José Ernesto Furtado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007594520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-45.2025.8.26.0597 (processo principal 1002688-33.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Soares Nunes - Jardim Colorado Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Vistos. Homologo o acordo avençado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos de direito, e, diante do pagamento, JULGO EXTINTOS os autos da ação de Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, trânsito em julgado imediato. Dê-se baixa e arquive-se este processo (61615). P.I. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), TASSIANA LAYLA FRANÇA MERCALDO (OAB 60606/DF)
3. Processo 00156027020198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015602-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - São Paulo - Requerente: M. P. do E. de S. P. - Interessada: F. M. C. S. - Interessado: M. R. I. Q. - Interessada: I. B. G. E. - Interessada: A. B. E. - Interessado: F. das C. M. S. - Vistos. 1) Fls. 3.846/4.025: nos termos do art. 4º, da Lei 8.038/1990, determino a notificação dos acusados P. A. C. J.; A. B. E.; I. B. G.; A. P. d. M.; M. A. H.; F. P. C.; e M. de S. N., para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Defiro, também, o pleito de juntada de folhas de antecedentes e certidões criminais do que constar. 3) Quanto ao pedido de compartilhamento de documentos produzidos neste feito, bem como nos autos das medidas cautelares nº 0015606-10.2019.8.26.0000, para fins de apurações relativas a eventual prática de atos de improbidade administrativa, especifique o D. Requerente quais documentos pretende que sejam compartilhados. 4) Indefiro, por ora, o desmembramento do feito em relação a G. S. B. M. e M. C. M. S., pois, pelo que verte dos autos, estariam inseridos, em tese, nas mesmas situações fáticas das quais decorreram a presente denúncia e nada impede eventual aditamento à inicial. 5) Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de 2025. NUEVO CAMPOS Relator - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152/SP) - Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661/SP) - José Ernesto Furtado de Oliveira (OAB: 60606/SP) - Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP) - Israel Barbosa Ferreira Junior (OAB: 404440/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 00089792420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008979-24.2024.8.26.0223 (processo principal 1001355-19.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Francisco Alves dos Santos - - Josefa Vanda da Silva dos Santos - Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram até o momento no aguardo de pagamento do requisitório expedido, razão pela qual encaminho estes autos à publicação para conhecimento das partes e após os autos serão encaminhados ao decurso de prazo, para verificação periódica do andamento dos autos, com as anotações devidas acerca da suspensão. Nada Mais. - ADV: JOSÉ ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 60606/SP), JOSÉ ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 60606/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP)
5. Processo 50022885720214036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002288-57.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Advogados do(a) APELANTE: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - SP197607-A, ELIANE CASSIA DO PRADO - SP375054-A, JOSE ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA - SP60606-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "D E S P A C H O 1. ID 329660502 e anexo: defiro o pedido formulado pela defesa de E. P. D. S. J. e adio novamente o julgamento da apelação. 2. Intimem-se as partes de que o feito será apresentado em mesa na sessão presencial designada para o dia 28.8.2025, a partir das 9h30. 3. Providencie-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. DES. FED. NINO TOLDO" São Paulo, 21 de julho de 2025.
6. Processo 00102238520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010223-85.2024.8.26.0223/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - José Ernesto Furtado de Oliveira - Vistos. Diante do silêncio dos interessados e da expressa advertência da decisão retro, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença do feito acima discriminado, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos da lei. Cumpra-se os termos dos §§2º e 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos por parte beneficiária dos benefícios da gratuidade). Ciência ao Instituto-Réu encaminhando os autos via Portal Eletrônico. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C - ADV: JOSÉ ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 60606/SP)
7. Processo 00203636020245040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020363-60.2024.5.04.0121 distribuído para 6ª Turma - Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300887100000102284725?instancia=2
8. Processo 00003386720245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000338-67.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: MARCOS EDUARDO LEITE TIBURCIO RECLAMADO: LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 003d3d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO Considerando a alteração promovida pela Resolução Administrativa 28/2025 TRT 10ª Região, as partes deverão apresentar a conta de liquidação, no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo proceder à juntada do PDF do cálculo no processo e anexar em formato .pjc.  Indefiro o pedido id deb13f1. Constatada a inércia das partes, designo perícia contábil, não se olvidando o Juízo de sopesar a cooperação e boa-fé processual em eventual rateio das expensas. A Secretaria deverá proceder à designação via sistema, por sorteio. Publique-se para ciência. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA