Miguel Balazs Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026945520248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002694-55.2024.8.26.0495 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Tatiane de Lima - Francielly Paula R. Castro - À Requerente: providenciar o recolhimento da Guia de Diligência do Oficial de Justiça, para expedição de mandado ou informar se já houve a desocupação voluntária. Prazo: 05 dias. - ADV: LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB 439101/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP)
3. Processo 40002965020258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000296-50.2025.8.26.0495/SP AUTOR : VERGINIA LOPES JEREMIAS ADVOGADO(A) : JADER DAVIES (OAB SP145451) AUTOR : SONIA LOPES JEREMIAS ADVOGADO(A) : JADER DAVIES (OAB SP145451) RÉU : ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO(A) : MIGUEL BALAZS NETO (OAB SP059214) DESPACHO/DECISÃO Vistos I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em réplica à contestação, oportunidade em que lhe caberá o ônus da impugnação específica acerca de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados na peça de resistência. II - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para que, também no prazo de 15 dias, informem se possuem interesse na produção de prova oral em audiência de instrução e julgamento e, em caso positivo, indiquem precisamente qual(is) fato(s) pretendem demonstrar através da prova postulada, ficando consignado que a ausência de indicação precisa do objetivo da prova poderá acarretar o indeferimento do requerimento. III - Em caso de oitiva de testemunhas (no máximo de três para cada parte),deverão ser fornecidos os nomes, endereços, telefones de contato e endereços eletrônicos (e-mail). IV - Havendo interesse na realização de audiência, RETORNEM conclusos para análise do requerimento e possível DESIGNAÇÃO do ato de audiência. V - Manifestado desinteresse na produção de prova oral ou quedando-se as partes silentes, TORNE o processo concluso para sentença. VI - Diligências necessárias. Intimem-se. Registro, 21 de julho de 2025.
4. Processo 00119508720195150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011950-87.2019.5.15.0069 AUTOR: SUELI DA SILVA RIBEIRO E OUTROS (1) RÉU: FERNANDA OLIVEIRA FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e04f5f proferido nos autos. DESPACHO Acolho a manifestação da parte exequente (União) - Id 4548570 - para manter a penhora sobre o imóvel de propriedade da devedora até o término do pagamento das parcelas previdenciárias. REGISTRO/SP, 22 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUELI DA SILVA RIBEIRO
5. Processo 00119508720195150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011950-87.2019.5.15.0069 AUTOR: SUELI DA SILVA RIBEIRO E OUTROS (1) RÉU: FERNANDA OLIVEIRA FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e04f5f proferido nos autos. DESPACHO Acolho a manifestação da parte exequente (União) - Id 4548570 - para manter a penhora sobre o imóvel de propriedade da devedora até o término do pagamento das parcelas previdenciárias. REGISTRO/SP, 22 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA OLIVEIRA FRANCA
6. Processo 00119508720195150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011950-87.2019.5.15.0069 AUTOR: SUELI DA SILVA RIBEIRO E OUTROS (1) RÉU: FERNANDA OLIVEIRA FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e04f5f proferido nos autos. DESPACHO Acolho a manifestação da parte exequente (União) - Id 4548570 - para manter a penhora sobre o imóvel de propriedade da devedora até o término do pagamento das parcelas previdenciárias. REGISTRO/SP, 22 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LYGIA OLIVEIRA FRANCA GONCALVES
7. Processo 00065816520048260495
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006581-65.2004.8.26.0495 (495.01.2004.006581) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Daesp Departamento Aeroviario do Estado de Sao Paulo - Elisio Sadao Ohara - - Issao Takiute - - Joaquim Alves Esteves - - Torazo Okamoto Cha Ribeira Ltda - - Massao Sugano - - Rubens Tsukasa Fukuda - - Shiguenobu Ohara - - Marilene Coutinho da Rosa - - Jocelino Ribeiro da Rosa - - Heiji Nakai (falecido) - - Roberto Sugano - - Bernardo Kenji Nakai - - Milton Hideyuki Nakai - - Keiko Mizukami Ohara - - Sérgio Luiz Calçada Bernardo - - Armindo José Coutinho - - Tunako Honda Nakai - - Sandra Sanae Nakai - - Andresa Regina Pontes Sugano - - ALESSANDRA RAQUEL PONTES SUGANO - - Alan Rogerio Pontes Sugano e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Registro - - Paulo Kucznier Filho - Ciência ao(a) advogado(a) cadastrado(a) no Sistema SAJ, conforme certidão imediatamente anterior (que precede) ao presente ato ordinatório. - Cadastramento de advogada em relação a parte Joaquim Alves Esteves - anteriormente constava o advogado 110224/SP - Miguel Grecchi Sousa Figueiredo - - ADV: ARMANDO DI GIAIMO (OAB 65160/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), ELISIO FREIRE DA SILVA (OAB 262997/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), THAIS PONTES DE OLIVEIRA (OAB 42520/PR), RICARDO KAZUO OKAMOTO (OAB 461819/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (OAB 284884/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP), KLINGER ARPIS (OAB 100416/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP), FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB 153843/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP), PAULO KUCZNIER FILHO (OAB 117499/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), SIMONE ARBAITMAN (OAB 106096/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), CESAR AUGUSTO MUNIS FERNANDES (OAB 188069/SP), MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC (OAB 193178/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP), GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP)
8. Processo 10019266620238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001926-66.2023.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Associação Policial de Assistência À Saúde Apas-vale do Ribeira - Apelada: Irene Pereira da Silva Barros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA PLANO DE SAÚDE COBRANÇA DE DÉBITOS DECORRENTES DA COPARTICIPAÇÃO DE USUÁRIO FALECIDO EM DESFAVOR DA VIÚVA - FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miguel Balazs Neto (OAB: 59214/SP) - Natali Salles Pontes (OAB: 479038/SP) (Convênio A.J/OAB) - Izildinha Encarnação Canton Silva (OAB: 221221/SP) - 4º andar