Osvaldo Correa De Araújo

Processos do Advogado

1. Processo 05121908920108260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0512190-89.2010.8.26.0000 (990.10.512190-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Cristiane Agra Ferraz - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Osvaldo Correa de Araújo (OAB: 59803/SP) - William Orizio Junior (OAB: 235280/SP) - Ipiranga - Sala 03
2. Processo 10557529420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055752-94.2024.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1057258-13.2021.8.26.0002 - 2ª Vara do Foro de Pirassununga) - J.J.H. - M.P.V. - J.T.P.V. - Vistas dos autos para: manifeste-se a parte requerida, justificando a ausência aos estudos de fls. 236, comprovando documentalmente, no prazo de 05 dias.Nada mais. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB 438338/SP)
3. Processo 05121908920108260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0512190-89.2010.8.26.0000 (990.10.512190-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Cristiane Agra Ferraz - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Osvaldo Correa de Araújo (OAB: 59803/SP) - William Orizio Junior (OAB: 235280/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 10046964820218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004696-48.2021.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Construtora Vales de Shagrilá Ltda - Luiz Roberto de Barros Araujo - Vargas Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Ciência às partes do julgamento do Agravo de Instrumento. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MONICA LOURENÇO DE CAMPOS SILVA (OAB 445528/SP), MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), ISABELA DE ALMEIDA COSTA (OAB 364501/SP)
5. Processo 10209739320238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020973-93.2023.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Masanori Nojiri - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP)
6. Processo 21364686320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136468-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Okamoto Akasaka - Agravado: Eduardo Okamoto Akasaka - Agravado: Solange Haruyo Okamoto Akasaka (Espólio) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CONVERSÃO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONVERTEU AÇÃO DE INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CONVERSÃO É ADEQUADA. 3. OS HERDEIROS DA FALECIDA APRESENTARAM PLANO DE PARTILHA CONSENSUAL JÁ HOMOLOGADO ANTERIORMENTE. 4. AUSÊNCIA DE ÓBICE À CONVERSÃO IMPUGNADA, POIS SE TORNOU AMIGÁVEL A PARTILHA E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NÃO COMPORTA DEBATE NOS AUTOS DO ARROLAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 659, § 2º E 662, CAPUT E § 2º DO CPC E DA TESE VINCULANTE APROVADA PELO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1074. 5. EVENTUAL DISSENSO QUANTO AO VALOR DOS BENS DO ESPÓLIO QUE TAMPOUCO IMPEDE A CONVERSÃO DO INVENTÁRIO, CONSIDERANDO QUE OS BENS PARTILHÁVEIS FORAM IGUALMENTE DIVIDIDOS ENTRE OS HERDEIROS, SENDO DESNECESSÁRIA, PORTANTO, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COM FINS AVALIATÓRIOS. 6. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osvaldo Correa de Araújo (OAB: 59803/SP) - Ricardo Coelho Xavier (OAB: 122736/SP) - 4º andar
7. Processo 11216346820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121634-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jardim Escola Visconde de Sabugosa Colegio Spinosa Ltda - Oisa Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos. O art. 477, § 2º, CPC/2015 garante às partes a apresentação de quesitos suplementares. Contudo, devem estar vinculados ao objeto já fixado na decisão de saneamento que deferiu a prova pericial, não sendo permitida a alteração ou ampliação do objeto da prova pericial. Neste contexto, devem as partes, apresentar seus quesitos com vista ao esclarecimento de pontos obscuros, duvidosos ou contraditórios do laudo. Prazo: 15 dias. Com as manifestações, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE MACHADO LIMA (OAB 370674/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)
8. Processo 10211212120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021121-21.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vista Parque Villa Lobos - Christianne Piola Gomes de Nobrega - Vistos. Ante o recolhimento das custas postais, expeça-se carta para a intimação da credora fiduciária. Intime-se. - ADV: DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA (OAB 312035/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP)
9. Processo 00043087020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004308-70.2023.8.26.0003 (processo principal 1014405-88.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.S.B.N. - B.T.K. - Decisão de fls. 367: "Vistos. Peças sigilosas datada de 24/06/2025: Reconsidero a decisão retro. Há indícios de possível nova movimentação financeira, a justificar novo bloqueio SISBAJUD. Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento defiro o requerimento da parte exequente. Assim, determino o bloqueio online de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada até o limite de R$ 6.610,08 depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio SISBAJUD. Aguarde-se o cumprimento da ordem, desbloqueando-se imediatamente eventual excesso bloqueado. Com a vinda das respostas, dê-se ciência às partes. Intime-se." Fls. 368/372]: ciência às partes do bloqueio total no valor de R$ 6.610,08, o qual foi desbloqueado o valor em excesso, ficando o executado intimado para apresentar impugnação no prazo de 05 dias. - ADV: OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), OSORIO SILVEIRA BUENO NETO (OAB 259595/SP), SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP), ROSEMEIRE MACHADO LIMA (OAB 370674/SP), DANIEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 439063/SP)
10. Processo 10009700520238260510
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000970-05.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juliana Piola Gomes de Nóbrega - - Eleuterio Gomes da Nobrega - - Christianne Piola Gomes de Nobrega - Sergio Aparecido Piola Junior - - Sérgio Aparecido Piola - Marcelo Felipe Nelli Soares - Vistos. Fls. 320 ss : diante da revogação , mantenha-se o advogado, dr. MARCELO FELIPE NELLI SOARES, cadastrado como terceiro interessado no sistema informatizado para que possa receber intimações e acompanhar o processo e requerer o quê entender de direito no momento adequado. Fls. 323 ss : retifique-se o cadastro de partes e procuradores para constar o nome do atual procurador dos autores (dr. OSVALDO CORREA DE ARAUJO - fl. 325). No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação (fl. 314). Intime-se. - ADV: OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP)