Iara Cerqueira

Processos do Advogado

1. Processo 05126411419878260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0512641-14.1987.8.26.0100 (583.00.1987.512641) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Resegue Indústria e Comércio S/A - Resegue Indústria e Comércio S/A - BANCO TOKYO - - MUNICÍPIO DE BARIRI-SP - - BRF S/A e outros - Sérgio de Carvalho - - Massa Falida de Olvepar S/A Indústria e Comércio - - BANKAMERICA COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S.A e outro - Jose Eduardo Pires Mendonca e outros - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - Colonizadora Ibicaba Ltda - - Companhia Mercantil e Industrial Parizotto e outro - Julio Luiz Neto - Reinaldo Pereira Maia - Mindol Mercantil e Industrial de Óleos Vegetais Ltda. (Massa Falida) e outro - Evandro Demetrio - - Nevio Carlone Junior - - Banco Economico S/A - - FK GRUPO S/A - - José Vanderlei Masson dos Santos - - Washington Luiz Gerlin - - Edson Edmir Velho e outros - Sergio Villa Nova de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Massa Falida de Banco Fortaleza S.a. - Banfort - - Carlos Alberto Casseb - - Rosemeire Duran - - Kristiano Roger da Silva e outros - Otavio Grandeaux Gomes de Melo - Elienay Mendes Guimaraes - - Lourdes Aparecida Vasconcellos - - NILZA SEBASTIANA FERRÃO FILENG - - ENRICO FRANCHINI CARLONE - - NILCEIA SEBASTIANA STORION - - Benedito Garcia e outros - Durval Garcia Filho - Isidoro Antunes Mazzotini e outros - Vistos. Última decisão às fls. 39608. 1. Atualização do valor a ser devolvido ao arrematante Fls. 39621/39624: Síndico informa atualização do valor a ser devolvido ao arrematante, conforme leilão já anulado e devolução já deferida. Certidão de fls. 39704 informa expedição do MLE com a atualização trazida. Ciente. Nada pendente a deliberar. 2 .Usucapiões Fls. 39625/39628: Kristiano Silva e Cleomar Paiva se dizem terceiros interessados, afirmando serem autores de ação de usucapião sobre bens da massa (lote 7 da quadra h-26 e lote 19 da quadra H-26, matrícula n. 21.202 e 21.208). Aduzem que essa informação da usucapião pendente precisa constar dos editais de leilão, sem o que necessária a suspensão do certame. Fls. 39877/39880: reiteram sua manifestação. Em primeiro lugar, determino que a prática de reiterar petições seja cessada, a contribuírem todos com o bom andamento da parte. Se nenhuma decisão ainda sobreveio à petição, significa que os autos aguardam decurso do prazo para decisão única do Juízo quanto a tudo pendente, não havendo outra forma possível de organizar o tramitar de um feito de quase 40 mil páginas e tantos interessados. Fica o credor Washington igualmente advertido da mesma prática. No mais, sobre o tema da usucapião, ver item abaixo sobre os leilões. 3. Quadro Geral de Credores Atualizado Fls. 39642/39693: síndico retoma os principais atos processuais, o momento atual da falência, a metodologia da atualização do QGC, apresentando-se, assim, novo QGC, além da consolidação do que já foi levantado pelos credores, e pagamentos de encargos da massa. Aponta dúvidas quanto a alguns levantamentos e quanto ao saldo existente quando da substituição do Síndico pretérito, requerendo expedição de ofício ao BB para confirmação. Aponta que, após o QGC anterior, inúmeros incidentes foram julgados, de modo a inserir esses novos credores na atualização do QGC. Traz, ainda, conclusões sobre análise minuciosa dos autos principais: i) remuneração dos síndicos atuantes, o que foi incluído no QGC; ii) levantamento de todas as penhoras nos rostos dos autos, indicando necessárias habilitações dos credores trabalhistas e intimação dos credores fiscais, para informação do crédito sem contabilizar juros e correção pós-quebra e multas administrativas; iii) relação de cessões de crédito consideradas e não consideradas, notadamente aquelas entre empresas contra quem a quebra foi estendida. Requerimentos ao final. Publicação do QGC atualizado às fls. 39706/39711. Fls. 39752/39753: José Vanderlei Masson apresenta impugnação ao QGC. Aponta que seu crédito ainda não foi quitado, fazendo jus a 6% dos honorários arbitrados ao ex-síndico Casseb. Fls. 39780: credor Banco Induscred afirma que seu crédito não constou do QGC, tendo desarquivado sua habilitação e trazendo cópias para devida inclusão. Certidão às fls. 39945 de decurso do prazo de manifestação sobre o QGC. O Ministério Público concordou com os requerimentos do Síndico (fls. 39950). 3.1. Passo a analisar os requerimentos do Síndico: A) Defiro a expedição de ofício ao BB para: i) que a instituição financeira informe se houve ou não o efetivo pagamento acerca do crédito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme Mandado de Levantamento acostado às fls. 29.119/29.120; ii) informe o saldo existente na conta judicial na exata data da substituição do Síndico Carlos Alberto Casseb, qual seja, em 25.03.2019; iii) informe eventual ocorrência de levantamento valores referentes ao incidente n.