Domingos Alfeu Colenci Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 22678106320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - HUGO SOARES SILVA GUIMARAES; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 03/07/2025 Adv - BÁRBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA, FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, LUIZ SANTIAGO BARBOSA JUNIOR.
2. Processo 15098630620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509863-06.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lusinete Casimiro Paixão - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
3. Processo 00504498720098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050449-87.2009.8.26.0602/32 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Júlia Galvão Andersson - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), RODRIGO MORENO, REGISTRADO CIVILMENTE COMO RODRIGO MORENO (OAB 155322/SP)
4. Processo 10005524820248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000552-48.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - ESPÓLIO DE JOVITA DIAS HADDAD - - Elizabete Dias Haddad e outros - Vistos. Por ora, diante do alegado às fls. 497/500, ao Município para que se manifeste. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA (OAB 349696/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP)
5. Processo 00292508220048260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029250-82.2004.8.26.0602 (602.01.2004.029250) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Agf Brasil Seguros Sa - Paulo Franco Marcondes Filho - "Certifico e dou fé que nesta data arquivei em pasta própria n° 7 os documentos originais juntados aos autos físicos e já digitalizados, referentes a este processo, nos termos do Comunicado Conjunto 698/2023. Certifico, ainda, que os documentos estarão disponíveis, em cartório, para retirada pelas partes, antes de suas eliminações. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
6. Processo 00000842619968260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000084-26.1996.8.26.0136 (136.01.1996.000084) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Auto Posto Cerqueira César Ltda - Clóvis Franco - - Joao Rossetto - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 3672: Por ora, prematuro o pedido de fixação de honorários. Manifeste-se o administrador, no prazo de 05 dias. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civile em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: ELIS REGINA FERREIRA (OAB 135007/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARLENE NUNES DE MEDEIROS RIBEIRO (OAB 107198/SP), CIRO RIBEIRO (OAB 107690/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP)
7. Processo 10281848820208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028184-88.2020.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Tereza Cristina Colenci Silva - "Fica o advogado intimado que o alvará estará disponível nos autos para impressão assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara." - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
8. Processo 00912428320008260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0091242-83.2000.8.26.0602 (602.01.2000.091242) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Colenci Ltda - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
9. Processo 00912428320008260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0091242-83.2000.8.26.0602 (602.01.2000.091242) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Colenci Ltda - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)
10. Processo 10015078120238260160
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-81.2023.8.26.0160/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Embargte: Adriano Jose Walter e outros - Embargdo: Cooperativa de Credito Crediguacu - Sicoob Crediguaçu - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE ALEGA QUE O V. ACÓRDÃO PADECE DE VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. AUSENTE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM. INOCORRENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO QUE, VIA DE REGRA, NÃO TEM CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Priscila de Araujo Ramos Buso (OAB: 244987/SP) - 3º andar