Djalma Laurindo Aguirra

Processos do Advogado

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2. Processo 10028766920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002876-69.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Brazuka Vibe Restaurante e Cervejaria Indaiatuba Ltda - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Residencial Dona Maria José - - Sônia da Silva Magalhães Donegá - - Fabiana Bazaga Borges - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determino que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)". Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto a avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato controvertida. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOSÉ CARLOS CUNHA JÚNIOR (OAB 480845/SP), RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP)
3. Processo 10028766920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002876-69.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Brazuka Vibe Restaurante e Cervejaria Indaiatuba Ltda - Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Residencial Dona Maria José - - Sônia da Silva Magalhães Donegá - - Fabiana Bazaga Borges - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determino que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)". Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto a avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato controvertida. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CUNHA JÚNIOR (OAB 480845/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
4. Processo 10016885720258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001688-57.2025.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia de Almeida Mendes - Inventariante, imprimir "Termo de Inventariante" através do e-Saj e juntá-lo nos autos devidamente assinado. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
5. Processo 50190646920168130079
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5019064-69.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VALDIR FERREIRA DA CONCEICAO CPF: 087.326.728-10 CROL COMERCIAL OCHI LTDA CPF: 97.359.400/0001-20 Fica o exequente intimado para manifestar sobre a certidão de id 10478193519 e requerer o que for de direito DANIELE DE JESUS COSTA NARDY Contagem, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00008059820238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000805-98.2023.8.26.0372 (processo principal 1002395-98.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Deize Zuleica Leme - Monte Mor Indústria e Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda e outros - Vistos. Fls. 96/97: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da parte exequente, se em termos o formulário de fl. 98. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROMEU ARAÚJO CESAR NETO (OAB 71091/RS), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
7. Processo 01070221819808260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107022-18.1980.8.26.0100 (583.00.1980.107022) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Francisco Aprile Neto - Amaury de Souza Prado Filho - - Hotans Pedro Sartori e outros - Nelcides Domingos Angelo - - Rene Decknes Goncalves - - Rosa Maria Rego Monteiro Olegario Costa - - NILTON MONTEMURRO - - ELEKTRO REDES S.A. - - Wellington Eufrazio - - Leroy Teixeira de Moura - - Construções e Comércio Camargo Correa S/A - - Abel Calemi - - Aline Lopes Ohkawa e outros - Marcos Antonio de Almeida Fugulin - - Paulo Alcoragi Filho - - Josemar Maia Reis - - MARCELO RODRIGO PEREIRA - - Ana Martha Ladeira - - Jaci Teixeira dos Santos e outros - Fls. 13.194/13.203 e 13.204/13.205: informo que a modalidade "COMPARECER AO BANCO", destinada para levantamento de valores em espécie, tem o limite legal de R$ 5.000,00. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o credor LEROY TEIXEIRA DE MOURA apresentar formulário MLE completamente preenchido indicando dados de conta bancária para levantamento do seu crédito, uma vez que este ultrapassa o valor acima indicado e que estornou para a parcela 06 da conta judicial nº 2900123395738. - ADV: ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), RUBENS TAVARES AIDAR (OAB 23905/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), LUIZ FERNANDO PINTO FAGUNDES (OAB 30009/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), JOSE GIL REZENDE (OAB 30628/SP), AGUINALDO SIQUEIRA MARTINS (OAB 21404/SP), ORLANDO HOLANDA LIMA (OAB 19098/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), 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8. Processo 00010331520198260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-15.2019.8.26.0372 (processo principal 1001951-41.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.F. - M.A.F. - Vistos até fls 115 Com fundamento no art 186, §2º, CPC, intime-se a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de quinze dias - execução de alimentos. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, sob advertência de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)