Jose Do Carmo Seixas Pinto Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10022411320248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002241-13.2024.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Jose Santanna - Marcio Augusto Franco Sant´anna - - Maria Regina Santanna Amarante - - Marco Antonio Santa’anna - - Maria Aparecida Assunção Sant’anna - Plinio Roberto Amarante e outros - Vistos. Fls. 277/278, 279/289 e 290/292: Com a vinda aos autos das respostas a tudo o quanto foi requerido pelas partes, DEFIRO o pedido formulado pelo inventariante de quinze dias para apresentação das primeiras declarações retificadas com a totalidade dos bens a inventariar (item 7.7 de fl. 76 e item 5 de fl. 112), devendo observar o quanto requerido pelos demais herdeiros em suas manifestações de fls. 279/289 e 290/292, justificando a movimentação na conta pós óbito e, se o caso, colacionar os valores eventualmente sacados e/ou movimentados em nome próprio, descontando de sua quota-parte, bem como devendo incluir eventuais outros bens ou justificar a sua não inclusão, de tudo comprovando documentalmente. Int. - ADV: WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP), JOSE DO CARMO SEIXAS PINTO NETO (OAB 59006/SP), JOSE DO CARMO SEIXAS PINTO NETO (OAB 59006/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS (OAB 312457/SP)
3. Processo 21927043520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192704-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante: Nova Aliação Agrícola Ltda e outro - Agravado: Jose do Carmo Seixas Pinto Neto - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE JULGOU EXTINTA A RECONVENÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA RECONVENCIONAL E DO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU-RECONVINTE. RECONVENÇÃO QUE POSSUI NATUREZA DE AÇÃO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVANTE QUE NÃO PROVIDENCIOU A EMENDA DO PEDIDO RECONVENCIONAL NO PRAZO LEGAL. PRESCINDIBILIDADE DE SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO ADJETIVA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilia Scomparin (OAB: 309496/SP) - Jose do Carmo Seixas Pinto Neto (OAB: 59006/SP) - 4º andar
4. Processo 00130247620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013024-76.2023.8.26.0071 (processo principal 0030313-03.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose do Carmo Seixas Pinto Neto - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Vistos. Manifeste-se a parte requerente/exequente quanto à petição retro. Intime-se. - ADV: JOSE DO CARMO SEIXAS PINTO NETO (OAB 59006/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 165960/RJ), LAMIS BATISTA DIAS (OAB 348618/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP)
5. Processo 21927043520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192704-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000901-22.2024.8.26.0547; Assunto: Condomínio; Agravante: Nova Aliação Agrícola Ltda e outro; Advogada: Marilia Scomparin (OAB: 309496/SP); Agravado: Jose do Carmo Seixas Pinto Neto; Advogado: Jose do Carmo Seixas Pinto Neto (OAB: 59006/SP)
6. Processo 21927043520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192704-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000901-22.2024.8.26.0547; Condomínio; Agravante: Nova Aliação Agrícola Ltda; Advogada: Marilia Scomparin (OAB: 309496/SP); Agravante: Marcelo Miranda Macedo de Carvalho; Advogada: Marilia Scomparin (OAB: 309496/SP); Agravado: Jose do Carmo Seixas Pinto Neto; Advogado: Jose do Carmo Seixas Pinto Neto (OAB: 59006/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00079374819958260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007937-48.1995.8.26.0451 (451.01.1995.007937) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Comercial Exportadora Arco Iris Ltda - - J R P Marketing e Assessoria de Negocios Sc Ltda - - Jair Rodrigues Pinto - - Maria Valeria Tejada Rodrigues Pinto - Vistos. Fls. 833: ante o ponderado pelo exequente, SUSPENDO a execução com base no art. 921, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo provisório (cód. 61613 - execução frustrada), observado o disposto no § 2º do dispositivo legal em questão, se o caso. Int. - ADV: PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 150648/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 150648/SP), CLAUDIA TARANTINO BERGAMINI COELHO (OAB 139582/SP), JOSE DO CARMO SEIXAS PINTO NETO (OAB 59006/SP), PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 150648/SP), PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 150648/SP)
8. Processo 00130247620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013024-76.2023.8.26.0071 (processo principal 0030313-03.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose do Carmo Seixas Pinto Neto - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Fls. 543/574: Ciência às partes da baixa do Agravo de Instrumento nº 2306043-06.2024.8.26.0000, bem como do acórdão proferido, o qual negou provimento ao recurso. - ADV: MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP), JOSE DO CARMO SEIXAS PINTO NETO (OAB 59006/SP), LAMIS BATISTA DIAS (OAB 348618/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 165960/RJ)