (OAB 312389/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS (OAB 312082/SP)
5. Processo 10045297720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004529-77.2023.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5179101-02.2020.8.13.0024 - 25 ª Vara Cível de Belo Horizonte) - Pottencial Seguradora Sa - 1- Ante a devolução do mandado/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Na inércia, a carta precatória será DEVOLVIDA ao Juízo Deprecante, após as anotações e comunicações de estilo. - ADV: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 503681/SP), POTTENCIAL SEGURADORA S/A (OAB 58439/MG)
6. Processo 16888002720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ARG SA; Agravado(a)(s) - STEFANO RODRIGO VITORIO; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, HELIO MARTINEZ JUNIOR, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, STEFANO RODRIGO VITORIO.
7. Processo 00007695020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000769-50.2025.8.26.0319 (processo principal 1000434-14.2025.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agropecuária Ll Principe Ltda - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VI (interesse processual), do Código de Processo Civil. Praticando a parte ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato. Sem condenação em custas e despesas processuais. Arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.. - ADV: FLÁVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 503681/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG)
8. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO: I) DECISÃO de ID 123457: ITENS: 1) Cumprida integralmente a determinação; 2) ID 119.889: Alíneas: A) Expedido Ofício ao Banco do Brasil (ID 123564), com a unificação dos valores à disposição do Juízo no processo, será realizada a criação das contas de itens i e ii ; B) Depende da resposta do Ofício expedido do item A ; C) Publicação enviada; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; K) Indeferido pelo Juiz; L) Promovido o integral cumprimento. 3) Nada a certificar; 4) ID 122076: A) Publicação enviada; B) Idem item 2, alínea A acima; C) ) Idem item 2, alínea B acima; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; J) Indeferido pelo Juiz; K) Publicação enviada; L) Publicação enviada; M) Cumprida integralmente. 5) Regularizada a intimação das Recuperandas. Quanto ao AJ, houve manifestação em ID 119.889; 6) Remetido, nesta data ao MP. II) DECISÃO de ID 123568: ITENS: 1) Cumprida integralmente; 2) Certificado acima; 3) Cumprido. Distribuído processo acessório de Habilitação de Crédito sob Número 0005809-29/2025; 4) Publicação realizada; 5) Remessa ao MP realizada; 6) Publicação realizada.