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Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos

Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos

Número da OAB: OAB/SP 060437

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002977-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002977-12.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera Maria Bueno Vasconcellos Cardoso Pita; Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Recorrida: Cláudia Maria Bueno Vasconcellos; Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Recorrido: Raphael Garcia Vasconcellos; Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos; Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Recorrida: Maria Elizabeth Bueno Vasconcellos; Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002977-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002977-12.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera Maria Bueno Vasconcellos Cardoso Pita e outros; Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008636-23.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo da Costa Bueno - - Inês Bueno Krahe - - Antonio Dino da Costa Bueno - - Cecília da Costa Bueno - - Patrícia Tibyriçá Borelli - - Rodrigo Bueno Tibyriçá - Vistos. Fls. 534/535: digam os demais se concordam com o pedido do inventariante. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRIÇA (OAB 98367/SP), CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRIÇA (OAB 98367/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022013-42.2006.8.26.0047 (apensado ao processo 0001132-20.2001.8.26.0047) (processo principal 0001132-20.2001.8.26.0047) (047.01.2001.001132/1) - Habilitação - Improbidade Administrativa - Jose Santilli Sobrinho - Relação: 0483/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente acerca da digitalização dos autos. No mais, aguarde-se o deslinde dos autos principais, certificando-se. Ciência ao MP. Int. Advogados(s): Jose Benedito Chiqueto (OAB 149159/SP), Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB 60437/SP), Joao Carlos Goncalves Filho (OAB 77927/SP), Viviana Lopez dos Santos Pedrinola (OAB 82812/SP), Tatiane Ramirez Maia (OAB 280643/SP) - ADV: JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), JOAO CARLOS GONCALVES FILHO (OAB 77927/SP), VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP), TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0642320-52.1996.8.26.0100 (000.96.642320-9) - Inventário - Inventário e Partilha - VALERIA RAMOS - Ana Mendes Soares - ADMIR RAMOS - - MARCIA WERNECK DE MACEDO e outro - EDUARDO BRESSER MONTEIRO - Vistos. Sopesando os princípios da celeridade processual e do dever de cooperação exigidos de todos aqueles que são instados a atuarem judicialmente (art. 6º do CPC), aliada à necessidade em se assegurar a idoneidade dos soerguimentos, faculto o prazo de 5 (cinco) dias às partes para que, em petição conjunta, apontem os valores incontroversos devidos a cada um dos sucessores, seguindo a proporção definida no plano de partilha homologado judicialmente. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), MARCIA WERNECK DE MACEDO (OAB 162865/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP), ELIZABETH SCHLATTER (OAB 174408/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA (OAB 209768/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185380-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marinalva Tereza de Souza - Agravante: Maria Eliza Franco de Mello (representada pela genitora Marinalva Tereza Souza) - Agravante: Viviana Maria Franco de Mello - Agravada: Eurides Lopes Franco de Mello - Agravado: Rafael Joaquim Franco de Mello - Agravado: Raul Franco de Mello Netto - Agravada: Helena Beatriz Franco de Mello - Interesda.: Fabiana Frizzo - Interesda.: Viviana Lopez dos Santos Espindola - Interessado: Joaquim Franco de Mello Netto (Espólio) - Interessado: Amedinal Administração Médica Nacional Ltda. - Interessado: Marinalva Tereza de Souza - Interessado: Mata Açucar e Álcool - Interessado: Guilherme Dores Pollastrini - Interessado: Lutz Viana Rodrigues - Interessado: Antônio Roberto Miranda Grosso Epp - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão de fls. 7246 (autos originários) que, na ação