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José Carlos Trolese

José Carlos Trolese

Número da OAB: OAB/SP 059618

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJPE, TJPR, TJSP
Nome: JOSÉ CARLOS TROLESE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004517-82.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Residencial Bella Veneza - Bella Veneza Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Castelhas Empreiteira Ltda e outro - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357, do CPC, ou para o julgamento antecipado do pleito, se o caso, consoante arts. 355 e 356, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), FABIO PASINI SZAKACS (OAB 59618/PR), ISAIAS MENDES (OAB 251815/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007800-63.2016.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Antonio Belarmino da Silva - Vanessa de Almeida Tudisco da Silva - Vistos. Fls. 509/513: Indefere-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que determinou o desbloqueio de valor mantido em conta bancária de Coexecutada. Inconformismo. Não acolhimento. Impenhorabilidade de ativos financeiros inferiores a 40 salários mínimos, em conta corrente ou conta poupança. Inteligência do artigo 833, inciso X do Código de Processo Civil. Interpretação extensiva de Dispositivo Legal. Precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal de Justiça. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2120813-51.2025.8.26.0000; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Avaré -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025) Preclusa essa decisão, cumpra-se a determinação retro de desbloqueio. Intimem-se. - ADV: ITAMAR WILSON DE BRITO MORAES (OAB 36086/PR), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP), FABIO PASINI SZAKACS (OAB 59618/PR), MARCELO GIOVANINI (OAB 32609/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001211-44.2019.8.26.0022 (processo principal 0007636-63.2014.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CELSO MALACHIAS BUENO - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, com relação a Impugnação apresentada pelo executado). - ADV: JOSÉ CARLOS TROLESE (OAB 59618/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3422-0805 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: apu-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003811-09.2023.8.16.0044   Processo:   0003811-09.2023.8.16.0044 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$27.340,00 Autor(s):   BRUNO VIEIRA PEREIRA Réu(s):   DIP LOG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI 1. Intime-se a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o contrato de aluguel (mov. 21.2), de modo que as datas presentes no contrato estejam legíveis. 2. Após, retornem conclusos para sentença. 3. Dil. Nec. Int.   Laércio Franco Júnior Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002770-66.2001.8.26.0022 (022.01.2001.002770) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Roberto Rocha - - Fernanda Aparecida de Oliveira Rocha - Cooperativa Habitacional Flor da Montanha - - Edmur de Mattos e outros - Vladimir Hidalgo Salvador - VISTOS. Petição de fls. 2272: Considerando a adjudicação lavrada sob nº AV 15/M (fls. 2262), não há como conferir a penhora incidente sobre a totalidade do bem. Atentem-se os credores em apresentar percentual compatível com o patrimônio ainda existente dos executados (fls. 2257/2263), atentando-se à planilha de fls. 2231, para que se evite o excesso de penhora. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: JOSÉ CARLOS TROLESE (OAB 59618/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9051964-64.2009.8.26.0000 (992.09.090889-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: B. do B. S/A - Apelado: Y. E. B. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) - José Carlos Trolese (OAB: 59618/SP) - Ian Teixeira Mendes Sato (OAB: 173629/SP) - Ipiranga - Sala 10
