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Moacir Hungaro

Moacir Hungaro

Número da OAB: OAB/SP 059882

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP
Nome: MOACIR HUNGARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003153-02.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Raphaella Rodrigues Rosa e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003153-02.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Raphaella Rodrigues Rosa e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001984-96.2025.8.26.0566 (processo principal 1010108-56.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.S.A. - R.C.S.G. - Fls. 60/61: assiste razão os exequentes. Este juízo determinou o bloqueio de ativos no limite do débito exequendo indicado à fl. 37, consoante a decisão de fl. 38. Entretanto, o cartório, por equívoco, determinou o bloqueio no importe de R$ 27.999,47, nos termos de fls. 53/54, valor muito superior ao débito destes autos. Apesar da ordem de bloqueio ter sido superior ao valor do débito, houve o bloqueio de tão só R$ 2.820,64, não tendo causado prejuízo ao executado. Dê-se ciência à Coordenadora. Fls. 39/41 e 60/61: não haverá nova determinação de bloqueio das contas bancárias do executado, pois houve o pagamento do débito exequendo. Expeça-se MLE, o formulário está à fl. 62. Após, encaminhem-se os autos para a fila de sentença visando à extinção do processo, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO LUIS LOPES BINDA (OAB 145692/SP), ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), RAQUEL LORENZATO HAITER (OAB 247846/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000777-91.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edentec Indústria e Comércio Ltda - Isto posto, JULGA-SE EXTINTO o feito, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente. Expeça-se certidão para fins de habilitação. A taxa judiciária foi quitada quando do ajuizamento e não incidem custas adicionais. Também não há fundamento para condenação em honorários advocatícios, pois houve desaparecimento superveniente do interesse. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se, conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se os autos à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito em julgado, mantida esta sentença e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Jacareí, 26 de junho de 2025 - ADV: CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001984-96.2025.8.26.0566 (processo principal 1010108-56.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.S.A. - R.C.S.G. - Manifeste-se o/a exequente sobre o bloqueio SISBAJUD acima, ficando inteiramente INTIMADO(A) do teor da decisão recém liberada na pasta digital. Prazo: 5 dias. - ADV: FRANCISCO LUIS LOPES BINDA (OAB 145692/SP), RAQUEL LORENZATO HAITER (OAB 247846/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 419) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003421-48.2024.8.26.0554 (processo principal 0011040-54.2009.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Pulsar Tecnologia Em Serviços Ltda - Sodré Santoro - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Companhia de Bebidas das Américas Ambev - - Felipe Moraes - - Mais Distribuidora de Veiculos Sa - - Ramon Costa de Araujo - - Alex Pereira Vieira - - Albano Rj Distribuidora Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus Ii - - Suprisul Locação e Serviços Ltda - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Ams International Gestão Financeira Ltda - - Banco Daycoval Sa - - Tech Data Brasil Ltda - - Construtora Norberto Odebrecht Sa - - Transcole Transportes Urgentes Ltda - - Bayer Sa - - Marcelo da Silva Pereira - - Bridgestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Tim Celular Sa - - Banco Finasa Sa - - Sebastiana Cordeiro da Silva - - Sebastiana Cordeiro da Silva - - Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras - - Thiago Fernandes - - Cleber Ferreira - - Rodobens Administradora de Consorcios Ltda - - Roberto de Lima Fernandes - - Eduardo Roberto Cardoso - - Rafael de Miranda e Silva - - Roberto de Oliveira Pires - - Tim Celular Sa - - Eds Eletronic Data Systems do Brasil Ltda - - Alex Pereira Vieira - - Banco Citibank Sa - - Reinaldo Giannini Lopes - - Fábio Augusto Bahia - - Renato Mirolli - - Gualberto Rubens Lamaire Vicente Junior - - Ana Gonçalves Lins Sandoli - - Thiene Morais dos Santos - - Rodrigo Alexandre da