Maria Luiza Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10230187720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023018-77.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osmar Teixeira dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. A perícia documentoscópia demanda tempo e complexidade superiores, justificados na petição de página 496, e conhecimento específico, não se tratando de apenas exame grafotécnico, portanto, arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 3.000,00, devendo a parte ré complementar a diferença de R$ 1.100,00, em quinze dias, sob as penas da lei. 2. Apesar do quanto dito no parágrafo anterior, a estimativa apresentada pelo perito judicial mostra-se um tanto quanto além do razoável, motivo pelo qual o montante arbitrado se revela suficiente para remunerá-lo de forma digna. 3. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos honorários provisórios depositados (página 171) e dos definitivos, se e quando depositados. 4. Digam as partes, se quiserem, sobre o laudo de páginas 485/495, no prazo de quinze dias (CPC/15, art. 477, § 1º), sob pena de preclusão. 5. Havendo impugnação, apresentação de quesitos complementares ou suplementares ou ainda pedido de esclarecimento, retornem os autos ao perito judicial em igual prazo e, após, dê-se vista às partes para manifestação também pelo mesmo prazo, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARIA VICTORIA ANTUNES KRIEGER (OAB 59352/SC), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
3. Processo 00002967619948260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000296-76.1994.8.26.0634 (634.01.1994.000296) - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Siqueira da Silva - Merielem Siqueira Silva Lemes de Souza - GERSON SILVA BARBOSA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I Fica o(a) inventariante/arrolante convocado(a) a se manifestar dentro de 15 dias. II Inerte, intime-se-o(a) por carta registrada para dar cabo àquilo que convocado(a), e dentro de 5 dias. III Persistindo a inércia, e revogarei a inventariança com a cassação dos poderes judicialmente outorgados, remetendo-se os autos ao arquivo. Intimem-se via Dje e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 06 de junho de 2025. - ADV: ROBERTA AZEREDO RENNÓ (OAB 284302/SP), MARIA LUIZA CRUZ (OAB 59352/SP), LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB 180238/SP), ROGÉRIO DONIZETI DE MELO (OAB 371018/SP)
4. Processo 21342150520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134215-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Banco C6 Consignado S/A - Agravado: Osmar Teixeira dos Santos - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1.015 DO CPC. AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO RÉU DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DECISÃO NÃO PASSÍVEL DE RECURSO. INCIDÊNCIA DO ART. 1.015 DO CPC. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA, NO CASO CONCRETO, PARA MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ROL DE HIPÓTESES EM QUE SÃO CABÍVEIS AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFERIDO PEDIDO JÁ FOI ANALISADO EM DECISÃO ANTERIOR (FLS. 345/350) A QUAL NÃO FOI OBJETO DE RECURSO PELO RÉU. ALEGAÇÕES QUE NÃO APONTARAM, DE MANEIRA FUNDAMENTADA, A RAZÃO PELA QUAL A PROVA DESEJADA SE FAZIA NECESSÁRIA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, CUJO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR IMPLICARÁ EM CONSEQUÊNCIAS A SEREM ANALISADAS NO MÉRITO E QUE NÃO REPERCUTEM NA NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. PREJUÍZO NÃO VERIFICADO, NO CASO CONCRETO. EVENTUAL CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA CONSIDERADA FUNDAMENTAL PARA O DESLINDE DO FEITO, QUE PODERÁ SER ARGUIDO EM SEDE DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.009, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO-SE DA TURMA JULGADORA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Maria Victoria Antunes Krieger (OAB: 59352/SC) - Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - 3º andar
5. Processo 10230187720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023018-77.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osmar Teixeira dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Ante a certidão acima, como a perícia foi produzida em 14 de abril de 2025, os quesitos e indicação de assistente técnico de páginas 479/480 são manifestamente intempestivos. 2. Intime-se o perito judicial para apresentar, em cinco dias, o laudo. Intime-se. - ADV: MARIA VICTORIA ANTUNES KRIEGER (OAB 59352/SC), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 00064456620048260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Waldir da Costa Lemos Junior (OAB 229479/SP), Fernando César de Souza (OAB 60653/SP), Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga (OAB 265311/SP), Dulcemar Elizabeth Ferrari (OAB 82827/SP), Maria Luiza Cruz (OAB 59352/SP), Maria Cristina Lopes Giovaneti (OAB 229842/SP), Joao de Souza Junior (OAB 114548/SP), Onivaldo Freitas Júnior (OAB 206762/SP), Fernando Viezzi Vera (OAB 135851/SP), Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB 133869/SP), Claudio Simonetti Cembranelli (OAB 131239/SP), Adelia Cury Andraus (OAB 116602/SP) Processo 0006445-66.2004.8.26.0625 - Inventário - Herdeiro: Maria Fernanda Gomes Pinto, Maria Eduarda Gomes Pinto da Cunha, Renata Hanna Moura da Silva, José Eduardo Hanna El Hireche - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.
7. Processo 10230187720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Maria Victoria Antunes Krieger (OAB 59352/SC) Processo 1023018-77.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Teixeira dos Santos - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Por entender não ser o caso de reconsiderar o despacho agravado (páginas 435, item 2) é que a mantenho pelos próprios fundamentos nela lançados. Anote-se. 2. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento, prossiga-se nos termos do despacho de página 448. Intime-se.
8. Processo 10006221320178260634
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Luiza Cruz (OAB 59352/SP), Carlos Eduardo Reis de Oliveira (OAB 459718/SP), Douglas dos Santos Vieira (OAB 335619/SP), Christiano Amorim Azevedo Souza (OAB 154932/SP), Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB 267751/SP), Walter Brotero de Assis Junior (OAB 91395/SP), Josmara Secomandi Goulart (OAB 124939/SP), José Secomandi Goulart (OAB 220189/SP), Felipe Nélio dos Santos Araujo (OAB 214056/SP), Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB 197551/SP), Daniela Brandina Marcon Reis de Oliveira (OAB 169652/SP), Rubens Eduardo de Sousa Arouca (OAB 169157/SP) Processo 1000622-13.2017.8.26.0634 - Ação Civil Pública - Reqdo: Luiz Mazola Mancastroppi, Antonio Mauricio Marcon Fortes, Alessandra Patrícia Marcon Fortes, Sonia Aparecida Marcon Fortes, Marlene Marchetti Mancastroppi, Joao Carlos Couto, Andressa Catarina Marcon Fortes Marioto, Francisco Dias Pereira de Castro Prado, Maria Helena Dias Pereira de Castro Prado, Angelina Gomes Crozariol, Adriana Helena Marcon Fortes Deseta, Maria Regina Moura Gonçalves Andrade, Eduardo Barbosa de Castro Prado, Cristina Consoni Guimarães, Sonia Dias Pereira, Beatriz de Castro Prado de Aguiar Campos, Marcos Barbosa de Castro Prado, Theodoro Quartim Barbosa Neto, José Roberto Andrade, Edson Carneiro de Araujo, Pedro Crozariol Neto, GUILHERME DE TOLEDO PIZA GUEDES PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Aguarde-se a citação por edital (p.2568 e 2573). Intimem-se. Tremembe, 16 de maio de 2025.