Jairo Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10049343520208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004934-35.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.P. - E.P. e outro - Intime-se o inventariante para que retifique as primeiras declarações e o esboço de partilha, que deverão ser apresentados separadamente, obedecendo as sucessões ocorridas, bem como os termos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil. Nessa conformidade, com a abertura da primeira sucessão, o meeiro encontrava-se vivo e a ele deve ser feito o pagamento de sua meação, pagando-se ao único herdeiro filho (diante da renúncia do outro herdeiro) o seu quinhão hereditário. Quando da abertura da segunda sucessão, deve ser observado que está sendo inventariada a metade ideal dos bens, pagando-se ao único herdeiro filho (diante da renúncia do outro herdeiro) o seu quinhão hereditário. Intime-se. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), VANIE DIAS PINTO (OAB 338963/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), VANIE DIAS PINTO (OAB 338963/SP)
3. Processo 00005829020245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000582-90.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: RAFAEL MACEDO JUVITO RECLAMADO: S & A SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA, GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1417684 proferido nos autos. SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo estagiário DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito designado por este juízo. Após, aguarde-se a audiência. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MACEDO JUVITO
4. Processo 00005829020245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000582-90.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: RAFAEL MACEDO JUVITO RECLAMADO: S & A SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA, GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1417684 proferido nos autos. SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo estagiário DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA, em 04 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito designado por este juízo. Após, aguarde-se a audiência. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - S & A SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
5. Processo 00465503720028260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046550-37.2002.8.26.0405 (405.01.2002.046550) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Glauco Aparecido de Oliveira - - Concilia de Oliveira - Nilton Pereira de Barros - - Emilia da Silva Barros - Vistos. Ciência às partes acerca do resultado negativo dos leilões realizados. Defiro a realização de novas praças. Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado às fls. 1065/1067. Ciência às partes acerca das datas designadas para a realizações dos leilões do bem penhorado: 1º Leilão com início no dia 13/08/2025 às 14:00h, e com término no dia 15/08/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 15/08/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/09/2025 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada. A Alienação eletrônica será realizada por meio de leilão eletrônico conduzido pelo leiloeiro oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob o nº 958, na plataforma eletrônica (www.goldleiloes.com.br). Defiro a dispensa da publicação do edital em jornal de grande circulação, ficando, desde logo, autorizada a divulgação exclusivamente pela internet nos sites indicados Aguarde-se a realização das praças. Intime-se. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
6. Processo 00465503720028260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046550-37.2002.8.26.0405 (405.01.2002.046550) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Glauco Aparecido de Oliveira - - Concilia de Oliveira - Nilton Pereira de Barros - - Emilia da Silva Barros - Vistos. Ciência às partes acerca do resultado negativo dos leilões realizados. Defiro a realização de novas praças. Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado às fls. 1065/1067. Ciência às partes acerca das datas designadas para a realizações dos leilões do bem penhorado: 1º Leilão com início no dia 13/08/2025 às 14:00h, e com término no dia 15/08/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 15/08/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/09/2025 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação atualizada. A Alienação eletrônica será realizada por meio de leilão eletrônico conduzido pelo leiloeiro oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob o nº 958, na plataforma eletrônica (www.goldleiloes.com.br). Defiro a dispensa da publicação do edital em jornal de grande circulação, ficando, desde logo, autorizada a divulgação exclusivamente pela internet nos sites indicados Aguarde-se a realização das praças. Intime-se. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
7. Processo 10218651620208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021865-16.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Irene Gonçalves de Moura - Marcia Cristina de Campos - Marcia Cristina de Campos - Irene Gonçalves de Moura - Vistos. No bojo de sua petição inicial, a autora, expressamente, veio de deduzir a seguinte ordem de pretensão: fosse "deferida a LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO do veículo retro descrito, por estarem presentes os requisitos legais do Decreto Lei n. 911/69 (art. 3º ), onde quer que o mesmo se encontre, removendo-se-o e entregando-se- a Autora, e também o Bloqueio do veiculo pelas autoridades competentes. b) Após, requer-se a citação da Requerida, para que apresente Contestação, no prazo legal, sob pena de revelia, julgando-a, finalmente, procedente o pedido, tornando-se definitivas a posse e propriedade do veículo a favor do Autor e condenando-o no princípio da sucumbência". Elegeu como valor da causa a quantia de R$ 5.000,00. Ora, na medida em que a pretensão deduzida em Juízo pela autora mira a posse e a propriedade de bem automotor, de todo factível que o valor da causa venha necessariamente de refletir o valor em dinheiro de referida coisa, razão pela qual, sob pena de indeferimento de petição inicial, determina-se que a autora traga aos autos referida infirmação, devidamente respaldada em prova documental idônea. Após, tornem cls.. Int. - ADV: MARICY MARTINES DE CAMPOS (OAB 456426/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), MARICY MARTINES DE CAMPOS (OAB 456426/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
8. Processo 10149222520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014922-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Isabel Cristina Cristofoletti - Cooperativa Habitacional Nova Piratininga, na pessoa do representante Anazor de Almeida Neto - - Lurdimira Cruz Barros - Sueli Damasio - - Herbert Gomes Junior - - Simone Ferreira Ribeiro Gomes - - Clarice Aires Camilo de Carvalho - - Margarete Paiva Cardoso Oliveira - - ANTONIO MARCOS CENEN - - Cledson Luiz da Silva e Adriana Pereira da Silva - - Condomínio Residencial Vida Nova - - Daniel Alves Fabricio - - DJANIRA MARIA SILVA - - Eduardo Massaro - - GILBERTO YUKIO KAWAGUCHI - - Laura Barbosa de Sá Lopes de Castro - - Lucimeire Togniolo Cavalcante Souza - - Luis Carlos Mendes - - Marcos Jonatan Espindola Moreira - - Maria Lucia de Paula - - Mauricio Fidelis de Padua e Vanessa Monteiro Fortes de Padua - - Patricia Correa Sarmento da Cruz - - Rosabis Santos Vieira e outro - Iracema Leal Andrade Sampaio - - Mauro Gomes do Amaral - - Rosangela Aparecida Nezeiro - - Claudio Mauricio Bispo - - Rosa Maria Silva Bispo - Manifestem-se os terceiros Cláudio e Rosa, através de seu advogado, a respeito da r.Decisão de fl.3842/3844: "Habilitem-se nos autos os patronos dos credores Cláudio Maurício Bispo e Rosa Maria Silva Bispo (fls. 636/637), nos termos pleiteados pela Cooperativa (fl. 3811 - item "b", "1"), intimando-os para instauração de eventual incidente de impugnação de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão." - ADV: CRISTINE BORGES BALLIEGO (OAB 302452/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), GILDO NASCIMENTO NUNES (OAB 314501/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CAMILA JOHNSON CENTENA ANTOLINI (OAB 67434/RS), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), KELLY GREICE MOREIRA (OAB 104867/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), DEVANIR DAMIAO BIGATINI (OAB 138491/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), CINTIA RIBEIRO SILVA AMARO (OAB 263831/SP), ADILSON NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP), ADILSON NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), WILLIAN FIORE BRANDÃO (OAB 216119/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)