Silva Zardo - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓDIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II NÃO PADRONIZADOS - - Elizangela dos Reis do Carmo Viana - - Vinicius de Oliveira Ferreira de Mello - - Caio Garcia Bella - - Marco Aurelio Lopes Moreira - - Leandro Sandri - - Rudy Beraha - - Marcelo Aparecido Goncalves - - Donald Lincoln Scena - - Yasmine Altimare da Silva - - Monique Ferreira de Castro - - Positivo Tecnologia S/A - - Robert Batista Marques - - Paulo Quirino Jùnior - - Fundo de Recuperação de Ativos - FIDC não padrinizado - - Zatix Tecnologia Sa - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padeonizado - - BANCO BRADESCO S.A. - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Jorge Kuziv - - Francisco Paulo Falcão Gama - - Rc Suprimentos para Informática Ltda Epp - - Fernando Branco da Silva - - Anderson Silva Pacheco - - Rafael Benevides - - Niura Soares Damas - - Marco Aurelio Lopes Moreira - - Felipe Bozolan Ferreira - - Eduardo Shoiti Maeda - - Rosiane de Souza Lopes - - José Henrique Capovila - - Ana Gonçalves Lins Sandoli - - Whirlpool Sa - - Samuel Martins Pereira - - Kellogg Brasil Ltda - - Umen Industria e Comercio Ltda - - Mangels Industria e Comercio Ltda - - Fazenda Nacional - - Infortron Assistencia Técnica e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda Epp - - IBM Brasil Industria Maquinas e Serviços Ltda - - Sueli Tomez Marchesi - - Ajc Teleinformática Ltda Me - - Alcateia Engenharia de Sistemas Ltda - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - - Ticket Serviços Sa - - Banco Safra Sa - - Fidelity Processadora e Serviços Sa - - Hit Comercio de Semicondutores Ltda - - Banco Fibra Sa - - Banco Itau Sa - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Evandro Tadeu da Silva - - Agnaldo de Jesus Araujo - - Cemip Saude Ltda - - Douglas Seiji Fukuti - - Banco Votorantim Sa - - Sind dos Trabalhadores Em Proc de Dados e Empregados de Empresas de Proc de Dados do Est S Paulo - - Spare Technology Comercio e Serviços Em Equipamentos Ltda - - Vagner Mantovani - - Vertec Planejamento e Solução para Interiores Ltda - - Ams International Gestão Financeira Ltda - - Marcelo Cordeiro Lopes - - Ulisses de Paula - - Finantia Brasil Ltda - - Alexandre Dallabona - - Global Value Soluções Ltda (gvs) - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Fazenda Publica Municipal de Santo Andre - - Rafael Luiz de Araujo - - Car System Alarmes Ltda - - Cia Industrial H Carlos Schneider - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Transit do Brasil Ltda - - William Porfírio da Silva - - Aristoteles Manoel dos Santos Neto - - Gemelo Storage Solutions do Brasil Sa - - Suprisul Informatica Ltda - - Envision Industria de Produtos Eletronicos Ltda - - Teletrim Telecom Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial acerca de fls. 700/702. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), MARCOS HIROSHI MACHADO OZAKI (OAB 193038/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), PRISCILLA GRANERO AZZOLINI (OAB 192806/SP), RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), DIEGO RUIZ CRO (OAB 264305/SP), JULIANA FONSECA DE AZEVEDO (OAB 208483/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), MARCIA REGINA G RODRIGUES PINTO (OAB 105746/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), RENATO KOJI MINAMI TOYOMOTO (OAB 258402/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), MARCOS EDUARDO DE SOUZA ESTEVES (OAB 200247/SP), JORGE SOARES DA SILVA (OAB 272906/SP), TATIANE 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003421-48.2024.8.26.0554 (processo principal 0011040-54.2009.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Pulsar Tecnologia Em Serviços Ltda - Sodré Santoro - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Companhia de Bebidas das Américas Ambev - - Felipe Moraes - - Mais Distribuidora de Veiculos Sa - - Ramon Costa de Araujo - - Alex Pereira Vieira - - Albano Rj Distribuidora Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus Ii - - Suprisul Locação e Serviços Ltda - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Ams International Gestão Financeira Ltda - - Banco Daycoval Sa - - Tech Data Brasil Ltda - - Construtora Norberto Odebrecht Sa - - Transcole Transportes Urgentes Ltda - - Bayer Sa - - Marcelo da Silva Pereira - - Bridgestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Tim Celular Sa - - Banco Finasa Sa - - Sebastiana Cordeiro da Silva - - Sebastiana Cordeiro da Silva - - Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras - - Thiago Fernandes - - Cleber Ferreira - - Rodobens Administradora de Consorcios Ltda - - Roberto de Lima Fernandes - - Eduardo Roberto Cardoso - - Rafael de Miranda e Silva - - Roberto de Oliveira Pires - - Tim Celular Sa - - Eds Eletronic Data Systems do Brasil Ltda - - Alex Pereira Vieira - - Banco Citibank Sa - - Reinaldo Giannini Lopes - - Fábio Augusto Bahia - - Renato Mirolli - - Gualberto Rubens Lamaire Vicente Junior - - Ana Gonçalves Lins Sandoli - - Thiene Morais dos Santos - - Rodrigo Alexandre da Silva Zardo - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓDIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II NÃO PADRONIZADOS - - Elizangela dos Reis do Carmo Viana - - Vinicius de Oliveira Ferreira de Mello - - Caio Garcia Bella - - Marco Aurelio Lopes Moreira - - Leandro Sandri - - Rudy Beraha - - Marcelo Aparecido Goncalves - - Donald Lincoln Scena - - Yasmine Altimare da Silva - - Monique Ferreira de Castro - - Positivo Tecnologia S/A - - Robert Batista Marques - - Paulo Quirino Jùnior - - Fundo de Recuperação de Ativos - FIDC não padrinizado - - Zatix Tecnologia Sa - - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padeonizado - - BANCO BRADESCO S.A. - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Jorge Kuziv - - Francisco Paulo Falcão Gama - - Rc Suprimentos para Informática Ltda Epp - - Fernando Branco da Silva - - Anderson Silva Pacheco - - Rafael Benevides - - Niura Soares Damas - - Marco Aurelio Lopes Moreira - - Felipe Bozolan Ferreira - - Eduardo Shoiti Maeda - - Rosiane de Souza Lopes - - José Henrique Capovila - - Ana Gonçalves Lins Sandoli - - Whirlpool Sa - - Samuel Martins Pereira - - Kellogg Brasil Ltda - - Umen Industria e Comercio Ltda - - Mangels Industria e Comercio Ltda - - Fazenda Nacional - - Infortron Assistencia Técnica e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda Epp - - IBM Brasil Industria Maquinas e Serviços Ltda - - Sueli Tomez Marchesi - - Ajc Teleinformática Ltda Me - - Alcateia Engenharia de Sistemas Ltda - - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - - Ticket Serviços Sa - - Banco Safra Sa - - Fidelity Processadora e Serviços Sa - - Hit Comercio de Semicondutores Ltda - - Banco Fibra Sa - - Banco Itau Sa - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Evandro Tadeu da Silva - - Agnaldo de Jesus Araujo - - Cemip Saude Ltda - - Douglas Seiji Fukuti - - Banco Votorantim Sa - - Sind dos Trabalhadores Em Proc de Dados e Empregados de Empresas de Proc de Dados do Est S Paulo - - Spare Technology Comercio e Serviços Em Equipamentos Ltda - - Vagner Mantovani - - Vertec Planejamento e Solução para Interiores Ltda - - Ams International Gestão Financeira Ltda - - Marcelo Cordeiro Lopes - - Ulisses de Paula - - Finantia Brasil Ltda - - Alexandre Dallabona - - Global Value Soluções Ltda (gvs) - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Fazenda Publica Municipal de Santo Andre - - Rafael Luiz de Araujo - - Car System Alarmes Ltda - - Cia Industrial H Carlos Schneider - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Transit do Brasil Ltda - - William Porfírio da Silva - - Aristoteles Manoel dos Santos Neto - - Gemelo Storage Solutions do Brasil Sa - - Suprisul Informatica Ltda - - Envision Industria de Produtos Eletronicos Ltda - - Teletrim Telecom Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial acerca de fls. 700/702. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP), MARCOS HIROSHI MACHADO OZAKI (OAB 193038/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), PRISCILLA GRANERO AZZOLINI (OAB 192806/SP), RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), DIEGO RUIZ CRO (OAB 264305/SP), JULIANA FONSECA DE AZEVEDO (OAB 208483/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), MARCIA REGINA G RODRIGUES PINTO (OAB 105746/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), RENATO KOJI MINAMI TOYOMOTO (OAB 258402/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), MARCOS EDUARDO DE SOUZA ESTEVES (OAB 200247/SP), JORGE SOARES DA SILVA (OAB 272906/SP), TATIANE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088198-02.