Airton Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00129960820084036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012996-08.2008.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EURENICE MARIA DOS ANJOS BARBOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON FONSECA - SP59744, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido nestes autos fica a parte EXECUTADA intimada do bloqueio de valor com utilização do sistema SISBAJUD, conforme anexo. Sem prejuízo, fica intimado o INSS para que informe os dados necessários para conversão em renda do valor bloqueado. São Paulo, na data da assinatura digital.
3. Processo 00036217020144036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 0003621-70.2014.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUZIA DOMINGOS DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10012614320158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001261-43.2015.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Airton Fonseca - - Rodrigo Correa Nasario da Silva - - MARIA LUCIA RIBEIRO FONSECA-ESPÓLIO DE AIRTON FONSECA - - Cristiane Ribeiro Fonseca Rigueti - - Tatiana Ribeiro Fonseca - Ana Paula da Costa Teixeira Oliveira - Vistos. Página 1199: observando-se os dados informados na fl. 1198, libere-se em favor da parte credora o valor depositado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Caso o processo permaneça paralisado pelo prazo de 30 (trinta) dias será proclamada a extinção, presumindo-se a satisfação integral da obrigação. Int. - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP)
5. Processo 00256037620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025603-76.2024.8.26.0053 (processo principal 0006296-93.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Luciene da Silva - "Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias." - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP)
6. Processo 10111528820158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011152-88.2015.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Airton Fonseca - Rodrigo Correa Nasario da Silva - - Cristiane Ribeiro Fonseca Rigueti - - Tatiana Ribeiro Fonseca e outro - Deverão os exequentes juntar aos autos nova planilha do débito, na qual não deverão ser computados os valores já bloqueados (fls. 123/125 e 184/190). Prazo: 5 dias. Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP), AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP)
7. Processo 10021285420165020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002128-54.2016.5.02.0609 RECLAMANTE: ROGERIO LOPES DE ARAUJO RECLAMADO: LUCCA COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 842833c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 11 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO Defiro a expedição de mandado de livre penhora de bens do(s) executado(s) JOSE CRUZEIRO ANGELO, CPF: 044.178.878-53, no(s) endereço(s) do(s) executado(s) constante(s) na autuação PJe. Após, intime-se a parte exequente para que forneça, em 8 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LOPES DE ARAUJO
8. Processo 00256037620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025603-76.2024.8.26.0053 (processo principal 0006296-93.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Luciene da Silva - Vistos. O laudo foi elaborado em nome de terceiro estranho aos autos. Intime-se o perito para esclarecimentos. Int. - ADV: AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP)