Engel E Miras Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10190673720148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019067-37.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.A.J. - L.B.S.J. - Vistos. Regularize o exequente a representação processual, nos termos da cota de fls. 519. Após, abra-se vista ao Ministério Público, a pedido. Int. - ADV: HIGOR GOMES CRUZ (OAB 58878/SC), ROBSON FERRAZ COLOMBO (OAB 216430/SP), RICARDO DE AZEVEDO (OAB 146032/SP)
3. Processo 10014401820258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001440-18.2025.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Garcia Cavini - Vistos. Fls. 121/123 - Diante do recolhimento das custas, certifique-se acerca das guias vinculadas a este feito. Aguarde-se a conclusão do procedimento do ITCMD, independentemente de nova determinação, conforme manifestação da Fazenda Pública Estadual às fls. 111/116. Int. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), ENGEL E MIRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58878/SP)
4. Processo 00018300520258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001830-05.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabiano Augusto Camara de Vasconcelos - ELM GESTAO DE NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação, manifestada à fl. 29. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, e, ainda, artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, oportunamente.Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (Comunicados Conjuntos nº 373/2023 e 374/2023, publicados no DJE de 14/6/2023, pág. 11 e 15). Por fim, conforme Enunciado 80, do FONAJE "[o] recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Eventual requerimento de gratuidade processual em caso de interposição de recurso deverá vir acompanhado obrigatoriamente de cópia de holerite, extrato bancário e de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, sob pena de imediato indeferimento do benefício. P.I.C. - ADV: MARYANA CRISTINA BARBOSA (OAB 121273/PR), ENGEL E MIRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58878/SP)
5. Processo 10190673720148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019067-37.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.A.J. - L.B.S.J. - Vistos. Fls. 510 e 514: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO DE AZEVEDO (OAB 146032/SP), ROBSON FERRAZ COLOMBO (OAB 216430/SP), HIGOR GOMES CRUZ (OAB 58878/SC)
6. Processo 10050157320218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-73.2021.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Y.V.P.A. - - K.G.P.A. - R.A.N.A. - Vistos. Proceda a serventia consulta junto ao Sistema Prevjud para o fim de obter o extrato previdenciário do executado. Caso necessário, dê-se vista à parte exequente para informar o endereço da empregadora, sem nova conclusão. Por oportuno, verifico que incorreto o cálculo de fl. 221. Isto porque o feito se processa pelo rito da expropriação de bens não sendo possível a inclusão das prestações vencidas no decorrer da demanda, conforme já delineado à fl. 136.. Dessa forma, deverá a parte exequente atualizar o cálculo a partir da planilha de fl. 151, abatendo-se os valores pagos, no prazo de dez dias.. Int. - ADV: ENGEL E MIRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58878/SP), CAROLINA CANDIDA AIRES RIBAS DE ANDRADE GAMBINI (OAB 352394/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), ENGEL E MIRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58878/SP)
7. Processo 10011506320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-63.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Wilken & Iori - Tree Of Life Ltda - Vistos. Ciência às partes do decidido em sede recursal. Cumpra-se. Após, voltem. Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS (OAB 308146/SP), VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS (OAB 392192/SP), ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 448117/SP), ENGEL E MIRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 58878/SP)
8. Processo 10190673720148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019067-37.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.A.J. - L.B.S.J. - Vistos. Fls. 510: Em se tratando de cumprimento de sentença, esclareça o exequente o pedido ora formulado. Int. - ADV: RICARDO DE AZEVEDO (OAB 146032/SP), HIGOR GOMES CRUZ (OAB 58878/SC), ROBSON FERRAZ COLOMBO (OAB 216430/SP)