Domingos Alfeu Colenci Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005729720255120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000572-97.2025.5.12.0008 RECLAMANTE: FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DOS REIS RECLAMADO: LILIANE MARIA BEE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f260fa5 proferida nos autos. D E C I S Ã O   Vistos, etc. Considerando o teor da manifestação de id 491dd57, prossiga-se somente com a pessoa física indicada na petição inicial no polo passivo. A reclamada alega a ilegitimidade para figurar no polo passivo desta demanda. Todavia, de acordo com a teoria da asserção, a verificação das condições da ação se dá a luz das afirmações feitas pela parte autora na inicial, devendo o Magistrado considerar a relação jurídica deduzida em juízo in statu assertionis, isto é, conforme aquilo que se afirmou. O juiz deve raciocinar admitindo, provisoriamente, e por hipótese, que todas as afirmações da parte autora são verdadeiras, para que se possa analisar se estão presentes as condições da ação, sob pena de adentrar no mérito da demanda em momento inoportuno. A eventual condenação ou absolvição é matéria a ser analisada no mérito e não influenciará na legitimidade das partes. Afasta-se.  À pauta do dia 26/11/2025, às 15:20, para audiência de instrução. A parte ausente será considerada confessa. O/A(s) reclamante(s)/reclamada/o(s) poderá(ão), sob pena de serem ouvidas exclusivamente as testemunhas que comparecerem espontaneamente, solicitar, via petição, que a Secretaria desta Vara expeça as intimações que ele(s) próprio(s) imprimirá(ão) e entregará(ão) às testemunhas mediante recibo. As partes deverão trazer os comprovantes somente no dia da audiência, sem prévia juntada aos autos. A audiência será realizada em modalidade remota, através da plataforma Zoom, podendo ser acessada por telefone celular, tablet (por meio do aplicativo Zoom, disponível na Google Play Store ou na App Store) ou computador (por aplicativo ou diretamente no navegador). Link para a Sala de Audiência: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4832164221 ID da reunião: 483 216 4221 Link para a Sala de Espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512250 ID da Reunião: 4935512250 Recomenda-se que o aplicativo Zoom seja instalado com antecedência em relação à audiência, e que os advogados antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação daquele. Alternativamente, também é possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, diretamente no navegador do computador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção "Iniciar a reunião" e, em seguida, “Ingresse em seu navegador”. Em caso de dúvidas quanto ao andamento da pauta, as partes, procuradores e testemunhas poderão solicitar orientações na Sala de Espera, acima indicada. Intimem-se. /MBB CONCORDIA/SC, 10 de julho de 2025. ADILTON JOSE DETONI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE MARIA BEE
3. Processo 20652949120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065294-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilberto Wagner Sousa Carvalho e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARRESTO DOS BENS DOS SÓCIOS. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC/15 NÃO SATISFEITOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Lino Elias de Pina (OAB: 151706/SP) - Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - 5º andar
4. Processo 20652949120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065294-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilberto Wagner Sousa Carvalho e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARRESTO DOS BENS DOS SÓCIOS. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC/15 NÃO SATISFEITOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Lino Elias de Pina (OAB: 151706/SP) - Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - 5º andar
5. Processo 00000567319978260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-73.1997.8.26.0443 (443.01.1997.000056) - Inventário - Inventário e Partilha - Izilda Maran - Carolina Aparecida Fusetti Jantin - - Thereza Odette Fusetti de Freitas e outros - Banco do Brasil Sa - - Felipe de Araújo Ribeiro - - Magda Helena Leite Gomes Taliani - Vistos. Fls.3044/3056: Ciência aos herdeiros que poderão se manifestar em 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam os interessados, tendo em vista o contido no Acórdão copiado (fls.3052/3056), quais são, efetivamente, os bens a serem partilhados pelo falecimento de Anibal Fusetti. Int. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), HELDER ALFREDO CUNHA (OAB 220397/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), MOISES OLIVEIRA LIMA (OAB 349992/SP)
6. Processo 00048102620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004810-26.2021.8.26.0602 (processo principal 0050155-98.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Domingos Alfeu Colenci da Silva - Henrique de Rody Corrêa - - Contractor Empreendimentos e Construções Ltda - - SCR Comércio Incorporação e Construção Imobiliária Ltda e outro - Vistos. Fls. 816: Manifeste-se a parte devedora, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCIA RODRIGUES SANCHES (OAB 120998/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), MARCIA RODRIGUES SANCHES (OAB 120998/SP), DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
7. Processo 00015301920258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001530-19.2025.8.26.0663 (processo principal 1002489-12.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Amigos das Chácaras Residenciais Santa Maria - - Bruno Mioni Moreira - - Juliano Delanhese de Moraes - Midway Financial Holdings Co - Vistos. Processe-se sem o recolhimento de taxa judiciária inicial em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, que deverá ser paga pela parte executada (Art. 82, §3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a parte devedora, Midway Financial Holdings Co, para efetuar o pagamento do débito de R$ 409.431,20, atualizado até 03/07/2025, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Além do valor acima mencionado, deverá a parte executada providenciar o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 1.184,52, em guia DARE, código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente decisão, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado ou mesmo inclusão do valor no bloqueio judicial eventualmente a sere realizado. O valor se refere à taxa judiciária incidente sobre os honorários advocatícios sucumbenciais, que não foi recolhida, conforme retro certificado. A intimação deverá ser feita na pessoa de seu patrono regularmente constituído, bastando publicação da presente decisão pelo DJe, nos termos do art. 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo pagamento, intime-se a parte credora a se manifestar, a fim de que diga se a obrigação foi cumprida, o que será presumido no silêncio. Havendo saldo devedor, deverá apresentar nova memória atualizada do débito, deduzindo o valor pago, também atualizado. Nesta hipótese, autorizo, desde logo, o levantamento do valor incontroverso, expedindo-se guia. Decorrido o prazo sem pagamento, abra-se vista à parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito,especificando os atos executivos que pretende eapresentando o cálculo atualizado do débito. Havendo requerimento, autorizo,sob conta e risco da parte credora, a expedição de alvará objetivando a localização da parte devedora; o acesso aos sistemas instalados na Vara para sua localização e de bens; a expedição de mandado/precatória para penhora, avaliação, intimação e constatação, desde que, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade processual, haja comprovação do pagamento da taxa e das diligências do oficial de justiça. Caso o bloqueio de valores supere o montante indicado pela parte credora, determino o imediato desbloqueio do excesso, seguindo-se a ordem das constrições que constarem no extrato, prosseguindo-se com a intimação da parte devedora. Em se verificando a existência de valor irrisório, determino o desbloqueio, de imediato. Ausente oportuna manifestação, da parte credora, em qualquer fase processual, efetivem-se os desbloqueios (bens e valores), aguardando-se provocação adequada, no arquivo. Int. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), JULIANO DELANHESE DE MORAES (OAB 204054/SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP)
8. Processo 15142220420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514222-04.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Franco Marcondes Filho - Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. - ADV: DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB 58601/SP)