Rosangela Maganha

Processos do Advogado

1. Processo 00025534020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002553-40.2024.8.26.0079 (processo principal 1008553-49.2018.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Artur Bassetto - Luiz Fernando Martins de Souza - Bloqueio judicial via sistema Sisbajud resultou negativo. Manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO SERAFIM SIMIONI (OAB 226959/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP)
2. Processo 00007992520088260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000799-25.2008.8.26.0079 (089.01.2008.000799) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - - Sandra Maria da Silva Marques e outro - Orlando Geraldo Pampado - Banco Industrial e Comercial S/A - - Banco Bva S.a - - Ykk do Brasil Ltda - - Banco Daycoval S/A - - A União - - Banco Abc Brasil S/A - - Tear Textil Industria e Comercio Ltda - - Maximum Fomento Comercial Ltda - - Freudenberg Não Tecidos Ltda - - Banco Fibra S/A e outros - Companhia Tecidos Santanense - Banco Santander Banespa S/A - - Hope Fomento Mercantil Ltda e outros - Suape Textil S/A - Santista Têxtil Brasil S/A e outros - Horizonte Textil Ltda. - Asia Fomento Mercantil Ltda e outros - Coteminas S.a. - Santana Têxtil Mato Grosso S/A e outros - Credores Trabalhistas - 18 - - Joao Alves Soares da Silva e Outros - - Bt Equipamentos Industriais Ltda. - - Lumen Serviços Graficos Ltda. Epp - - Technoro Comercial Industrial e Empreendimento Ltda. - Nelson dos Santos e outros - Eduardo de Meira Coelho - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Roberto Faconti - - Nalco do Brasil Ltda e outros - Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Telesp - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Nelson Aparecido Nunes - Opinião S/A e outros - Zfac Comercial Ltda - Carlos Roberto Galhardo da Silva - - Carlos Roberto Galhardo da Silva e outros - Bonor Industrial S/A - - A.telecom S.a - - Avery Denisson do Brasil S/A - - Levi Staruss do Brasil Industria e Comercio Ltda - Adna Fernandes da Silva e Outros - - Aline Aparecida Barbeta e Outros - - Alessandra Lúcia S Miranda e Outros e outros - Rosangela Caldardo - Blue Denin e outros - Marina Alves Faria - Montijo Participações Ltda e outros - Igreja Batista Em Braz Cubas e outro - Banco Itaú - Unibanco S/A e outros - LEANDRO NARDONI e outro - JOSÉ CARNIETTO - - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES e outros - Florivaldo José Ramos - - Jefferson Barbosa dos Santos - Trombini Embalagens S/A - - Confecções Racheltex Ltda e outros - Alvaro Nicoletti - Fatima Matheus - - Leandra Venina Moreira Avelino - - Alessandra Rosa Lima dos Santos - - Isabel Amarilla de Martinez - - Cristiane Mengue Feniman - - Augusto Sérgio Bassetto - - Joel Fiuza de Andrade - - Solange Cristina de Moraes - - Maria Isabel Janoario - - Juliana Cristina de Castro - - Arnaldo Neves Magalhaes - - Eduardo Antonio de Aguiar - - Carlos Eduardo da Natividade - - Rodrigo Leardini do Carmo - - Rogerio Heiko Miranda - - Daniele Cristina Chiaro - - Luciene de Mendonça - - Gilberto Oliveira de Souza - - Luiz Antonio Miguel - - Alex Fernando de Melo - - Fernando Pinto de Oliveira - - Luiz Carlos Gimenez Keller - - Irineu Aparecido Pedroso - - Marlene Cordeiro de Oliveira - - Paula de Fátima Rodrigues - - Alexandre Leite dos Santos - - Cleide Rodrigues dos Santos - - Katia Aparecida Rodrigues Moreno - - Fernando Marcio Santana Rodrigues - - Mislene Beatriz Ciconi - - Rosemara de Fátima Fonseca - - Priscilla dos Santos Quevem - - Fabiana Fernanda da Silva Galhardo - - ORIVALDO POLO - - Cesar Augusto Ribeiro - - Aparecida de Fatima Furtado Soares - - Renato Cesar Rodrigues Antonio - - Leandro Miranda da Costa - - Luiz Henrique Pena - - Viviane Sarzi Finatti - - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - - Sandro Baldin - - Jone Everson Correia - - Jefferson Luiz Seno - - Eliandra Aparecida da Silva - - Michelli de Oliveira Pazzetto - - Lucia Helena Duarte da Silva July - - Leonice Maria da Cruz Santo - - Tisiane Ribeiro da Silva - - Adriana Cristina de Campos - - Maria Luzia Alves Lima Delphino - - Marlene Targa Horacio - - Marcia Macheldey - - Jandira Aparecida Damião - - Suely da Silva - - Luciana de Fatima Rodrigues - - Mauricio de Freitas Grassi - - Vanderlei Ribeiro da Silva - - Divina Faustino Gonçalves - - Eliana Lazaro - - Erica Fernandes Baptista - - Eliane Piastrelli - - Esli de Oliveira Souza - - Cristiano Henrique Alvarez - - Leide Pedrozo - - Natalice Alves - - Marcia Imaculada Cardoso de Lima - - Clania Sousa de Melo - - ELAINE ZAMBONE SILVA - - Rosangela Caldardo - - MARIA DE FATIMA VIERA - - Michele Veiga de Sousa - - Marcia Letang Silva - - Rita Aparecida de Oliveira - - Agnaldo Narcizo - - Rafael Oliveira Ramos - - Cristina de Souza Pedrozo - - Elaine Cristina Pescara dos Santos - - Pricila Prete Pedroso - - Maria Cristina da Silva Alves Paulino - - Ana Paula Marques Meneguessi - - Edna Ortega Luiz - - Jefferson Barbosa dos Santos - - Valderlei Giraldeli - - Andrea Dias dos Reis Silva - - Luciane Aparecida da Rosa - - Fernanda Cristina Pinheiro Camargo Pessoa - - Viviane Ramos Franque - - Aparecida do Carmo de Oliveira - - Maria Aparecida Pereira de Azevedo Fabri - - Márcia Regina Angela Luvisotto - - Claudineia Meneguessi Lima - - Luciana Aparecida Monar de Moraes - - FABIANA CRISTINA PEDROSO - - Julio Nunes Pedroso - - ANA PAULA DAMACENO - - JEFFERSON FERREIRA ALVES - - JOAO PONTEDURA - - Tereza dos Santos Ribeiro - - Cleuza Maria Silva Oliveira - - NEIVA TEREZINHA MASQUETTO - - CLÉCIA COLDIBELI LATANZIO - - SILMARA ELIZABETE CARDOSO FRAGA - - FABIANA CRISTINA PEDROSO - - SEBASTIANA APARECIDA PEDRO - - Decio Corse - - Osmar Bassoli Neto - - Vinícius Catto de Oliveira - - MÁRIO DA SILVA - - WESLEY DA SILVA FAVERO - - Cleyton Alexandre da Costa - - MAURICIO ARIA DE CAMPOS - - ROGIANE AUGUSTO ROBERTO - - MARLI DE OLIVEIRA - - WENDEL JOSÉ RODRIGUES - - ROSÂNGELA DE FÁTIMA ROSA - - Danilo Roberto Floriano - - Vicente Luiz da Silva - - Ivanete da Silva Leme da Costa - - Suely Ribeiro de Carvalho - - Maicon Donita Prete - - Marcelo Augusto Simoes - - Givaldo dos Santos - - Carlos Roberto Galhardo da Silva - - Rodrigo Alves da Silva - - Vinícius Catto de Oliveira - - Francisco Izidoro de Jesus Felix - - MICHEL FERREIRA DAMASCENO - - Florivaldo José Ramos - - Elza Gouveia de Brito - - Julio Cesar Alexandre Bruder - - José Francisco Correa - - Luiz Roberto Bittencourt - - Maria Lucia Almeida Campos Dias - - Joisilene Batista Herculano Serafim - - Lucileia dos Santos de Carvalho - - SANDRA SATURNINO DE SOUZA - - VIVIANI DE LIMA ROSA - - Neuza Moreira - - JAQUELINE BRAZ DE MOURA BENTO - - Sara Carvalho de Jesus - - Orlando Castello Filho - - Alberto Vitor dos Santos - - Mariano José Pereira - - Joao Camargo Leme - - Elza Gouveia de Brito - - CÉLIA MARIA MAZIERO DE OLIVEIRA - - Adriana da Silva Carvalho - - Marcelo Serra - - Wilson Antonio Collegari Junior - - Leandro Nardoni - - Marcelo de Castro Gomes Batista - - Valdelina Aparecida Motolo - - Luciano Oliveira Lacerda - - Rosangela Aparecida Bento Rosa - - Alessandra Zanon de Moraes Pimenta - - EMERSON AUGUSTO BENTO DOS SANTOS - - SÉRGIO LUIZ DE SANTI - - Natalia Aparecida Massarico e Outros, Rep Mae M Joenilda Siqueira - - ELIETE LANINE VITOR ATTI - - Marlene do Carmo Rodrigues Amarante - - MARLENE RIBEIRO LOPES - - KATIA SALGUEIRO - - MARLA SIQUEIRA OLIVEIRA - - Eunice Aparecida Moura - - Ana Maria Pedroso - - MÁRIO PROCÓPIO DE CAMARGO - - Roseli Mendes Rosa - - Maria Salete Gomes Duarte - - Claudemir dos Santos - - ELAINE DO NASCIMENTO - - VÂNIA DE LOURDES ARCOS - - Simine Cardoso Pereira - - Neusa Baron - - Isabel Cristina de Oliveira - - Terezinha de Fátima Oliveira - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - - AMÉRICO PINTO MARIANO NETO - - Luís Carlos Marques - - DARCI MOLINA ORTEGA MACEDO - - União - Fazenda Nacional - - União - - José Renato Baptista - - Jose Olavo Giannetti - - Massaru Taniguti - - Pedro Bonequini Junior - - Karina Berneba Asselta Correia - - Jose Olavo Giannetti - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - JOSÉ OLAVO GIANNETTI - - TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAGOZO - - Vilson Donizetti Lazarin - - Pedro Bonequini Junior - - TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS - - Massaru Taniguti - - UBIRAJA APARECIDO TEIXEIRA - - Pedro Bonequini Junior - - GILMAR FERNANDES - - Marcos Rogério Moretto - - Massaru Taniguti - - Bs Factoring Fomento Mercantil Comercial Ltda - - JOSÉ RENATO BAPTISTA - - Karina Berneba Asselta Correia - - Luiz Fernando Paes Zanardo - - Prot Cap Artigos para Proteção Industrial Ltda - - Opinião Sa - - Ykk do Brasil Ltda - - Mariano José Pereira - - Bella Gourmet Refeições Coletivas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Scalla Servicos S/c Ltda - - MARCONI TURISMO - - PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES - - União - - Santista Textil Brasil Sa - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL SILVERADO MAXIMUM - - banco santander banespa s/a - - Luiz Henrique de Oliveira Pontedura - - Banco Bva Sa - - Banco Abc Brasil Sa - - DARCI MOLINA ORTEGA MACEDO - - Marina Alves Faria - - Luciana Couto de Medeiros - - Banco Industrial e Comercial Sa - - goçalves & almeida papelaria ltda epp - - Darcy Lima de Castro - - CBFM Fomento Mercantil Ltda. - - Cooperjeans Cooperativa dos Produtores de Confecção de Avaré - - Tavex Brasil S/A - - marcelo de castro gomes pereira - - ALVINO BERNINI JUNIOR ME - - municipio de botucatu e outros - Mohamad Said Jaafar - - CREDIMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - PAULA DE CASSIA PONCE - - EZEQUIEL AMELIO PIRES - - ROSILDA DE SANTANA SANTOS - - SANDRA MARIA SASS GONÇALVES - - VALDETE PEREIRA DE SOUZA - - REGINA LUCIA PEREIRA SOUZA - - NEUSA MARIA LOURENÇO - - MARCIA CRISTINA DO PRADO - - LUCILEIA DOS SANTOS DE CARVALHO - - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - - ELAINE CRISTINA PERCARA DOS SANTOS - - DORCAS APARECIDA HERNADEZ VILLAR - - ELAINE CRISTINA PERCARA DOS SANTOS - - CLEUNICE MOURA GALDINO - - ANA ROSA CARDOSO - - ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - - SIDNEY ALCYR DOS SANTOS MELO - - Marcos Adriano e outro - Serviço Social da Indústria Sesi Departamento Regional de São Paulo e outro - Coats Corrente Ltda e outros - Caixa Econômica Federal - CEF - - Roseli Borges dos Santos e outro - Banco Indusval S.A. - Fls. 16050/16051: manifeste-se o Administrador Judicial, em cinco dias. - ADV: ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), ROSANA MARY 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3. Processo 10201952520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020195-25.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1506729-77.2020.8.26.0224) - Cautelar Fiscal - Liminar - F.P.E.S.P. - G.R.I.C.N.F.G. - - T.R.H.B.E.P. e outros - Revogo o ato ordinatório de fls. 4065 com fundamento no art. 203, § 4°, porque equivocado: não se trata de penhora, mas de arresto cautelar. Intimem-se as partes as partes das constrições efetivadas, sem prejuízo do curso do prazo de contestação. Int.-se. - ADV: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE (OAB 43243/SC), LAURA JONSON DELGADO KARVAT (OAB 68607/PR), KHEILA CRISTINE RAMPELOTTI SILVA EVARISTO (OAB 59587/SC), KAIO VITOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 522481/SP)
4. Processo 10084102120228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008410-21.2022.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.B.S.P. - V.B.S.P. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o que de direito a autora. Expeçam-se certidões de honorários e termo de guarda, conforme fls. 275/276. Em caso de início de cumprimento de sentença, deverá a exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP)
5. Processo 10245770320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024577-03.2025.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Hospital Maternidade de Campinas - Dê-se vista dos autos à Fazenda para que, querendo, apresente manifestação sobre a petição retro no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem. Int. - ADV: REBECCA FARINELLA TOGNELLA (OAB 301383/SP), KHEILA CRISTINE RAMPELOTTI SILVA EVARISTO (OAB 59587/SC), LAURA JONSON DELGADO KARVAT (OAB 68607/PR)