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002634-39.2019.8.26.0022 (processo principal 0000117-18.2006.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Daniel dos Santos Oragio - Santa Casa Ana Cintra - - Antonio Cardoso Clementino - - Elias Modesto Barbosa - - Glauco Heitor Tellini - EM REITERAÇÃO: Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: JUSSARA CRISTINA DA SILVA OTTONI (OAB 330473/SP), CAMILA ANTUNES BERTHOLDO PIRES DE SOUZA (OAB 410168/SP), RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 421767/SP), IAN TEIXEIRA MENDES SATO (OAB 173629/SP), MARCELO KLIMOWITSCH CARDOSO (OAB 3054/PI), HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB 256720/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), JOSÉ CARLOS TROLESE (OAB 59618/SP), RAFAEL MARSON ROBBI (OAB 246050/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005888-28.2008.8.26.0629 (629.01.2008.005888) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FRANGO FORTE PRODUTOS AVÍCOLAS LTDA - Frango Forte Produtos Avícolas Ltda - - Strong Administração e Participações Ltda - Dimitrius Regis Alonso - - Banco Abn Anro Real Sa e outros - Nelson Garey - Banco Bradesco Sa - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Hope Fomento Mercantil Ltda - - Risel Combustíveis Ltda - - Interceres Agro Comercial Ltda - - Banco Cr2 Sa - - Stretch Shrink Film Ltda - - Rota do Sol Transportes Rodoviários Ltda Epp - - Banco do Brasil Sa - - Banco Paulista Sa - - Jose Benedito Chagas - - Hsbc Bank Brasil Sa - - Frigol Comercial Ltda - - Nerval Paezani - - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - - Banco Bgn Sa - - Banco Intermedium Sa - - Viação Calvipe Ltda - - Ipce Fios e Cabos Eletricos Ltda - - Banco Ubs Pactual Sa - - Quimeletro Industria e Comercio Ltda - - Grupal Agroindustrial Ltda - - Mayekama do Brasil Refrigeração Ltda - - Nova Vida Verde Produtos Agropecuários Ltda - - Banco Rural Sa - - Banco Indusval Sa - - Basf Sa - - Banco Sofisa Sa - - Antonio Eduardo Fernandes - - Nextel Telecomunicações Ltda - - Benedito Bueno Neto - - Retifica de Motores Cidade Azul Ltda - - Mosaic Fertilizantes do Brasil Sa - - Mosaic Fertilizantes do Brasil Sa - - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - - Vivo Sa - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - - Santos Brasil Sa - - Zfac Comercial Ltda - - Valecred Fomento Mercantil Ltda - - Fja Assis Transportes Ltda Me - - Gilmara Turri Gonçalves Me - - Jetta Transportes Ltda - - Zinpro Animal Nutrition (brasil) Comercial Ltda - - Tio Nobre Industria e Com de Alimentos Ltda - - Indukern do Brasil Química Ltda - - Divanil Santos Vieira Rocha - - Transportes Ardo Ltda - - Bioagri Análises de Alimentos Ltda - - Mundi Banco Fomento Comercial e Participações Ltda - - Claudieni Miranda e Outros - - Expresso Minas Frios Ltda - - Anhenguera Comércio de Ferramentas Limitada - - José Luiz Lastória - - Milton Rodolfo Mazzanati Me - - Isabel Pasquotto Tezoto - - Banco Safra Sa - - Banco Cacique Sa - - Banco Daycoval Sa - - Braulio Rother - - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - Banco Industrial Sa - - Daniel Felipe Ferreira - - Polijuta Industria e Comercio de Embalagens Ltda - - Nelson Batista de Moura - - Altimar Coelho da Silva - - Heitor Maraccini Filho - - João Rosa de Oliveira - - Libra Terminais Sa - - Lauro Nogueira do Amaral Gurgel - - Sociedade Interestadual de Transportes Carvalho Ltda - - Pedro Francisco Barreira - - João Batista Steganha - - José Gomes Pinto - - Massa Falida de Chapecó Companhia Industrial de Alimentos - - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - - Edson Alves de Souza Piracicaba Me - - Bt Equipamentos Industriais Ltda - - José Romeu de Miranda - - Marché Automóveis, Peças e Serviços Ltda - - Campgrãos Comércio e Exportação de Cereais Ltda - - Cereal Com Exportação e Representação Agropecuária Ltda - - Cargill Agrícola S.A. - - Adriano Volodeto - - Aparecido Valdir Zamesner Casari - - Satel Despachos Serviços Aduaneiros Técnicos Ltda - - Fertimourão Agrícola Ltda - - Cm Usinagem Ltda Me - - Antonio Thomaz e Eleni Domaneschi Mondani - - Cerealista Ac Ltda - - Colodeto Transportes Ltda Me - - Comercial de Cereais Ac Ltda - - Cordeiro Máquinas e Ferramentas Ltda - - Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Ltda - - Acqua Madre Ind Química Ltda - - Banif Banco Internacional do Funchal S.A - - Scarpim Comercio de Cereais Ltda Me - - Dioraci Bruno - - Rosangela Paula Braghin Dundi - - Jose Antonio da Silva Ribeiro Junior - - Elio Olívio Candido Fi - - Aparecido Carlos de França e Rita Maria Rodrigues França - - Domingos de Faria - - Locatelli Armazéns Gerais Ltda - - Patuci Equipamentos Industriais Ltda - - Tec Ingre Nutrição Animal Industria e Comércio Ltda - - Mm Transportes de Saltinho Ltda Me - - Embalagens Viana e Viana Ltda Me - - Zero Out Transportes Ltda - - Comercial Agrícola Esteio Ltda - - Visual Roupas Profissionais Ltda Me - - Moura e Fernandes Transportes Ltda Epp - - Frigo Industrial Ltda - - Edson Luciano de Almeida - - Nutri Agro Nutrição Ltda Epp - - Nozella Produtos para Limpeza João Nozella Me - - Benedito Bruno Neto - - Ary Cappelary - - João Batista Melarí - - Leonardo Guarino Marcos Garcia - - Luiz Carlos de Almeida - - Antonio Luiz Espirito Santo - - Telesp Celular Sa - - Irineu Rodrigues - - Gabriel Rodrigues da Cruz - - Nilton Cesar Arantes - - Bunge Fertilizantes Sa - - Wagner Antonio Matheus - - José Pedro de Araújo - - Antonio Plens - - Carlos Anselmo - - Tanac Sa - - Banco Abc Brasil Sa - - Izaias Miranda - - Deolindo Menck - - Milton de Gouveia Lopes - - Luiz Pinheiro Junior - - Antonio Carlos Baldassin - - Transnegrelli Transportadora Ltda - - André Caetano Arantes - - Cambuí Finanças Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Nilton Cesar Modolo - - Antonio de Jesus Branco da Silva - - Sifra Sa - - Oswaldo Antonio Rother - - Geraldo de Jesus Vieira - - Luiz Antonio Anselmo - - Gabriel Marcuz - - Irineu Ruy Sacchett - - Pevidi Rental Transportes Express Ltda - - Pevidi Rental Transportes Express Ltda - - Célio de Morais Barros - - Reginaldo Domingues Pereira - - Materiais para Construção Circuito das Águas Ltda - - Cooperativa Agropecuária Castrolanda - - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - - Manoel Sergio Maia - - José Luiz Barella - - Aparecido Norino Bertelini - - Evonik Degussa Brasil Ltda - - Luiz Eduardo Madeira Neves - - Almir Vieira de Andrade - - Jose Roberto Moreira Araújo - - João Luiz de Oliveira Silva - - Luiz Afonso Moizes - - Platina Distribuidora de Alimentos Ltda - - Banco Brascan Sa - - R D Service Soluções Em Automoção Ltda Me - - Sgt Santaanna Geral Trade - - Cs Ferramentos Ltda - - Edson Mario Quevedo - - Vet Rife Produtos Veterinários Ltda Epp - - Transportadora Comercial Quioca Ltda - - Zago Logística e Transportes Ltda - - Containers Fldafi Ltda Epp - - Beira Rio Agro Industrial Ltda - - Comércio e Indústria Uniquímica Ltda - - Miguel Jeroni do Nascimento - - Comércio e Manutenção de Balanças Simeoni Ltda Me - - Adilson Aparecido e Comércio de Subprodutos de Animais do Mato Grosso Ltda Me - - Mafrica Montagens Industriais Ltda - - Ana Maria Pires da Silva Martins - - A K Serviços Médicos Sc Ltda - - Adalberto P Brunhara e Cia Ltda Me - - Agro Industrial Kk Ltda - - Agroindustrial Leste Ltda Me - - Aline Zanardo Siqueir - - Alpi Comércio de Farinha e Óleos Ltda - - Ancona e Ancona Ltda Epp - - Antonio Paulo Duminica - - Arildo Lujan - - Barella Viagem e Turismo Ltda Me - - Brunisa Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda - - Celio Souto - - Cofasa Tintas Ltda - - Cooperativa de Transportes de Cargas Especiais de Concórdia Coopercórdia - - Darci Caetano Arantes - - Fpf Transportes Campinas Ltda Me - - Graficos Informática Ltda Me - - Grate Indústria e Comércio Ltda - - Gsi Brasil Industria e Comércio de Equipamentos Agropecuários - - Helifab Service Ltda - - Higt Tech Equipamentos Ltda - - João Domingues Logo - - José Calça - - José Osmar Passignolo Barella - - Lázaro Luiz Pereira de Barros - - Ms Scabora Cia Ltda Epp - - Mods Rodbel Soluções e Ponto e Acesso Ltda - - Nilton Conchas Me - - Noemy Suelen de Godoy Carlos - - Office Leader Distribuidora e Logística Ltda - - Orlando Campanol e Outro - - Permercar Ind Ede Metais Perfurados Ltda - - Planaudi Planejamento e Consultoria Ltda - - Poligão