º 1000214-25.1987.8.26.0100 (300), em favor do Credor Geraldo Ari Gentil. Prazo de 15 dias para resposta, sob pena de imposição de multa. O encaminhamento deve se dar pelo Síndico, o qual deverá instruir o presente ofício com cópias pertinentes. B) Defiro o desarquivamento do incidente autuado sob o n.º 1000209-03.1987.8.26.0100, visando a confirmar eventual existência de crédito em favor de Luiz Antonio Gomes,e, assim, eventual retificação do QGC no momento da apresentação da Conta de Liquidação. Promova a z. Serventia. C) Ficam intimados os patronos Dra. Vanda Cristina Vaccarelli,OAB/SP nº 103.822, Dr. Anderson Evaristo Camilo, OAB/SP nº 287.796, e Dr. Ricardo Sabbag, OAB/SP nº 223.538, para que informem a origem dos pagamentos realizados, uma vez que a ausência de informações impede a apresentação de Conta de Rateio no presente momento, ante ao risco da realização de pagamentos em duplicidade. razo de 10 dias. D) Ficam intimados os credores trabalhistas que possuem pedidos de reservas e penhoras no rosto dos autos, nos termos do Tópico V.B da petição do Síndico, para a competente habilitação de seu crédito através de incidente, por dependência aos autos principais, na forma da lei, sob pena de exclusão de referidas penhoras. Prazo de 15 dias para início de habilitação. E) Intime-se pelo portal os credores-fiscais que possuem penhora no rosto dos autos e reservas para que informem, instruindo com a documentação comprobatória, o valor do débito devidamente atualizado até a data da quebra, sem a incidência de juros e correção pós-quebra e multas administrativas, para fins de análise e correta inclusão no Quadro Geral de Credores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de exclusão no Quadro Geral de Credores; F) Intime-se pelo portal a Fazenda Nacional, Fazenda Estadual Município de Bariri/SP, para que esclareçam se as origens dos créditos penhorados/reservados são as mesmas daqueles posteriormente habilitados, sob pena de exclusão das referidas penhoras. 3.2. No mais, ciente de todas as informações e condutas pelo Sr. Síndico. 3.3. Quanto à impugnação de Masson e manifestação do Credor Banco Induscred, manifeste-se o Sr. Síndico. 4. Procurações atualizadas Fls. 39701: Ciente. Promova a z. Serventia a atualização necessária. 5. Levantamento de valores Fls. 39740/39741: Washington Luis Gerlin indica dados bancários para seu levantamento pendente. Reitera às fls. 39952/39953. Fls. 39754/39755: Walmir Modotti requer levantamento de seu crédito (honorários periciais). Manifeste-se o Sr. Síndico e, após, ao Ministério Público. 5. Leilões Fls. 39766/39779: Sr. Leiloeiro informa o resultado do leilões. Lote 1 vendido por R$ 78.600,00 (Lote n. 7, quadra H-26). Ofertante Daniel Siqueira. Fls. 39782/39876: Leiloeiro informa resultado frutífero do Lote 2 (Lote n. 19, Quadra H-26), pelo valor de R$ 78.000,00. Ofertante Benares Machado Teixeira Rosa. Habilitação de Daniel Siqueira às fls. 39882/39883, requerendo expedição de carta de arrematação às fls. 39939, recolhendo custas para o ato. Como se vê, há petições de usucapientes que informam pendências de ação de usucapião relativamente aos mesmos imóveis que foram objeto de arrematação (item "Usucapiões" supra). Dessa forma, sobre o tema, manifestem-se Síndico, os arrematantes (um deles já habilitado) e o leiloeiro, e, em seguida, o Ministério Público. Até lá, suspendo quaisquer atos tendentes à concretização das arrematações, até a deliberação sobre o tema. Intimem-se. - ADV: RICARDO SABBAG (OAB 223538/SP), HEDILA DO CARMO GIOVEDI (OAB 23606/SP), ANGELO FRANCISCO S CALMON DE BRITTO (OAB 23560/SP), PAULO DE SOUZA CAMPOS FILHO (OAB 23230/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), MARIA CECILIA FUNKE DO AMARAL (OAB 24196/SP), DORIVAL ALESSIO BOTURA (OAB 22342/SP), DEMÉTRIO IRINEU GRIZOTTO (OAB 220789/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 215382/SP), CLAUDE ANTOINE WICKIHALDER (OAB 214904/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), FABIO BELVISO (OAB 25166/SP), CELSO ALVES FEITOSA (OAB 26464/SP), EDSON COSAC BORTOLAI (OAB 26371/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), FÁBIO COSTA LIGER (OAB 255323/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI (OAB 24203/SP), SUELI APARECIDA SCARTONI AVELLAR FONSECA (OAB 24878/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 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SILVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 80554/SP), ALCEU DE ALMEIDA GONZAGA (OAB 8040/SP), PAULO DE TARSO FERREIRA CARNEIRO (OAB 80272/SP), ANA LUCIA DE ALMEIDA GONZAGA MARINO (OAB 74087/SP), MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO (OAB 77886/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ALDA NAZARE FONSECA SARAIVA (OAB 75305/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), CLAUDIO AZIZ NADER FILHO (OAB 79115/SP)
2. Processo 00313357720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031093-21.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1117505-64.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - (Massa falida de) Cruzeiro do Sul Holding Financeira S/A - Luis Felippe Indio da Costa - - Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa - - Charles Alexander Forbes - - Fabio Rocha do Amaral - - Flavio Nunes Ferreira Rietmann - - Horácio Martinho Lima - SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, b e outros - Fabio Caramuru Correa Meyer - - José Carlos Lima de Abreu - - Maria Luísa Garcia de Mendonça - - Progresso Vaño Puerto - - Renato Alves Rabello - - Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa - - Sergio Marra Pereira Capella - - Luiz Whately Thompson - - KPMG Auditores Independentes - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.S. - - CYRELA BRAZIL REALITY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - - Fundo Garantidor de Crédito - Fgc - - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - - EXPERTISE MAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS - - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Celso Antunes da Costa - - José Alfredo Lattaro - - Fabio Mentone - - Sergio Rodrigues Prates - - Banco Central do Brasil - - Vando Vitorino Araújo e outros - ELAINE VELTRI DE MELO ANDRADE - - Tadeu Eustaquio Fonseca de Faria Morato - - Banco BTG Pactual S/A - Cayman Branch - - Silivio Arlindo Hermes e outros - Fls. 2167/2171 (Perita contábil): Petição de renúncia aos trabalhos periciais determinados nas lides conexas nºs 0031335-77.2013.8.26.0100, 0031093-21.2013.8.26.0100 e 1117505-64.2015.8.26.0100. Homologo a renúncia apresentada. Por ora, deixo de nomear novo perito para atuação nos autos eis que sobreveio decisão do E. STJ nos autos do processo conexo 1117505-64.2015.8.26.0100 determinando a remessa dos autos à Justiça Federal. Aguarde-se por 15 dias a juntada do acórdão, conforme determinado no processo 1117505-64.2015.8.26.0100, para posterior deliberação quanto à necessidade de remessa também destes autos à Justiça Federal. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES PANDELO (OAB 138567/SP), JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA (OAB 129102/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA (OAB 138909/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB 321661/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREIAS (OAB 125683/RJ), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO (OAB 384112/SP), RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (OAB 83066/RJ), RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), ANDRÉ MANSUR BRANDÃO (OAB 87242/MG), JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (OAB 60298/RJ), RUY DA SILVA MOTTA (OAB 160373/MG), FILIPE MOTA GAMA (OAB 167077/RJ), JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO (OAB 13424/MA), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CARLOS ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), EMERSON DEL RE (OAB 93842/SP), CARLENE BORGES NOGUEIRA (OAB 261221/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB 281766/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), MARCELO AVANCINI NETO (OAB 89039/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
3. Processo 00310932120138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031093-21.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1117505-64.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - (Massa falida de) Cruzeiro do Sul Holding Financeira S/A - Luis Felippe Indio da Costa - - Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa - - Charles Alexander Forbes - - Fabio Rocha do Amaral - - Flavio Nunes Ferreira Rietmann - - Horácio Martinho Lima - SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, b e outros - Fabio Caramuru Correa Meyer - - José Carlos Lima de Abreu - - Maria Luísa Garcia de Mendonça - - Progresso Vaño Puerto - - Renato Alves Rabello - - Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa - - Sergio Marra Pereira Capella - - Luiz Whately Thompson - - KPMG Auditores Independentes - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.S. - - CYRELA BRAZIL REALITY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - - Fundo Garantidor de Crédito - Fgc - - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - - EXPERTISE MAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS - - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Celso Antunes da Costa - - José Alfredo Lattaro - - Fabio Mentone - - Sergio