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Jose Isaac Birer

Jose Isaac Birer

Número da OAB: OAB/SP 059008

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3, TJBA
Nome: JOSE ISAAC BIRER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002412-24.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - João Batista Ferreira - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado João Batista Ferreira, CPF: 073.040.658-00, MT: 1348419-1, RG: 14.723.741, RJI: 234983704-45, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui. - ADV: JOSE ISAAC BIRER (OAB 59008/SP), UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 420085/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0034428-89.1998.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apdo/Apte: Fatima Regina dos Santos Klanfar Tales - Apdo/Apte: Nefi Antonio Castro Tales - Apelado: Joao Talis - Apelado: Marcia Maria Vita - Apdo/Apte: Ana Maria de Andrade Tallis (Inventariante) - Apdo/Apte: Tufi Abrao Tallis Filho (Espólio) - Apdo/Apte: Marcio Antonio de Castro (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Consmac - Industria Comercio e Construcoes Ltda - Apelado: Nefi Tales (Espólio) - Apda/Apte: Izabel Tales de Castro - Apelado: carlos alberto da silva (Espólio) - Apelado: patricia helena matheus da silva (Inventariante) - Apelado: prefeitura do municipio de guarulhos - Apelada: Mariana Vita Tales (Inventariante) - Apelado: Jose Silva Imoveis e Administração Ltda - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Kkids Comercio Atacadista de Brinquedos Eireli - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP) - Alexandre Rodrigues Rodrigues (OAB: 184007/SP) - Magda Aparecida Piedade (OAB: 92976/SP) - Edson Rubens Polillo (OAB: 536
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0034428-89.1998.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apdo/Apte: Fatima Regina dos Santos Klanfar Tales - Apdo/Apte: Nefi Antonio Castro Tales - Apelado: Joao Talis - Apelado: Marcia Maria Vita - Apdo/Apte: Ana Maria de Andrade Tallis (Inventariante) - Apdo/Apte: Tufi Abrao Tallis Filho (Espólio) - Apdo/Apte: Marcio Antonio de Castro (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Consmac - Industria Comercio e Construcoes Ltda - Apelado: Nefi Tales (Espólio) - Apda/Apte: Izabel Tales de Castro - Apelado: carlos alberto da silva (Espólio) - Apelado: patricia helena matheus da silva (Inventariante) - Apelado: prefeitura do municipio de guarulhos - Apelada: Mariana Vita Tales (Inventariante) - Apelado: Jose Silva Imoveis e Administração Ltda - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Kkids Comercio Atacadista de Brinquedos Eireli - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP) - Alexandre Rodrigues Rodrigues (OAB: 184007/SP) - Magda Aparecida Piedade (OAB: 92976/SP) - Edson Rubens Polillo (OAB: 536
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0034428-89.1998.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apdo/Apte: Fatima Regina dos Santos Klanfar Tales - Apdo/Apte: Nefi Antonio Castro Tales - Apelado: Joao Talis - Apelado: Marcia Maria Vita - Apdo/Apte: Ana Maria de Andrade Tallis (Inventariante) - Apdo/Apte: Tufi Abrao Tallis Filho (Espólio) - Apdo/Apte: Marcio Antonio de Castro (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Consmac - Industria Comercio e Construcoes Ltda - Apelado: Nefi Tales (Espólio) - Apda/Apte: Izabel Tales de Castro - Apelado: carlos alberto da silva (Espólio) - Apelado: patricia helena matheus da silva (Inventariante) - Apelado: prefeitura do municipio de guarulhos - Apelada: Mariana Vita Tales (Inventariante) - Apelado: Jose Silva Imoveis e Administração Ltda - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Kkids Comercio Atacadista de Brinquedos Eireli - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Isaac Birer (OAB: 59008/SP) - Alexandre Rodrigues Rodrigues (OAB: 184007/SP) - Magda Aparecida Piedade (OAB: 92976/SP) - Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) - Regiani Testoni Munhato (OAB: 131815/SP) - Jose Almerindo da Silva Cardoso (OAB: 289779/SP) - Marcos Anésio D´andrea Garcia (OAB: 164232/SP) - Victor de Oliveira (OAB: 56445/SP) - Julio Cesar de Oliveira (OAB: 252415/SP) - Victor Cesar Picolo de Oliveira (OAB: 367339/SP) - Susana Araújo Sateles (OAB: 179942/SP) - Francisco Antonio Lucas (OAB: 72658/SP) - Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) - Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) - Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) - Marcia Cristiane Sacchetto (OAB: 295708/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] nº 8058341-25.