de inventário proposta por Viviana Lopez dos Santos Pedrinola em virtude do falecimento de Joaquim Franco de Mello Netto, rejeitou os embargos de declaração e manteve o deferimento do levantamento da quantia de R$ 2.316.056,22 em favor da viúva meeira, Sra. Eurides. A decisão agravada consignou que, nos termos do acordo firmado às fls. 6224/6225 (autos originários), a obrigação de devolução limita-se às parcelas mensais de R$ 10.000,00 recebidas a título de adiantamento, não abrangendo os valores despendidos com o custeio do plano de saúde da meeira, por se tratar de obrigação direta e moral do espólio. As agravantes buscam a concessão do efeito suspensivo ao recurso, argumentando que não houve anuência expressa dos herdeiros quanto à não compensação dos valores pagos a título de plano de saúde. Alegam que o acordo firmado estabelece apenas que os adiantamentos mensais seriam compensados com o produto da venda do imóvel situado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1061, em São Paulo/SP, sem qualquer previsão de exclusão dos valores pagos a título de plano de saúde. Defendem, assim, que a quantia total de R$ 783.701,94, desembolsada com referida despesa, deve ser restituída, sob pena de afronta aos princípios que vedam o enriquecimento ilícito e garantem a saisine (art. 1.784 do Código Civil), além de prejuízo ao adimplemento das dívidas do espólio, notadamente aquelas relacionadas à testamentaria. Aduzem que não prospera o fundamento de obrigação direta ou moral do espólio, sobretudo considerando que a tentativa da agravada de fixação de alimentos em seu favor, contra o espólio, restou improcedente nos autos nº 1002476-27.2019.8.26.0026. Diante disso, pugnam pela concessão de efeito suspensivo para obstar o levantamento dos valores deferidos em primeiro grau, por se tratar de quantia controvertida, notadamente em razão da inclusão dos valores pagos a título de plano de saúde e, ao final, pelo provimento do recurso. Recurso tempestivo e preparado (fls. 133/134). É o relatório. Em juízo liminar não vislumbro a probabilidade do direito alegado, motivo pelo qual indefiro a concessão do efeito suspensivo pretendido. Ainda mais porque, conforme mencionado na decisão de fls. 7211/7212 (autos originários), a obrigação de restituição por parte da viúva meeira, Sra. Eurides, limita-se às parcelas mensais de R$ 10.000,00 recebidas a título de adiantamento, não abrangendo os valores despendidos com a quitação do plano de saúde, cuja devolução não foi convencionada (fl.6225, dos autos originários): O espólio seguirá pagando o plano de saúde da Sra. Eurides Franco de Mello mediante quitação do boleto e, ainda, destinará à Sra. Eurides parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), a título de rendimentos, até a data em que se efetivar a venda do imóvel localizado na Av. Brigadeiro Luis Antonio, n. 1061 separado pelos herdeiros conforme supra exposto e descrito, do qual a Sra. Eurides possui 50% na matrícula do bem e que a ela será repassado após o recolhimento do lucro imobiliário calculado com a venda; assim, com o recebimento do valor que lhe compete na venda de referido imóvel cessará de imediato os pagamentos referidos neste item que por ora são de responsabilidade do espólio. Ainda, fica consignado que após a efetiva venda do imóvel localizado na Av. Brigadeiro Luis Antonio, n. 1061, Eurídes restituirá os valores que tiver recebido a título de adiantamento. Com efeito, nos termos do acordo firmado, o espólio permaneceria responsável pelo pagamento do plano de saúde da meeira até a efetiva alienação do imóvel situado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1061, ocasião em que cessariam as parcelas mensais e seria efetuada a restituição dos valores recebidos exclusivamente a título de adiantamento. Diante disso, em sede de cognição sumária, não se verifica a obrigação de devolução dos valores pagos a título de plano de saúde. Às contrarrazões. À douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. Após, conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025. COELHO MENDES Relator - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Paulo Roberto Prata (OAB: 320895/SP) - Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP) - Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) - Gledson