Rodrigues Prates - - Banco Central do Brasil - - Vando Vitorino Araújo e outros - ELAINE VELTRI DE MELO ANDRADE - - Tadeu Eustaquio Fonseca de Faria Morato - - Banco BTG Pactual S/A - Cayman Branch - - Silivio Arlindo Hermes e outros - Fls. 2167/2171 (Perita contábil): Petição de renúncia aos trabalhos periciais determinados nas lides conexas nºs 0031335-77.2013.8.26.0100, 0031093-21.2013.8.26.0100 e 1117505-64.2015.8.26.0100. Homologo a renúncia apresentada. Por ora, deixo de nomear novo perito para atuação nos autos eis que sobreveio decisão do E. STJ nos autos do processo conexo 1117505-64.2015.8.26.0100 determinando a remessa dos autos à Justiça Federal. Aguarde-se por 15 dias a juntada do acórdão, conforme determinado no processo 1117505-64.2015.8.26.0100, para posterior deliberação quanto à necessidade de remessa também destes autos à Justiça Federal. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES PANDELO (OAB 138567/SP), JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA (OAB 129102/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA (OAB 138909/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB 321661/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREIAS (OAB 125683/RJ), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO (OAB 384112/SP), RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (OAB 83066/RJ), RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), ANDRÉ MANSUR BRANDÃO (OAB 87242/MG), JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (OAB 60298/RJ), RUY DA SILVA MOTTA (OAB 160373/MG), FILIPE MOTA GAMA (OAB 167077/RJ), JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO (OAB 13424/MA), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CARLOS ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), EMERSON DEL RE (OAB 93842/SP), CARLENE BORGES NOGUEIRA (OAB 261221/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB 281766/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), MARCELO AVANCINI NETO (OAB 89039/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
4. Processo 00313357720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031093-21.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1117505-64.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - (Massa falida de) Cruzeiro do Sul Holding Financeira S/A - Luis Felippe Indio da Costa - - Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa - - Charles Alexander Forbes - - Fabio Rocha do Amaral - - Flavio Nunes Ferreira Rietmann - - Horácio Martinho Lima - SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, b e outros - Fabio Caramuru Correa Meyer - - José Carlos Lima de Abreu - - Maria Luísa Garcia de Mendonça - - Progresso Vaño Puerto - - Renato Alves Rabello - - Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa - - Sergio Marra Pereira Capella - - Luiz Whately Thompson - - KPMG Auditores Independentes - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.S. - - CYRELA BRAZIL REALITY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - - Fundo Garantidor de Crédito - Fgc - - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - - EXPERTISE MAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS - - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Celso Antunes da Costa - - José Alfredo Lattaro - - Fabio Mentone - - Sergio Rodrigues Prates - - Banco Central do Brasil - - Vando Vitorino Araújo e outros - ELAINE VELTRI DE MELO ANDRADE - - Tadeu Eustaquio Fonseca de Faria Morato - - Banco BTG Pactual S/A - Cayman Branch - - Silivio Arlindo Hermes e outros - Fls. 2167/2171 (Perita contábil): Petição de renúncia aos trabalhos periciais determinados nas lides conexas nºs 0031335-77.2013.8.26.0100, 0031093-21.2013.8.26.0100 e 1117505-64.2015.8.26.0100. Homologo a renúncia apresentada. Por ora, deixo de nomear novo perito para atuação nos autos eis que sobreveio decisão do E. STJ nos autos do processo conexo 1117505-64.2015.8.26.0100 determinando a remessa dos autos à Justiça Federal. Aguarde-se por 15 dias a juntada do acórdão, conforme determinado no processo 1117505-64.2015.8.26.0100, para posterior deliberação quanto à necessidade de remessa também destes autos à Justiça Federal. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES PANDELO (OAB 138567/SP), JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA (OAB 129102/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA (OAB 138909/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB 321661/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREIAS (OAB 125683/RJ), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO (OAB 384112/SP), RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (OAB 83066/RJ), RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), ANDRÉ MANSUR BRANDÃO (OAB 87242/MG), JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (OAB 60298/RJ), RUY DA SILVA MOTTA (OAB 160373/MG), FILIPE MOTA GAMA (OAB 167077/RJ), JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO (OAB 13424/MA), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CARLOS ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), EMERSON DEL RE (OAB 93842/SP), CARLENE BORGES NOGUEIRA (OAB 261221/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB 281766/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), MARCELO AVANCINI NETO (OAB 89039/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
