Jose Carlos Fray

Processos do Advogado

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2. Processo 00110844720235030013
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011084-47.2023.5.03.0013 distribuído para 01ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 22 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300458300000132589328?instancia=2
3. Processo 08135435320248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a impugnação ID. 211510735: Certifico que não veio acompanhada do comprovante de pagamento de Grerj. Ante o exposto, fica o impugnante intimado a comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias: " Atos do Escrivão – conta nº 1102-3 – R$ 388,11, mais os acréscimos legais ".
4. Processo 52561683820238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5256168-38.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: JORGE ALBERTO MORA ZAKUR CPF: 548.738.606-44 RÉU: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CPF: 00.028.986/0147-53 DECISÃO 1. ID.10492151636. Cuida-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto em face do saneador retro, através do qual aduz a parte ré a necessidade de omissões quanto à fixação de pontos controvertidos, quanto ao pedido de prova oral e quanto à deliberação à distribuição do ônus da prova. 1.1. Recebo os Embargos, porquanto tempestivos, contudo para não acolhê-los. 1.2. Examinando os argumentos expostos na súplica declaratória e os termos da decisão prolatada, constato não existir obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser esclarecido, eliminado, suprido ou corrigido, nos termos do disposto no art. 1.022 do CPC, ao passo de que sua conclusão deve permanecer hígida. 1.3. Na verdade objetiva-se, com o presente recurso exclusivamente modificar o entendimento expresso na decisão, o que é vedado por intermédio destes aclaratórios, uma vez existir meio processual adequado para tanto. 1.3.1. Nessa ordem de ideias, uma vez verificada a inexistência dos requisitos legais, a orientação do Col. STJ é de ensejar aplicação de multa, quando a intenção de rediscutir a decisão proferida evidencia caráter protelatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DE AVALISTA EM CRÉDITO DECORRENTE DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DISCUSSÃO A RESPEITO DOS E-MAILS ENVIADOS. MATÉRIA DEVIDAMENTE DECIDIDA. RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material. 2. No caso, o acórdão embargado não incorreu no vício apontado, tendo concluído, fundamentadamente, que a discussão sobre o remetente dos e-mails tornou-se irrelevante para o deslinde da causa. 3. Verificado o caráter protelatório dos embargos de declaração, na medida em que não houve qualquer premissa de fato equivocado, servindo a oposição dos embargos apenas para tumultuar o processo, necessária a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. 4. Embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.952.656/MS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 23/10/2023, DJe de 25/10/2023). 1.4. Diante de tais considerações não há nada a declarar na decisão recorrida, razão pela qual rejeito os presentes embargos. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 00149437420058260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014943-74.2005.8.26.0510 (510.01.2005.014943) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Gaino Franco - José Antonio de Souza - Rosa Kantowitz de Souza - - Maria Magdalena de Souza e outro - Ciência acerca da disponibilização do Foral de Partilha de fls. 516 nos autos, para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JOSE CARLOS FRAY (OAB 61514/SP), PEDRO DE ALCANTARA LEITÃO RODRIGUES (OAB 63430/SP), MARINA ONOFRE MACHADO (OAB 158026/SP), FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP)
6. Processo 00000864920205090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATSum 0000086-49.2020.5.09.0242 RECLAMANTE: SYRLEI GRIGORINI RECLAMADO: ISFACES - INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO, EDUCACAO E SAUDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0c24e4 proferido nos autos. DESPACHO Aguardem-se os demais depósitos informados na petição de Id a3ec48f.  Intime-se.  CAMBE/PR, 23 de julho de 2025. ERICA YUMI OKIMURA SUGAHARA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ISFACES - INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO, EDUCACAO E SAUDE LTDA
7. Processo 00341429020018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034142-90.2001.8.26.0100 (583.00.2001.034142) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Marbel Rc - Comércio,importação e Exportação Ltda - Rápido Zefir Junior Ltda - Henrique Guanciale Neto - - José Fernandes da Silva - - Heleno Gomes de Mendonça - - Luiz Morishita - - Olavo Augustinho de Moura e outros - Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), LEOCLECIA BARBARA MAXIMIANO (OAB 63326/SP), LEOCLECIA BARBARA MAXIMIANO (OAB 63326/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), JOSE CARLOS FRAY (OAB 61514/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB 78530/SP), JOSE GUIDO LEMOS (OAB 82964/SP), CARLOS EDUARDO MALACHIM (OAB 94487/SP), NILDA MARIA MAGALHAES (OAB 55952/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14.520/RJ), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), ALEXANDRE RICORDI (OAB 170582/SP), JUVENCIO ANTONIO LOPES (OAB 111278/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), SEBASTIAO DIAS (OAB 152079/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JAIRTON APARECIDO MANSO PEREIRA (OAB 168258/SP), TANIA BERNI (OAB 41326/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), VALÉRIA ZANIN TOZZI (OAB 196975/SP), ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB 242171/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP), LUIZ MARTINS GARCIA (OAB 33589/SP), UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 102702/SP)
8. Processo 20561656220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2056165-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Necton Investimentos S.a Corretora de Valores Mobiliários e Commodities - Agravado: Carlos Alberto Tiziotti - Interessado: Vinícius Loureiro Ibraim - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Roberto Zarour Filho (OAB: 282421/SP) - Renan Guidugli Zing (OAB: 347381/SP) - Julio Cesar Gomes (OAB: 117375/MG) - Jorge Alberto Mora Zakur (OAB: 61514/MG) - Maurício da Silva Lago (OAB: 257057/SP) - 5º andar