Orbino Domingues Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000582019898260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 (606.01.1989.000058) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Abrão Miguel do Carmo (espólio) - - Igino Celaschi - - Eugenio Alves Gonçalves - - Vitorio Forte - - Vicente Bissaco - - Shioji Mukai - - Ayrton Dias Machado - - Francisco José Gusmão dos Santos - - Ugo Sometti - - Agostinho Ramos Neves - - Tereza Galiano - - Giovanni Tangredi - - Mario Pacheco Filho - - Ricardo de Castro - - Jose Mendes Filho - - Natanael de Carvalho Bacelar - - Alipio José Gusmão dos Santos - - Nadyr Coutinho Garcia - - Fernando José Carvalho - - Antonio Dalessandro Viggiani - - Floro Leopoldo e Silva - - Celina do Carmo Correa - - Cia. Comercial Borda do Campo - - Tinturaria e Estamparia Industrial de Tecidos Suzano S/A - - José Salvatore Neto - - Helena Monteiro Pacheco - - José Alves Gonçalves - - Horácio da Valle Garcia - - Marcelo Alves dos Santos - - Renato Xavier Lobo - - Damaris Bruno Bento de Castro - - Benedita Maria da Silva - - Waldir Pinto - - Reginaldo de Souza Rego - - Carmem Aparecida Pereira - - Espólios de Mitsu Nishitani e Ichiro Nishitani, Representados Pelo Inventariante - - Ivanize Patrício Ramalho Vecchiatti - - Arlete Marli Navarro de Carvalho e outros - CLARIANT S/A. - - Banco do Brasil S/A - Massa Falida de Companhia Comercial Borda do Campo - Vistos. Intime-se a Perita para prestar os esclarecimentos solicitados em fls. 2475/3476 e fls. 3477/3479, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, DEFIRO o levantamento de metade dos honorários em favor da Il. Perita. A outra metade apenas será levantada após todos os devidos esclarecimentos. Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MINUSCULA MARIA BEZERRA DOS REIS (OAB 79855/SP), DANIEL ALVES PEREIRA (OAB 79659/SP), DOMINGOS PRIMERANO NETTO (OAB 78931/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), CARLOS EDUARDO BEKERMAN (OAB 216017/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), KARLA MARIA DA SILVA PACHECO (OAB 83619/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ CURSINO DURBANO NETO (OAB 171044/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), OSIAS PEREIRA (OAB 156530/SP), OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB 9576/SP), LEO MARCUS VIEIRA DE CASTRO (OAB 96156/SP), SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), ANA PAULA TOZZINI (OAB 145597/SP), SYLVIO TOSHIRO MUKAI (OAB 144622/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OCTANNY SILVEIRA DA MOTA (OAB 6737/SP), DENIS ASSIS NAVARRO (OAB 61784/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), LUIS CARLOS DURBANO (OAB 59206/SP), IVONE DE JESUS (OAB 58720/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), AYOZZ LIONE CARRARO (OAB 32226/SP), DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO (OAB 31927/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JULIANA NUNES DA SILVA BUSTO (OAB 352822/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), TERESA CRISTINA CARRARO ABBUD (OAB 98316/SP), ALZIRA HELENA BARBOSA TEIXEIRA (OAB 11002/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), ANTONIO CARLOS PIZZOLATO (OAB 109609/SP), MARIA LUIZA DIAS MUKAI (OAB 96227/SP), ALENA KATERINA BRUML GARON (OAB 11614/SP), JORGE RADI (OAB 11643/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP)
3. Processo 10016277620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001627-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Fernando Luis Catillo Alonso - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca do pedido de extinção do processo formulado a fls. 232. Int. - ADV: ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP)
4. Processo 00018561920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001856-19.2024.8.26.0564 (processo principal 1005886-51.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lauro Fiorotti - - Aldo Josué de Paula - - Janaina Araujo da Silva - - Isabelly Araujo de Paula - Tercilia Brevilieri de Paula - - Leandro de Paula - - Daniele de Paula - Págs. 82/84: Não há valores a serem levantados, uma vez que os valores apontados foram desbloqueados em 21/06/2024 conforme informações disponíveis nos extratos de págs. 47/54. - ADV: LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP)
5. Processo 00018561920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001856-19.2024.8.26.0564 (processo principal 1005886-51.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lauro Fiorotti - - Aldo Josué de Paula - - Janaina Araujo da Silva - - Isabelly Araujo de Paula - Tercilia Brevilieri de Paula - - Leandro de Paula - - Daniele de Paula - Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20250701115541036695, com os dados bancários do(s) formulário(s) de fls. 78 (remetido para conferência/assinatura). - ADV: LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP)
6. Processo 10032642420198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003264-24.2019.8.26.0428/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargdo: Roberto Carlos de Mello - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE FLS. 357/360, PELO QUAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E CONDENOU O RÉU A PAGAR AO AUTOR A TAXA DE FRUIÇÃO, CORRESPONDENTE AO VALOR DO ALUGUEL DO BEM, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, PELO PERÍODO DE 30/07/2016 ATÉ A EFETIVA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. ACÓRDÃO CLARO QUE A TAXA DE FRUIÇÃO CORRESPONDE APENAS AO VALOR DO ALUGUEL, E NÃO CONDOMÍNIO E IPTU. AUTOR QUE, QUANDO DO PEDIDO, REQUEREU APENAS A TAXA DE FRUIÇÃO, NÃO REQUERENDO CONDENAÇÃO POR INADIMPLÊNCIA EVENTUAL DE CONDOMÍNIO E IPTU. INVIABILIDADE DE INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, IMPRECISÕES, OU ATÉ MESMO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS A SE SUPRIR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE FICAM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Orbino Domingues Vieira (OAB: 61392/SP) - 3º andar
7. Processo 21935427520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193542-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Donizetti Cesario - Agravado: Borracharia Braga & Silva Ltda - Interessado: L. B. Hortifrutigranjeiros Ltda - Me - Vistos. 1. Indefiro o efeito ativo, pois não estou convencido, em princípio, da relevância da argumentação do agravante, no tocante ao desacerto da decisão agravada 2. Intime-se a agravada a, querendo, ofertar contraminuta 3. Int. São Paulo,25 de junho de 2025. SÁ DUARTE Relator - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223/SP) - Orbino Domingues Vieira (OAB: 61392/SP) - 5º andar
8. Processo 21935427520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193542-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018129-59.2025.8.26.0002; Assunto: Posse; Agravante: Fabio Donizetti Cesario; Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223/SP); Agravado: Borracharia Braga & Silva Ltda; Advogado: Orbino Domingues Vieira (OAB: 61392/SP); Interessado: L. B. Hortifrutigranjeiros Ltda - Me; Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223/SP)