5. Processo 00310932120138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031093-21.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1117505-64.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - (Massa falida de) Cruzeiro do Sul Holding Financeira S/A - Luis Felippe Indio da Costa - - Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa - - Charles Alexander Forbes - - Fabio Rocha do Amaral - - Flavio Nunes Ferreira Rietmann - - Horácio Martinho Lima - SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, b e outros - Fabio Caramuru Correa Meyer - - José Carlos Lima de Abreu - - Maria Luísa Garcia de Mendonça - - Progresso Vaño Puerto - - Renato Alves Rabello - - Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa - - Sergio Marra Pereira Capella - - Luiz Whately Thompson - - KPMG Auditores Independentes - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.S. - - CYRELA BRAZIL REALITY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - - Fundo Garantidor de Crédito - Fgc - - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - - EXPERTISE MAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS - - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Celso Antunes da Costa - - José Alfredo Lattaro - - Fabio Mentone - - Sergio Rodrigues Prates - - Banco Central do Brasil - - Vando Vitorino Araújo e outros - ELAINE VELTRI DE MELO ANDRADE - - Tadeu Eustaquio Fonseca de Faria Morato - - Banco BTG Pactual S/A - Cayman Branch - - Silivio Arlindo Hermes e outros - Fls. 2167/2171 (Perita contábil): Petição de renúncia aos trabalhos periciais determinados nas lides conexas nºs 0031335-77.2013.8.26.0100, 0031093-21.2013.8.26.0100 e 1117505-64.2015.8.26.0100. Homologo a renúncia apresentada. Por ora, deixo de nomear novo perito para atuação nos autos eis que sobreveio decisão do E. STJ nos autos do processo conexo 1117505-64.2015.8.26.0100 determinando a remessa dos autos à Justiça Federal. Aguarde-se por 15 dias a juntada do acórdão, conforme determinado no processo 1117505-64.2015.8.26.0100, para posterior deliberação quanto à necessidade de remessa também destes autos à Justiça Federal. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES PANDELO (OAB 138567/SP), JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA (OAB 129102/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA (OAB 138909/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB 321661/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREIAS (OAB 125683/RJ), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CECILIA DE SOUZA QUEIROZ MORAES MONTEIRO (OAB 384112/SP), RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (OAB 83066/RJ), RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), ANDRÉ MANSUR BRANDÃO (OAB 87242/MG), JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (OAB 60298/RJ), RUY DA SILVA MOTTA (OAB 160373/MG), FILIPE MOTA GAMA (OAB 167077/RJ), JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO (OAB 13424/MA), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CARLOS ALBERTO FERRIANI (OAB 31469/SP), PATRÍCIA HELENA SIMÕES SALLES (OAB 163115/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), EMERSON DEL RE (OAB 93842/SP), CARLENE BORGES NOGUEIRA (OAB 261221/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB 281766/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), MARCELO AVANCINI NETO (OAB 89039/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
6. Processo 00740075220038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0074007-52.2003.8.26.0100 (583.00.2003.074007) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Golf Park - Moisé Franco - - Martine Salama Franco - Banco Nossa Caixa S/A - Elza Megumi Iida - Vistos. Pág. 907-909 e 916: Ante a ausência de impugnação da parte exequente, e na esteira da r. Decisão de pág. 829, transfira-se o saldo remanescente em conta judicial vinculada ao feito à 15ª Vara Cível do Foro Central, nos autos da execução hipotecária nº 00012442-19.2005.8.26.0100 (pág. 902-903). Quanto à expedição de ofício informando acerca da transferência dos valores de R$ 70.915,76 àquele juízo, ressalta-se que o ofício de pág. 838 pode ser encaminhado pela própria parte interessada aos autos correspondentes, sendo desnecessária a intervenção judicial. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NADIA APARECIDA BALDUINO ROMARIZ (OAB 222424/SP), RONALD TODOROVIC (OAB 377003/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 5066/AC), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), DAVID BRENER (OAB 43144/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)