Comércio de Compra e Venda, Importação e Exportação de Cereais, Prest de Serviços Ltda Me - - Proteção Total Ltda - - Remármore Marmoraria Ltda - - Ricieri Cestarioli e Outros - - Rigesa Celulose Papel e Embalagem Ltda - - Rm Simoni Transportes Ltda - - Rodoviário Transsud Ltda - - Rodoviário Transmord Transporte de Peças e Pneus Ltda - - Rosemary Aparecida Ramos Campos Nicoletti - - Rubens Caetano Arantes - - Sag Informática Ltda - - Sandro José Barella - - Setape Serviços Técnicos de Avaliação do Patrimônio e Engenharia Ltda - - Simon Correias Comércio e Serviços Ltda - - Socel Sarco Industria e Comércio Ltda - - Spirax Sarco Industria e Comércio Ltda - - Superfrio Armazéns Gerais Ltda - - Terra Bela Agrobusiness e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Toledo Corrêa Marcas e Patentes Sc Ltda - - Virgini Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me - - Vito Leonardo Frugis Ltda - - Xavant Comercial e Grãos Ltda - - Calviptur Turismo Laranjalense Ltda - - Flavor Tec Aromas de Frutas Ltda - - Deolinda Dlazia Malavasi Sebastiani - - Industrias Gulla de Óleos Vegetais Ltda - - Nalco Brasil Ltda - - Transorocabana Transportes de Cargas Rodoviárias Ltda - - Transmatilde Transportadora Ltda - - Frio Vale Refrigeração Ltda - - Auto Posto Casarão de Conchas Ltda e Outros - - Banco Industrial e Comercial Sa e outros - Banco Santander Brasil Sa e outros - Anizio Rodrigues - - Emerson Ferreira - - Ecolab Química Ltda - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Fatec Sa - - Ronaldo Ribeiro de Souza - - Fernando Henrique Vieira e outros - Jose Francisco Pires Gonçalves e outros - José Luis Pereira - - Adriana Cristina de Moraes - - Fernandez Sa Indústria de Papel - - Ilzeneide Rodrigues de Melo - - Elio Fernandes da Silva - - Lazaro Alves Maria Neto - - Nelson Bocchio - - Alice Biffi Bocchio - - Idalina Bocchio Alves Maria - - Claudemir de Faria - - Nilcelaine Aparecida Campos - - Osvaldo Prudenciano Vieira - - Clementino Mendes de Almeida - - Alcindo Guarino Filho e outros - Antonio Gasparello e outros - Vicente Panifer - - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda e outros - William Henrique Malmegrim Garey - Euclides Ramos Nogueira - - Rogério de Pontes - - Mirian Pedro de Oliveira Dias - - Marcio Ceciliato Momberg de Oliveira - - Banco Prosper Sa - - Mirian de Lima Camargo Santos - - José Ulisses de Almeida - - Valderene Ramos de Pontes Soares - - Claudia de Faria Toledo - - Majop Campinas Comércio Ltda - - Mackpack Indústria Ecomércio Embalagens Plásticas Ltda - - Auto Posto Acm Tietê Ltda - - Elaine Aziani - - Nelson José Zanchitta - - Viviane Cristina da Silva Jardim Me - - Mc Bauchemie Brasil Ind e Com Ltda - - Nelson José Quaioti Me - - Dircélia Maria da Silva Meira - - Irenildo Borges de Oliveira - - Cobbvantress Brasil Ltda - - Cooperativa dos Agricultores da Rigião de Orlândia (carol) - - Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda - - Janaina Beatriz Paulista - - Paulo Henrique de Moraes Lopes - - Aparecida Luzia dos Santos da Silva - - Solange de Fátima Joveli - - Leonil Luiz da Costa - - Espólio de Cristiano Francisco dos Santos - - Suiaves Comércio de Produtos Veterinários Ltda - - Ana Leite Ramos - - Dorivaç Francisco de Paula - - Embrazem Armazéns Gerais Ltda - - BRF S/A - - Eliziane Fernanda Arvani Martins - - Equifax do Brasil Ltda - - Gratt Indústria de Máquinas Ltda - - José Benedito de Camargo Veiga - - Rubberplastic Comercio de Borrachas e Plasticos Ltda e outros - Funilaria São Cristóvão Ltda Me - Telefonica Brasil Sa e outros - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance Recovery Sc Ltda e outros - Maria de Nazaré Silva Bocchio e outros - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial e outro - Michele Francisca dos Santos e outros - Andrea Cristina Andrade Refrigerações - ME - - Mirtes Maria Rodrigues da Silva - - Redfactor Factoring e Fomento Comercial S.A. - - Valdir Checco - - Jose Sergio Saraiva - - BM REPRESENTAÇÕES LTDA - ME e outros - MEBRAFE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS LTDA e outros - FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - - Natalia de Almeida Menck - - Maria Fernanda Moraes Bartol - - Celia Maria Leite da Rocha e outros - Abase Comércio e Representações Ltda - - Bioagri Análise de Alimentos Ltda - - Adonias Alves Moreira e outros - Sankyu Logistics Despachos Aduaneiros Ltda. e outros - Joel Pereira dos Santos - - Dimítrius Regis Dalonso e outros - Credibel Participações S/A e outros - Moacir Smek - - Robinson Rogero e outro - BENEDITO ARLINDO RICCI - - Elepira Eletricidade Ltda - - Lucas da Silva Percio - - ANDERSON PIRES e outros - Simão e Souza Participações Ltda. - - Lass Máquinas e Equipamentos Ltda e outros - Miriam Leite Palma - - Anderson Pires - - Leandro Fábio Duarte - - ERICA RIBEIRO ALEXANDRINO DA SILVA - - Aparecido Nunes da Costa e outros - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda - White Martins Gases Insutriais Ltda e outros - Nutriad Nutriçao Animal Ltda - - Larissa Fernandes - - Ana Paula Vieira - - Ana Paula Teixeira - - Elizete Teixeira - - Espólio de Joao Ecydir Bettoni - - Raudi Industria e Comercio Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e outros - Ana Maria de Melo e Outros e outros - Daniely Salvador e outros - Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 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  9. Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - Celular: (44) 3042-1461 - E-mail: sgxr@tjpr.jus.br Autos nº. 0004469-98.2008.8.16.0160 Processo:   0004469-98.2008.8.16.0160 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$1.209,20 Exequente(s):   Município de Sarandi/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE ALAN JONES DE OLIVEIRA FERNANDES ALAN JONES DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR JADAIR DE OLIVEIRA FERNANDES Conforme julgamento proferido no Recurso Extraordinário (1.355.208/SC), com repercussão geral, em que se discutia se o juiz poderia encerrar processos judiciais iniciados pelos entes públicos (União, Estados e Municípios, por exemplo) para a cobrança de débitos (execuções fiscais), quando o valor da dívida for muito baixo, restou fixada pelo e. STF, a seguinte Tese de julgamento (tema 1184): “1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2. O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3. O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis. ”(SEM GRIFOS NO ORIGINAL). Nesse contexto, por meio da Resolução n. 547 o Conselho Nacional de Justiça instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF. Assim, o art. 1º da referida Resolução determinou: Art. 1º É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. § 1º Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. § 2º Para aferição do valor previsto no § 1º, em cada caso concreto, deverão ser somados os valores de execuções que estejam apensadas e propostas em face do mesmo executado. § 3º O disposto no § 1º não impede nova propositura da execução fiscal se forem encontrados bens do executado, desde que não consumada a prescrição. § 4º Na hipótese do § 3º, o prazo prescricional para nova propositura terá como termo inicial um ano após a data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no primeiro ajuizamento. § 5º A Fazenda Pública poderá requerer nos autos a não aplicação, por até 90 (noventa) dias, do § 1º deste artigo, caso demonstre que, dentro desse prazo, poderá localizar bens do devedor. No caso dos autos, a execução amolda-se à hipótese fática constante do art. 1º, § 1º, da resolução supracitada do CNJ, ou seja: a) o valor buscado, quando do ajuizamento, mostrou-se abaixo dos R$ 10.000,00 (dez mil reais) e; b) após detida análise do feito, não se verificou movimentação processual útil no último ano, atinentes à localização do executado e/ou de seus bens para penhora. Desse modo, verificando a possibilidade de ausência de interesse de agir, determino a intimação da Fazenda Pública exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se nos autos, por cuidar-se os presentes autos de feito executivo fiscal de pequeno valor e, ainda, por inexistir movimentação útil no processo há mais de 1 (um) ano, o que faço com base no art. 10 do CPC. Oportunamente, voltem-me conclusos para nova deliberação. Intimações e diligências necessárias. Sarandi, 06 de junho de 2025.   Christian Reny Gonçalves Juiz de Direito Substituto
