Pedro Roberto De Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 15004207120238260600
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500420-71.2023.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500420-71.2023.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Xavier da Silva; Advogado: Pedro Roberto de Andrade (OAB: 59081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2. Processo 15016342420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501634-24.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.H.D.S. - - R.S.G. - 1- Ante a informação de que o réu João Henrique Dutra de Souza não deseja recorrer da r. Sentença (fls. 273/275), intime-se sua defesa para que se manifeste acerca do recurso interposto fl. 268. 2- Recebo o recurso de fl. 276, interposto pela defesa do réu Rafael da Silva Gonçalves. 3- Tendo em vista que a Defesa do réu manifestou interesse em prosseguir com o recurso de apelação nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, desnecessária a intimação para apresentar razões de recurso. 4- Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão fl. 277. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
3. Processo 00003427119938260417
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000342-71.1993.8.26.0417 (417.01.1993.000342) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Zafira Alves - - Miguel Alves Pereira - - Otaniel de Souza Galvao - - Sebastiana Pereira dos Santos - - Pedro Soares Cavalcante - - Otto Henning - - Osoria Lina Silvestre - - Romeu Nogueira Lopes - - Zenaide Barbosa Venancio - - Olinda Cardoso - - Veneranda Cardoso João de Moraes - Vistos. Fl. 716: Expeça-se alvará judicial em favor de Arlindo Cardoso e/ou seu patrono, caso possua poderes para receber e dar quitação. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP), CLARISSE FERNANDES C DE ANDRADE (OAB 114832/SP)
4. Processo 10012802220258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-22.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.A.B.S. - F.R.G. - Certidão de honorários disponível para retirada. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA JUNIOR (OAB 526069/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
5. Processo 10014932820258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001493-28.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.F. - Certidão de honorários disponível para retirada. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
6. Processo 10031876620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003187-66.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1006283-07.2015.8.26.0322) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Regina Aparecida Lopes Carvalho Silva - Recebo a apelação. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
7. Processo 15016342420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501634-24.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.H.D.S. - - R.S.G. - 1- Recebo o recurso de fl. 268, interposto pela defesa do réu João Henrique. 2- Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os honorários do Advogado dativo em 70% do valor previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistema e-saj. 4- No mais, aguarde-se a devolução dos mandados expedidos fls. 265/266. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
8. Processo 00018473220018130271
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE FRUTAL 2ª VARA CÍVEL PROCESSO CAUTELAR DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 AUTOR: EQUIPAV S/A AÇUCAR E ÁLCOOL ; RÉU: VALÉRIA DA COSTA Publicado despacho FLS.202. Prazo de 0015 dia(s). Intima a parte acerca da decisão de fls. 202 que deferiu o cancelamento do arresto lançado sobre o imóvel consistente no lote 10, quadra 75-C, descrito na matrícula 25.953 do CRI de Frutal, incumbindo ao interessado a solvência dos respectivos emolumentos. Para tal finalidade, cópia da presente decisão servirá como ofício. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO ROBERTO DE ANDRADE, VICTOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA, SAMUEL VITAL FERREIRA JUNIOR, LUIZ CARLOS GUIMARÃES.
9. Processo 10033735520258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003373-55.2025.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial, a ser processado nos termos do artigo 516, II do CPC. Considerando o Provimento nº 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, estabelecendo que a partir de 01 de abril de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SAJ, petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, cuja funcionalidade específica estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá como INCIDENTE EM APARTADO, o qual receberá numeração própria, promova o procurador do autor o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação ao Cumprimento de Sentença (o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso; 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ), devendo o pedido ser instruído com as peças descritas no § 2º do artigo 1286, subseção XXVI, inserida no Capítulo XI, ou seja: I- sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso; III-demonstrativo atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias; bem como o disposto no art. 1289 das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo. Assim, julgo prejudicado o pedido inicial formulado pelo exequente, devendo ser adequado na forma acima mencionada e determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)
10. Processo 15000646220258260388
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500064-62.2025.8.26.0388 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR MATTEUS GIMENEZ ROSENDO DOS SANTOS - Fls. Retro: Anote-se. No mais, aguarde-se audiência designada. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 59081/SP)