Jose Carlos Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 05090270720118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0509027-07.2011.8.26.0602 (602.01.2011.509027) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clube Uniao Recreativo - Servirá de certidão de trânsito em julgado/preclusão, uma vez que decorrido o prazo recursal, sem a oposição de recurso. - ADV: SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP)
2. Processo 00696349220018260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0069634-92.2001.8.26.0602 (apensado ao processo 0049039-04.2003.8.26.0602) (602.01.2001.069634) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clube Uniao Recreativo - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP). - ADV: SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP), MANOEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB 49091/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP)
3. Processo 00565035020018260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056503-50.2001.8.26.0602 (apensado ao processo 0541240-76.2005.8.26.0602) (602.01.2001.056503) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clube Uniao Recreativo - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP). - ADV: SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP), MANOEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB 49091/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP)
4. Processo 00251162120188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025116-21.2018.8.26.0602 (processo principal 0045063-42.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eleuza Aparecida de Barros - - Jose de Mello - Neusa Bueno Rodrigues - - Jose Otavio Cesar - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB 87857/SP), JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB 87857/SP), SELMA REGINA OLSEN (OAB 95549/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP)
5. Processo 00273357820138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027335-78.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Anesio Pereira - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 585: Defiro a penhora no rosto dos autos. Anote-se. No mais, digam as partes se houve julgamento do recurso mencionado no item 2 de fls. 574. Int. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
6. Processo 00273357820138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027335-78.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Anesio Pereira - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 585: Defiro a penhora no rosto dos autos. Anote-se. No mais, digam as partes se houve julgamento do recurso mencionado no item 2 de fls. 574. Int. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
7. Processo 00045821220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004582-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1004813-27.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Protesto Indevido de Títulos - Clube União Recreativo - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 04, para fixar o crédito de R$2.073,78 (dois mil, setenta e três reais e setenta e oito centavos), valor válido para fevereiro de 2025, a título de honorários. Sem sucumbência por se tratar de mero incidente, sem resistência da parte contrária (artigo 85, § 7º do CPC). Decorrido prazo para eventual recurso, providencie-se a parte autora, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do requisitório. Após, aguarde-se a respectiva comprovação de pagamento nestes autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP)
8. Processo 05104634520048260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0510463-45.2004.8.26.0602 (apensado ao processo 0541240-76.2005.8.26.0602) (602.01.2004.510463) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clube Uniao Recreativo - É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 26, da Lei de Execução Fiscal c/c 775 do Código de Processo Civil, pois vigora, em regra, o princípio da disponibilidade da fase executiva. No mais, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, do CPC. A exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, com fundamento no artigo 26, da LEF (Lei de Execução Fiscal). Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Ciência à Fazenda Pública. Arquivem-se os autos definitivamente (movimentação 61615, após arquivar). - ADV: SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP), MANOEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB 49091/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP)
9. Processo 00016608120148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001660-81.2014.8.26.0602 (apensado ao processo 0511830-60.2011.8.26.0602) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bienvenida Martins - Manifeste o embargante, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB 93240/SP)
10. Processo 00490390420038260602
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049039-04.2003.8.26.0602 (602.01.2003.049039) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clube Uniao Recreativo - É cediço que a Lei de Execução Fiscal admite o CANCELAMENTO da inscrição da dívida ativa antes da decisão em primeira instância, conforme o artigo 26. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 26, da Lei de Execução Fiscal c/c 775 do Código de Processo Civil, pois vigora, em regra, o princípio da disponibilidade da fase executiva. No mais, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, do CPC. A exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, com fundamento no artigo 26, da LEF (Lei de Execução Fiscal). Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Ciência à Fazenda Pública. Arquivem-se os autos definitivamente (movimentação 61615, após arquivar). - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 60899/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), MANOEL MARQUES DA SILVA NETO (OAB 49091/SP), SILVIA HELENA PEREIRA NEGRETTI (OAB 164287/SP)