  10. Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) Apelação Cível Nº - 0015129-02.2022.8.17.2370 Comarca de Origem: 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho APELANTE: DARISSANDRO DOMINGOS DOS SANTOS APELADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RELATORA: Juíza Virgínia Gondim Dantas DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O Ato nº 1554, de 10 de dezembro de 2024, da Presidência do TJPE, instituiu o Núcleo 4.0 do Segundo Grau de Jurisdição – Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2G – ECECC), para atuar em apoio ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, nas apelações cíveis e nos agravos de instrumento que versem sobre empréstimo consignado e cartão de crédito que se encontram em andamento. 2. O recurso foi distribuído ao Núcleo 4.0 do Segundo Grau de Jurisdição – Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2G – ECECC), cuja atuação está disciplinada pelo Ato nº 1554/2024, alterado pelo Ato nº 391/2025 da Presidência deste Tribunal de Justiça. 3. Nos termos do referido ato administrativo, a competência do Núcleo 4.0 2G – ECECC limita-se aos feitos cíveis que versem sobre: “Empréstimo consignado, inclusive contratado por meio de cartão de crédito (art. 2º e §1º do Ato nº 391/2025) e Cartão de Crédito, conforme cadastramento específico no CNJ (art. 2º e §2º do Ato nº 391/2025).” A este respeito, merece destaque o texto do ato normativo: “Art. 2º O Núcleo 4.0 2G – ECECC será composto por duas Turmas, cada uma constituída por dois (duas) Juízes(as) de 3ª Entrância e um(a) Desembargador(a), que exercerá a presidência do órgão, todos(as) designados(as)pelo Presidente do Tribunal de Justiça, observado o período mínimo de 1 (um) ano, permitida a recondução. §1º Compete à 1ª Turma do Núcleo 4.0 2G – ECECC julgar os feitos cíveis que versem sobre empréstimo consignado, inclusive aqueles que versem sobre empréstimo consignado contratado por meio de cartão de crédito (cartão de crédito consignado). § 2° Compete à 2ª Turma do Núcleo 4.0 2G – ECECC julgar os feitos cíveis que versem sobre cartão de crédito, ressalvados os que versem sobre empréstimo consignado contratado por meio de cartão de crédito (cartão de crédito consignado). § 3° Consideram-se: I – feitos cíveis que versam sobre empréstimo consignado aqueles nos quais tenha sido incluído o assunto cadastrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Código 11806 - Empréstimo consignado; II - feitos cíveis que versam sobre cartão de crédito aqueles nos quais tenha sido incluído o assunto cadastrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um dos seguintes Códigos: 7772 - Cartão de Crédito ou 9585 - Cartão de Crédito; III - feitos cíveis que versam sobre empréstimo consignado contratado por meio de cartão de crédito (cartão de crédito consignado) aqueles nos quais tenha sido incluído o assunto indicado no inciso I e, também, um dos assuntos indicados no inciso II.” 4. No caso vertente a matéria tratada na sentença e no recurso de apelação diz respeito a revisão de cláusulas contratuais envolvendo cobrança de juros e encargos supostamente abusivos em contrato de financiamento de veículo, com pedido de exclusão de cobranças, de depósito judicial do valor incontroverso e de danos morais, de modo que não se encontra abarcada pela competência do Núcleo 4.0 2G ECECC (que apenas trata de empréstimo consignado e cartão de crédito). 5. Em sendo assim, tal matéria não se encontra abarcada pela competência do Núcleo 4.0 2G ECECC. 6. Deste modo, determino a devolução do processo ao relator originário, desde que seja integrante de Câmara Cível não especializada ou, então, redistribua-se para uma das Câmaras Cíveis não especializada. Intimem-se e cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. VIRGÍNIA GONDIM DANTAS Juíza Relatora
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