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: A. S. D. S. REPRESENTANTE: NUBIA CONSUELO EVANGELISTA DO SACRAMENTO Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA CRUZ RODRIGUES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA  Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO VIGNA, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS    SENTENÇA   No caso em exame, embora a sentença não tenha determinado expressamente a migração do autor para plano individual, mas sim a manutenção do plano anteriormente contratado, a embargante afirma que a decisão implicaria, de forma reflexa, a imposição de obrigação impossível, já que os planos anteriormente ofertados estariam com a comercialização suspensa, conforme Resoluções da ANS (como a RN nº 543/2022 e a RN nº 489/2022), o que inviabilizaria o cumprimento da determinação judicial sem infringir a regulação do setor. A decisão embargada fundamentou-se no entendimento consolidado pelo STJ no REsp 1.842.751/RS, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o qual estabelece que a operadora de plano de saúde, mesmo diante de rescisão regular do plano coletivo, deve assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais em curso ao beneficiário que esteja submetido a tratamento garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, desde que custeada a mensalidade. O julgado, inclusive, excepciona expressamente a regra geral da possibilidade de rescisão unilateral, com base em princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a boa-fé objetiva e a função social do contrato. No caso concreto, ficou reconhecido judicialmente que o autor, criança dentro do espectro autista, encontra-se em tratamento contínuo, condição esta que se amolda à interpretação dada pelo STJ, sendo a manutenção do plano necessária à preservação de seu desenvolvimento e bem-estar. Ademais, não houve imposição de migração para plano individual ou nova contratação de plano distinto, mas manutenção da assistência contratada, nos moldes anteriores, de forma a não interromper o tratamento em curso. Ainda que a operadora não comercialize plano individual, isso não a exime de manter a assistência já em andamento, conforme determinado pela jurisprudência dominante. Portanto, não há omissão, obscuridade ou contradição na sentença que justifique a oposição dos presentes embargos. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, uma vez que a sentença não padece dos vícios apontados, tampouco há necessidade de aclaramento, nos termos do art. 1.022 do CPC. Salvador, 26 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006424-37.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Mendes de Souza Silva - João Américo Francelino da Silva - João Américo Francelino da Silva, e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerido, no prazo legal, a respeito da(s) Contestação(ções) à reconvenção juntada(s) aos autos. - ADV: BRUNA LOREN FERNANDES ROSA (OAB 501846/SP), BRUNA LOREN FERNANDES ROSA (OAB 501846/SP), ANA PAULA CRUZ RODRIGUES (OAB 59008/BA)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063254-28.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Isaac Birer - Vistos. Fls. 475: No presente caso noto que houve determinação do e. Tribunal de Justiça para que o autor, juiz de direito aposentado, pudesse parcelar as custas iniciais em 10 prestações mensais, fls. 63-68. A última petição do autor informa o recolhimento de parcelas cuja última é a 9ª (fls. 475). Assim, comprove-se, no prazo de 10 dias, o recolhimento da 10ª parcela. Após, tornem para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE ISAAC BIRER (OAB 59008/SP), ELVIS RODRIGUES DOS REIS (OAB 409727/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002412-24.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - João Batista Ferreira - Ante o exposto, indefiro o presente pedido com relação ao sentenciado João Batista Ferreira, CPF: 073.040.658-00, MT: 1348419-1, RG: 14.723.741, RJI: 234983704-45, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui. - ADV: UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 420085/SP), JOSE ISAAC BIRER (OAB 59008/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002412-24.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - João Batista Ferreira - Ante o exposto, indefiro o presente pedido com relação ao sentenciado João Batista Ferreira, CPF: 073.040.658-00, MT: 1348419-1, RG: 14.723.741, RJI: 234983704-45, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui. - ADV: UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 420085/SP), JOSE ISAAC BIRER (OAB 59008/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002412-24.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - João Batista Ferreira - Ante o exposto, indefiro o presente pedido com relação ao sentenciado João Batista Ferreira, CPF: 073.040.658-00, MT: 1348419-1, RG: 14.723.741, RJI: 234983704-45, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui. - ADV: UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 420085/SP), JOSE ISAAC BIRER (OAB 59008/SP)
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