6. Processo 00041096820108260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004109-68.2010.8.26.0079 (089.01.2010.004109) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Econ Cred Mutuo Policiais Mil Serv Secr Neg Publ Estado S Paulo - S.T.S. - Fls 622: Ciência, às partes. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP)
7. Processo 00038208120238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-81.2023.8.26.0079 (processo principal 1007831-49.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.H.P.C.B. - J.A.B. - Vistos. Ante a informação do integral pagamento do débito (fl. 68), e a anuência do ilustre representante do Parquet (fl. 72), julgo extinto o presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios aos procuradores das partes pelo valor máximo previsto na tabela do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas, face à gratuidade. P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP), DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP)
8. Processo 21991790720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199179-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1020195-25.2025.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Terravista C.c.r. Holding Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Interessado: Gressit Revestimentos Industria e Comercio Ltda; Advogado: Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB: 59587/SC); Advogado: Laura Jonson Delgado Karvat (OAB: 68607/PR); Advogada: Leila Mara Rampeloti Silva Amarante (OAB: 43243/SC)
9. Processo 21991790720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199179-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Cautelar Fiscal; 1020195-25.2025.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Terravista C.c.r. Holding Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Interessado: Gressit Revestimentos Industria e Comercio Ltda; Advogado: Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB: 59587/SC); Advogado: Laura Jonson Delgado Karvat (OAB: 68607/PR); Advogada: Leila Mara Rampeloti Silva Amarante (OAB: 43243/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10061376420258260079
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006137-64.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.Y.L.G. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 30/09/2025 às 09:30h, sala 2, a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas que os honorários do conciliador/mediador são arbitrados em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 755-G do Provimento CG nº 26/2023 e observadas as regras estabelecidas na Resolução TJSP 809/2019, conforme valor dado à causa (R$ 27.324,00) e, equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora, observando-se também as atualizações anuais da tabela da Resolução. 3- O pagamento dos honorários deverá ser realizado em audiência, diretamente ao conciliador/mediador, através de transferência bancária em conta de titularidade do mesmo ou através de pagamento via pix, constando a quitação no termo da sessão. No caso de eventual impossibilidade de pagamento na sessão, o mesmo deverá ser efetuado da forma já descrita, em até 5(cinco) dias após a audiência, juntando-se o comprovante nestes autos. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC deverá expedir certidão em favor do conciliador. 4 - É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Para pedidos de gratuidade que ainda não tenham sido apreciados pelo juízo, o conciliador/mediador constará no termo que a parte em questão está ciente do valor devido, da forma e do prazo para pagamento, caso seu pedido seja indeferido. Valor da causa / Valor da remuneração até R$ 68.680,00 / R$ 82,41 de R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 / R$ 109,89 de R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 / R$ 164,83 de R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 / R$ 302,19 de R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 / R$ 453,28 de R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 / R$ 604,39 de R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 / R$ 755,49 acima de R$ 13.735.899,01 / R$ 961,50 - ADV: ROSANGELA MAGANHA (OAB 59587/SP)