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Santa Marina Saúde Ltda e outro - Bibiane Ramos Pinheiro Bispo - - Renivalda Souza Lopes - - MICHELE DE PAULA SANTOS MARTINS - - VERA LUCIA DOS SANTOS - - Adriana Lopes Guariroba - - Silza Alix Cruz de Araujo - - Tatiana Maria Gomes dos Santos - - Ataide Reinaldo - - Eliane Ferreira Guarda - - Antonio Leandro Gomes - - Drusila Almeida Alcantara - - Alessandra de Souza Silva Zilio - - Andreia Paula Oliveira Boaventura - - EDINILDA MARIA DA SILVA MENDONÇA - - Neusa Pereira Kimura - - Itaciana Leite de Santana - - Alex Nandis Ferreira Coutinho - - Bruna Santos da Silva Souza - - CLAUDIA APARECIDA SANTOS - - Maria Jucilene Silva Moura Rodrigues - - Celma Soares Cosme - - ODETE MARIA DE OLIVEIRA - - Tabatta de Francisco Rocha - - Eliene Borges Nascimento - - ANGELA VALERIA COELHO VILELA - - CIBELI REGINA DA SILVA - - JADNA NEYLA SANTOS FIGUEIREDO - - Leticia Ferreira Crizolgo da Silva - - Adriana Cerchiari De Andrade Mansi - - Aparecido da Conceição Silva - - Edna Carneiro de Oliveira - - Kátia Cardoso Ornellas - - Delma Eliana de Almeida - - Adilson Telles Ribeiro - - Irani Pereira de Souza - - Anderson Correa Marques - - Ana Paula Almeida Padre - - Allyne Kezives Martins da Silva - - Antonia Lucia Felix - - Calcida Matos de Alencar - - Eva Cleuza dos Santos - - Dilma Dionízio - - Maria Edna da Silva - - Rogerio Severino Marques - - Sueli Barbosa Santos - - Alice Eiras da Silva - - Jussara Fróes Lomba dos Santos - - Thiago Pereira dos Santos - - Aldenir Nilda Pucca - - Francisco José Damasceno - - Rosimeire de Jesus Rodrigues - - Thais Regina Pereira Brandao - - Charlene Gonçalves da Costa - - Adriana Celio de Oliveira - - Daniel de Sá Rodrigues - - Gisele Cristina Bonifácio - - Rafael Estevão da Silva Zacarias - - Marcos Antonio Mendes da Silva - - Adiel Carneiro Rios - - Lindaura Alves Dantas - - Marcela Aparecida Perussi Souza - - Elizangela Alves Ferreira - - José Célio de Freitas - - Luciano Soares de Andrade - - Luciana Aparecida Misael Moura - - Ana Paula Gonçalves de Assis - - Pedro Mascarenhas - - Maria Amélia Rodrigues Santos de Siqueira - - Adriana Alves de Lima - - Adalgisa Leal Oliveira Barbosa e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 26781/26782. 2 - Fls. 26751/26752 (credora Sandra de Souza Arruda): do pedido de esclarecimentos, o auxiliar do juízo manifestou-se às fls. 26851. Ciência à credora de que as informações foram anotadas, devendo aguardar o próximo rateio. 3 - Fls. 26760 (credora Elza Augusta da Silva Santiago): do pedido de levantamento formulado, houve manifestação do administrador judicial às fls. 26851. Ciência à credora de que foram anotadas as informações retificadas, que constarão na próxima relação de pagamentos. 4 - Fls. 26783, 26787; 26810; 26814; 26818; 26830/26831; 26832; 26837/26838; 26891; 26896; 26902; 26905/26906 e 26913/26914: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 5 - Fls. 26791/26792 e 26805/26806 (terceiro Arthur de Oliveira Guedes): Trata-se de pedido de anotação de penhora no rosto dos autos apresentado pelo credor de Comércio, importância e Exportação de Equipamentos Cirúrgicos Physiolocial Medical Devices Eirelli - EPP, cujo crédito encontra-se habilitado nos presentes autos. Do pedido, o Administrador Judicial informa que procedeu com as anotações necessárias e apresentou esclarecimentos adicionais às fls. 26852/26853. Ciência ao terceiro. 6 - Fls. 26822/26828 (Recoup): Trata-se de oferta de serviços de recuperação de ativos, do qual o administrador judicial opinou pelo indeferimento da proposta uma vez que já esgotadas as diligências para localização de bens da massa falida. Assim, indefiro a proposta ofertada. Exclua-se do cadastro de partes. 7 - Fls. 26843/26844 (credor Jairo Evangelista): ciente da informação prestada que enviou seus dados bancários de forma administrativa ao administrador judicial. 8 - Fls. 26846/26855 (Administrador Judicial): Trata-se de parecer ofertado pelo administrador judicial em que: (i) manifesta ciência acerca das decisões proferidas por este juízo; (ii) pugna pelo indeferimento do pedido formulado por Michele Cristina Teixeira uma vez que seu pedido foi extinto sem resolução de mérito nos autos do incidente nº 1070024-03.2018.8.26.0100; (iii) informa a retificação da relação de pagamento; (iv) declara ciência dos dados bancários apresentados; (v) esclarece aos credores César Telles Ribeiro, Neide Cândida da Silva Ribeiro, Marcelo Gonçalves das Neves e Maria da Paz Mesquita Alves que seus dados foram anotados para inclusão em rateio futuros em favor de credores que apresentaram seus dados de forma intempestiva; (vi) informa que não foram realizados pagamentos aos credores Marlene Vital do Nascimento, em razão de seu falecimento e à ANS, diante da incorreção da indicação de dados bancários. Decido. 