Washington Del Vage

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000651620235050651
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000065-16.2023.5.05.0651 RECLAMANTE: JOILDO LEITE DA SILVA RECLAMADO: SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50f13f2 proferido nos autos. Vistos etc.   Garantido o juízo pela apólice de #id:1d304d0. Notifique-se  a  parte  exequente  para  contestar  os  embargos  à  execução  de #id:f4b6e8b ,  no prazo de 05(cinco) dias.    Altere-se o registro do BNDT para Positiva com garantia do débito Com  ou  sem  manifestação, façam-se os autos conclusos para julgamento. BOM JESUS DA LAPA/BA, 04 de julho de 2025. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOILDO LEITE DA SILVA
3. Processo 10538695620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053869-56.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Reserva de Vagas - Jéfale Gonçalves Feliciano dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outros - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL MUNHOZ FERNANDES (OAB 60925/PR), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)
4. Processo 21299323620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129932-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Município de Jundiaí - Agravado: Nabila de Oliveira da Silva - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. COTAS RACIAIS. DOCUMENTO ANEXADO EM CAMPO EQUIVOCADO. FORMALISMO EXCESSIVO. DESPROVIDO. 1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP CONTRA A R. DECISÃO QUE, NO ÂMBITO DE MANDADO DE SEGURANÇA, DEFERIU EM PARTE O PEDIDO LIMINAR DEDUZIDO PELA IMPETRANTE. 2. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL. DESCABIMENTO. 3. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS DE COTAS RACIAIS. AUTORA ANEXOU DOCUMENTO EXIGIDO PELO EDITAL EM CAMPO EQUIVOCADO. A DESPEITO DO ERRO INCORRIDO PELA IMPETRANTE, O QUE IMPORTA É QUE, AO FINAL, A FOTO PREVISTA NO ITEM 5.3 DO EDITAL FOI ENTREGUE, DE MODO QUE A ALUDIDA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA FOI ATENDIDA. O FATO DE O DOCUMENTO TER SIDO ANEXADO EM CAMPO INCORRETO, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA A SUA DESCONSIDERAÇÃO, VISTO QUE SE TRATA DE UM FORMALISMO INCOMPATÍVEL COM O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E COM A NOÇÃO DE AMPLO ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS. 4. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Rafael Munhoz Fernandes (OAB: 60925/PR) - 1º andar
5. Processo 00115544920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011554-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1011480-85.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Anulação - Washington Del Vage - Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico Ltda - Para os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a fim de viabilizar a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, providencie o advogado da parte interessada o preenchimento do FORMULÁRIO disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, conforme Comunicados Conjuntos ns. 474/2017 e 2.047/2018, ESPECIFICANDO O(S) TITULAR(ES) DA(S) CONTA(S) INDICADA(S). - ADV: MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), WASHINGTON DEL VAGE (OAB 60925/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP)
6. Processo 10056015220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1005601-52.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1005601-52.2024.8.26.0220; Classificação e/ou Preterição; Apelante: U. E. P. J. de M. F. - U.; Advogado: Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. A. B. M.; Advogado: Rafael Munhoz Fernandes (OAB: 60925/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10056015220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1005601-52.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005601-52.2024.8.26.0220; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: U. E. P. J. de M. F. - U.; Advogado: Marco Aurélio Barbosa Catalano (OAB: 166237/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. A. B. M.; Advogado: Rafael Munhoz Fernandes (OAB: 60925/PR)
8. Processo 00003946220225050651
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA 0000394-62.2022.5.05.0651 : GILBERTO PEREIRA DE SOUZA : CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce81b7f proferida nos autos. DECISÃO   1) DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADES – Suscita-se, ex-ofício a preliminar em epígrafe. Isso porque as matérias alegadas nas exceções de pré-executividades apresentadas pelo Consórcio Ferrovia de Integração e Constran já foram apreciadas na decisão de impugnação aos cálculos de Id 376ba5d. Em relação à exceção apresentada pela S.A. Paulista, esta pleiteia benefício de ordem em responsabilidade solidária, o que é incabível. Assim, NÃO SÃO CONHECIDAS as exceções de pré-executividades de Id´s bc6c606, 69f507d e 7a1ccd7. 2) Ato contínuo, considerando que não houve pagamento, proceda-se à tentativa de bloqueio de créditos das reclamadas, todas condenadas solidariamente, através do SISBAJUD, utilizando a função de renovação automática da ordem de constrição pelo prazo máximo ali permitido, DEVENDO A SECRETARIA VERIFICAR O RESULTADOS DE TODAS AS ORDENS CONSTANTES NO SISTEMA SISBAJUD, EVITANDO QUE A CONSTRIÇÃO DE VALORES PERMANEÇA SEM O DEVIDO DESDOBRAMENTO. Ressalte-se que o crédito executado é integralmente extraconcursal (fato gerador posterior à recuperação judicial da Constran). 3) Não havendo êxito na medida acima, solicitem-se informações ao DETRAN, através do sistema RENAJUD. Havendo bens de valor econômico com aptidão de garantir o sucesso futuro da presente execução, determino sejam realizadas as restrições judiciais dos veículos encontrados, utilizando convênio firmado com o Detran/Ba. 4) Na hipótese de veículos encontrados com aptidão de garantir a execução em razão do seu valor econômico, expeça-se mandado para penhora dos citados veículos e de quaisquer bens de propriedade dos executados. Ressalte-se que na hipótese de constrição de qualquer bem da CONSTRAN, o Juízo da recuperação judicial deverá ser consultado, por ofício, acerca da essencialidade do bem penhorado para o desenvolvimento da atividade empresarial.           BOM JESUS DA LAPA/BA, 29 de abril de 2025. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO PEREIRA DE SOUZA