7. Processo 00000238819908260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000023-88.1990.8.26.0068 (068.01.1990.000023) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Engesa Engenheiros Especializados S.A. - Maria Izabel da Luz e outro - Celio de Melo Almada Filho - Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos - - Khalil Assaad Samara e outro - Waldecyr Tomiatti - Luiz Carlos de Freitas - Perito Contador - Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás e outro - Jose Louro Gomes - - Marcelo Romeiro dos Reis - - Siemens LTDA - - Bráz Camilo - - Ettiene Beirao Friedrich - - Francisco Miguel da Silva - - Paulo Nobuo Isseri - - Banco do Estado de Minas Gerais S.a. - - Julio Eguchi - - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - - Sidney Silva de Nigris - - Procuradoria Regional Federal da 3ª Região-sp/ms - - LINDE GASES LTDA. e outro - Francisco Antonio dos Santos - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A USIMINAS - LUIZ CARLOS DE CAMARGO e outro - SERGIO DIEGUES - Victor de Araujo Elias e outro - Barcellos, Tucunduva-Advogados e outro - Carlos Alberto Pace - - Ailton Cesar Diniz - - ANTONIO ANGELO STEFANELI - - Domingos Carvalho Teixeira - Vistos. Fls. 27128: regularize a habilitante seu pedido, nos moldes pleiteados pelo síndico a fls. 27149. Fls. 27140: oficie-se em resposta ao Banco Itaú, nos termos pleiteados pelo síndico a fls. 27150, item '11'. Fls. 27153/27154: defiro; providencie a serventia a baixa da indisponibilidade e, em seguida, retifique-se a Carta de Arrematação, como pleiteado. Fls. 27166/27167: defiro; certifique-se, como pleiteado. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB 184650/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUÍS FELIPE CHEQUER DE AZEVEDO CANTO (OAB 182828/SP), ANTONIO DONIZETE FERREIRA (OAB 174496/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PEDRO DE ALCÂNTARA KALUME (OAB 111817/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA (OAB 71941/SP), PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB 228918/SP), JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO (OAB 26722/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), LUIS DE ALMEIDA (OAB 36657/SP), FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES (OAB 34903/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), EDSON COSAC BORTOLAI (OAB 26371/SP), FLAVIO RIBEIRO MENDES (OAB 250424/SP), EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB 246414/SP), GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP), MICHELE MACIEL ALVES FARIA (OAB 215470/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), MARIA ISABEL AOKI MIURA (OAB 210134/SP), ARLETE TOMAZINE VERÍSSIMO (OAB 208197/SP), EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB 65973/SP), DIEGO RIBEIRO CARDOSO (OAB 285398/SP), ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAUJO (OAB 332438/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP), JOSÉ TAVARES DA SILVA (OAB 354364/SP), ÉDINA MARIA GONÇALVES DE SOUZA CHAVES (OAB 94517/SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), VERA REGINA HERNANDES SPAOLONSE (OAB 110953/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CLEISE DANIELI ESAU DOS SANTOS (OAB 272621/SP), LUCRECIA APARECIDA REBELO (OAB 75427/SP), DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES (OAB 71133/PR), WILSON ROBERTO PAULISTA (OAB 84523/SP), MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), NATALIA GARCIA DA SILVA (OAB 378510/SP), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), HÉLIO SIQUEIRA JUNIUOR (OAB 62929/RJ), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)
8. Processo 50059669020254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005966-90.2025.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DENISE AMORIM SOARES ESPÓLIO: APPARECIDA AMORIM REPRESENTANTE: FERNANDO AMORIM SOARES DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: JOAO MARCO GOMES DE REZENDE - DF59369 Advogados do(a) ESPÓLIO: JOAO MARCO GOMES DE REZENDE - DF59369, REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Advogado do(a) REU: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A D E S P A C H O Despachado em inspeção (26 a 30/05/2025). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das contestações apresentadas. Manifestem-se as partes, no mesmo prazo, acerca das provas a serem produzidas, justificando-as. Int. SãO PAULO, 26 de maio de 2025.