8.1. - Cientifiquem-se os credores e demais interessados dos esclarecimentos prestados pelo auxiliar do juízo, devendo os credores mencionados providenciar o quanto solicitado pelo administrador judicial. 8.2. - Indefiro o pedido de Michele Cristina Teixeira de inclusão no quadro geral de credores (fls. 26582/26584), uma vez que o incidente de habilitação de crédito foi julgado extinto. 8.3. - Tendo em vista que o não foi possível o pagamento aos credores ANS e Marcele Vital do Nascimento, intimem-se para que retifiquem os dados bancários em 10 dias, sob pena de prosseguimento dos pagamentos e perda do rateio. Em relação à Merlene, anoto que há pendência quanto ao pedido formulado às fls. 26678/26680, 26873/26874 e 26888/26889 para habilitação de herdeiros. Assim, manifeste-se o administrador judicial. 8.4. - Por fim, nos termos do Comunicado CG Nº 1358/2016, proceda o auxiliar do juízo com o acesso aos extratos das contas judiciais vinculadas ao presente feito por meio de link disponibilizado pelo Banco do Brasil, para verificação do saldo disponível. Não havendo possibilidade de acesso, tornem os autos conclusos para deliberação. 9 - Fls. 26859/26860 (credora Maria Aparecida dos Santos): da alegação de incorreção no quadro geral de credores, ao Administrador Judicial. 10 - Fls. 26876/26884 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 11 - Fls. 26886 (credor Josimar Marques de Oliveira): ciência ao auxiliar do juízo da apresentação de procuração atualizada. 12 - Fls. 26892 (Ana Paula Batista Rocha Fernandes): Ciência ao administrador judicial do depósito judicial realizado pelo credor em restituição (R$ 24.707,01), uma vez que o pagamento já havia ocorrido em outubro de 2024. Intime-se. - ADV: HELIZA MARIA RODRIGUES PELLEGRINI (OAB 165090/SP), HELIZA MARIA RODRIGUES PELLEGRINI (OAB 165090/SP), DÉBORA ANSON MAZARO (OAB 165828/SP), SINÉSIO MARQUES DA SILVA (OAB 164292/SP), CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB 166385/SP), SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB 166306/SP), SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB 166306/SP), SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB 166306/SP), MANOEL DA PAIXÃO BATISTA (OAB 166570/SP), FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO (OAB 164166/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA E PAULA LIMA (OAB 163776/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI (OAB 163104/SP), VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI (OAB 163104/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), MARIZETE GOMES DA SILVA (OAB 162672/SP), EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP), FABIO EDUARDO BERTI (OAB 168279/SP), FABIO TAKEZO UCHIDA (OAB 170051/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP), MARIA 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074696-83.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Gea Robles - BANCO SAFRA S/A - Giampaulo Sarro e Advogados Associados - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por JOSÉ GEA ROBLES em face de BANCO SAFRA S/A, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes relativa ao contrato de empréstimo consignado descrito na inicial, bem como a inexigibilidade dos débitos decorrentes do mesmo, determinando a restituição, pelo réu, dos valores das parcelas indevidamente descontadas do benefício previdenciário do autor, de forma simples, correspondentes à quantia histórica mensal de R$ 415,00, corrigidas monetariamente desde o respectivo desconto e com juros legais a contar da citação, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela. Determino a devolução, pelo requerente, do valor de R$ 17.692,70, ao réu, referente ao valor creditado em seu favor a título de empréstimo. Já efetuada a devolução pelo autor (fls. 39/40), defiro o levantamento em favor da parte ré, por meio de mandado de levantamento eletrônico. Pelo princípio da causalidade, condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, bem como em honorários advocatícios ao patrono da parte oposta, arbitrados em 10% do valor da causa, com fulcro no §2º do artigo 85 do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
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