Marques de Campos (OAB: 174310/SP) - Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB: 112680/SP) - Emerson Marcos Gonzalez (OAB: 161896/SP) - Mayke Akihyto Iyusuka (OAB: 214149/SP) - Fabiana Frizzo (OAB: 139781/SP) - Carolina Marguerite Lopes Kardosh (OAB: 201551/SP) - Sandra Lucia Rocha (OAB: 87213/SP) - Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB: 50458/SP) - Dirceu Carreto (OAB: 76367/SP) - Maria Ines Pereira Carreto (OAB: 86494/SP) - Rosane Camila Leite Passos (OAB: 283447/SP) - Antonio Sérgio Carvalho de Souza (OAB: 62240/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007606-13.1999.8.26.0100 (583.00.1999.007606) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Unilivros Paulista Livraria Ltda.. - Unilivros Paulista Livraria Ltda. - Vila Prudente Atacado Importação e Exportação Ltda - - Planalto Indústria de Artefatos de Papel Ltda - - Alphaway Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Metalurgica Central Ltda - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Editora Rideel Ltda. - - Editora Scipione Ltda - - Pia Sociedade de São Paulo. - - Editora Ática Ltda. - - Editora Atlas S.a - - Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda - - Banco Bandeirantes S/a.(atual Denominação: Banco Unibanco) - - João Francisco dos Santos. - - Banco Itaú S.a. - União Federal - Banco Indusval S/A - - Cartona Cartão Photo Nacional Ltda. - - Unicard Banco Múltiplo S.a. - Círculo do Livro Ltda - Unibanco - União de Bancos S.a. - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - Pilot Pen do Brasil S.a. Indústria e Comércio - Texprint Industrias Químicas e Texteis Ltda - - Pia Sociedade de São Paulo - Nelson José Zovico - - Neivaldo Augusto Zovico - - Massa Falida do Banco Santos S/a. - Milton Ribeiro do Nascimento - Banco Indusval S.A. - João Francisco dos Santos - - Plast Park Industria e Comercio Ltda. - - Gnomos e Duendes Comércio LTDA - - IBEP - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. - (Rec. Judicial) - Alessandra Uberreich Fraga Vega - Marcelo Severino da Silva - - PPA Plásticos, Papéis e Arte LTDA - - Banco Santos S/a - Sociedade Falida - - Paloni Comércio e Indústria de Embalagens LTDA - - Aldan Bossas Industria e Comércio Prestação de Serviços Ltda -me - - Banco Voiter S/A. - Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM (OAB 85441/SP), ALESSANDRA CALABRESE (OAB 84447/SP), ALESSANDRA CALABRESE (OAB 84447/SP), JUSCELINO BRANCO MOREIRA (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0642320-52.1996.8.26.0100 (000.96.642320-9) - Inventário - Inventário e Partilha - VALERIA RAMOS - Ana Mendes Soares - ADMIR RAMOS - - MARCIA WERNECK DE MACEDO e outro - EDUARDO BRESSER MONTEIRO - Digam sobre resposta de pesquisa no portal de custas, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ELIZABETH SCHLATTER (OAB 174408/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ADILSON BORGES DE CARVALHO (OAB 100092/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP), MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA (OAB 209768/SP), MARCIA WERNECK DE MACEDO (OAB 162865/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011776-54.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luciana Lotito Siufi - - Marcelo Lotito Siufi - - Espólio de Rogério Lotito Siufi, rep por sua inventariante Maisa D. G. Siufi - Claudio Lotito Siufi - - Fabiane Jampolsky Siufi - Nsk3 Negócios Imobiliários Ltda - - Óticas Ferri LTDA ME e outro - Vistos. Fls. 1205 e ss.: ciência às partes. Concedo o prazo improrrogável de 05 dias para que os exequentes manifestem-se acerca da alegada quitação do débito exequendo. Int. - ADV: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC), CAMILA OLIVEIRA AIRES (OAB 431437/SP), CAMILA OLIVEIRA AIRES (OAB 431437/SP), BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO (OAB 186275/SP), IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB 109982/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007721-37.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Judivan Rodrigues Ferreira - Banco Bradescard S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SAMUEL LAZARO OLIVEIRA AMORIM (OAB 60437/DF)
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