Fernando Alberto Feliciano

Fernando Alberto Feliciano

Número da OAB: OAB/SP 060638

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fernando Alberto Feliciano possui 25 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2003 e 2024, atuando em TJSP, TJMG e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: FERNANDO ALBERTO FELICIANO

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
12
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
25
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) APELAçãO CíVEL (6) USUCAPIãO (4) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0056403-82.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. S. ( S/A - Apelado: D. B. A. S.A. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVOGAÇÃO UNILATERAL DE MANDATO. DIREITO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. NULIDADE DE CLÁUSULA DE RENÚNCIA INTEGRAL. PRELIMINARES AFASTADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. AFASTAM-SE AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE O EX-CLIENTE RESPONDE PELOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO SEU ANTIGO PATRONO, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2. A REVOGAÇÃO DO MANDATO NÃO EXCLUI O DIREITO DO ADVOGADO À VERBA SUCUMBENCIAL PROPORCIONAL AO SERVIÇO PRESTADO. CONFORME ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ, O PROFISSIONAL PODE PLEITEAR SEUS HONORÁRIOS CONTRA O EX-CLIENTE POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA, SENDO INDEVIDA QUALQUER PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DESSA PRERROGATIVA. 3. É NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A RENÚNCIA INTEGRAL E ANTECIPADA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, POIS CONTRARIA A NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA JUSTA REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO REALIZADO. ASSIM, A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROPORCIONAIS ESTÁ CORRETA E DEVE SER MANTIDA. 4. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINARES AFASTADAS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 402,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 2
  3. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003802-10.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003802) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Francisco José Witzel e outros - ELIANA LOPES - Ciência às partes acerca da petição e documentos juntados pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. 1084/1086. - ADV: FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60638/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR (OAB 147718/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE CAMBUÍ 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 AUTOR: JOÃO PINTO DOS SANTOS e outros Autos vista DR. GABRIEL OLIVEIRA. Prazo de 0015 dia(s). Autos desarquivados e a disposição na secretaria. ** AVERBADO ** Adv - JARDEL BENEDITO DE ALMEIDA, HALLEY LOPES BELLO NETO, RAMON ANDRADE ROSA, GABRIEL MOREIRA DE OLIVEIRA.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021501-74.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Sampaio Pereira - - Gilmara Ferreira Barbosa Sampaio - Espolio de Benedito Ferreira Lopes - Antonio Carlos Cardoso Lopes - - ELIANA LOPES - - Eduardo Lopes e outros - Espolio de Maria Aparecida Lopes Faury e outros - Vistos. Intime-se o 1º Cartório de Registro de Imóveis, conforme determinado na decisão de f. 177. Int. - ADV: ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (OAB 468529/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (OAB 468529/SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60638/SP), EDUARDO LOPES (OAB 41114/DF), ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (OAB 468529/SP), ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (OAB 468529/SP), EDUARDO LOPES (OAB 41114/DF)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009940-75.2004.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - PQ SILICAS BRAZIL LTDA. - Tecmadem Tecnologia Embalagens de Madeira Ltda - - Ilda Aparecida do Nascimento - - Demetrius José Osti - - Jasiel Cordeiro da Cruz - Ciência acerca da disponibilização do Ofício nos autos, para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP), TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JARDEL B. DE ALMEIDA (OAB 60638/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0036286-36.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dal Bosco Advogados S.a. - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - III. Por essas razões, indefiro os pedidos de isenção e de parcelamento do preparo e determino ao apelante que, em cinco dias, sob pena de deserção, comprove o recolhimento da taxa judiciária recursal, incidente à razão de 4% sobre o valor da causa atualizado desde o ajuizamento até a data do recolhimento do tributo segundo os critérios da tabela prática de atualização de débitos judiciais editada por este Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Arnaldo Rizzardo Filho (OAB: 60638/RS) - Arnaldo Rizzardo (OAB: 45730/RS) - Gustavo Dal Bosco (OAB: 54023/RS) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0036286-36.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dal Bosco Advogados S.a. - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - III. Por essas razões, indefiro os pedidos de isenção e de parcelamento do preparo e determino ao apelante que, em cinco dias, sob pena de deserção, comprove o recolhimento da taxa judiciária recursal, incidente à razão de 4% sobre o valor da causa atualizado desde o ajuizamento até a data do recolhimento do tributo segundo os critérios da tabela prática de atualização de débitos judiciais editada por este Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Arnaldo Rizzardo Filho (OAB: 60638/RS) - Arnaldo Rizzardo (OAB: 45730/RS) - Gustavo Dal Bosco (OAB: 54023/RS) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 5º andar
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