Ronaldo Alvair Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006635620185020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000663-56.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: MAURICIO SEDREZ DE ALMEIDA RECLAMADO: GARDELIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d21819 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANA CAROLINA AGUIAR CARNEIRO.   Vistos e etc. Defiro o pedido para que seja expedido mandado de penhora e avaliação de 100 % do imóvel de matrícula nº 98.070, do 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, em nome do(a) executado(a) EDUARDO PERES, CPF: 045.092.398-31, o(a) qual nomeio como depositário(a) fiel, devendo o(a) executado(a) ser intimado(a) da penhora, bem como de sua nomeação como depositário(a) fiel. Dê-se ciência da penhora ao cônjuge do(a) executado(a) Sr(a). Neusa Maria Peres, no mesmo endereço, cuja quota-parte recairá sobre o produto da alienação do bem, nos termos do artigo 843, do Código de Processo Civil. Intimem-se os coproprietários, se houver, da penhora do imóvel, dando-lhes ciência de que suas cotas partes recairão sobre o produto da alienação, nos termos do artigo 843, do Código de Processo Civil: “Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem”. Deverá o exequente juntar aos autos a certidão de débitos fiscais que recaiam sobre o imóvel. Tratando-se de imóvel em condomínio, expeça-se ofício para que o Sr(a). Síndico(a) informe sobre a existência de dívidas condominiais. Após, registre-se a penhora na matrícula do imóvel por meio do convênio ARISP e, dada a indivisibilidade do bem imóvel, remeta-se integralmente (100%) à hasta pública, devendo constar, do edital, que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta, nos termos do art. 130, do Código Tributário Nacional. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO SEDREZ DE ALMEIDA
3. Processo 10002257320185020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000225-73.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE SAO PAULO, MOGI DAS CRUZES - SP. RECLAMADO: CROMAUTO ELETRODEPOSICAO DE METAIS EIRELI E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13c2d8e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA LOPES DA SILVA CROCE   Visto, Id d69cfd0- Razão assiste ao exequente. Compulsando-se os autos, verifica-se o equívoco no alvará expedido no valor de R$5.095,49 (Id 0467fb3). Importante consignar que, conforme consta do Siscondj, a conta registrada em nome do patrono da reclamada, Paulo Roberto Antonio de Franco, é aquela pertencente ao SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO. Do exposto, inclua-se no PJE, como terceiro interessado, o SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO e intime-o para imediata devolução do valor indevidamente recebido. O valor deverá ser colocado à disposição deste Juízo em uma conta judicial junto ao Banco do Brasil (agência 5905), cuja guia poderá ser emitida através do endereço eletrônico https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/. Para tanto, confiro força de Ofício ao presente Despacho (conferência da autenticidade de assinatura poderá ser feita por meio do código do documento no site www.trtsp.jus.br). Em prol dos princípios da celeridade e economia processual, autorizo a entrega do presente despacho-ofício pelo Sindicato autor, diretamente junto ao(s) respectivo Sindicato, por outros meios, comprovando o(s) protocolo(s) nos autos. Sem prejuízo, consigno que com a implantação dos sistemas SISCONDJ e SIF, nos termos do Ato/GP 38/2017, o beneficiário da liberação dos valores deverá indicar os dados bancários visando a transferência do numerário.  Intime-se. Nada mais SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CROMAUTO ELETRODEPOSICAO DE METAIS EIRELI
4. Processo 10002257320185020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000225-73.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE SAO PAULO, MOGI DAS CRUZES - SP. RECLAMADO: CROMAUTO ELETRODEPOSICAO DE METAIS EIRELI E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13c2d8e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA LOPES DA SILVA CROCE   Visto, Id d69cfd0- Razão assiste ao exequente. Compulsando-se os autos, verifica-se o equívoco no alvará expedido no valor de R$5.095,49 (Id 0467fb3). Importante consignar que, conforme consta do Siscondj, a conta registrada em nome do patrono da reclamada, Paulo Roberto Antonio de Franco, é aquela pertencente ao SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO. Do exposto, inclua-se no PJE, como terceiro interessado, o SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCAO DE ROUPAS E DE CHAPEUS DE SENHORAS DE SAO PAULO E OSASCO e intime-o para imediata devolução do valor indevidamente recebido. O valor deverá ser colocado à disposição deste Juízo em uma conta judicial junto ao Banco do Brasil (agência 5905), cuja guia poderá ser emitida através do endereço eletrônico https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/. Para tanto, confiro força de Ofício ao presente Despacho (conferência da autenticidade de assinatura poderá ser feita por meio do código do documento no site www.trtsp.jus.br). Em prol dos princípios da celeridade e economia processual, autorizo a entrega do presente despacho-ofício pelo Sindicato autor, diretamente junto ao(s) respectivo Sindicato, por outros meios, comprovando o(s) protocolo(s) nos autos. Sem prejuízo, consigno que com a implantação dos sistemas SISCONDJ e SIF, nos termos do Ato/GP 38/2017, o beneficiário da liberação dos valores deverá indicar os dados bancários visando a transferência do numerário.  Intime-se. Nada mais SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE SAO PAULO, MOGI DAS CRUZES - SP.
5. Processo 10000917420185020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000091-74.2018.5.02.0030 RECLAMANTE: RICARDO MARCIO COELHO PIRES RECLAMADO: METALSINTER IND E COM DE FILTROS E SINTERIZADOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 445628f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VITOR BREVE SIOLA DECISÃO I. Inclua-se o sócio executado no BNDT. II. Nada a deferir quanto ao SERASAJUD, na medida em que o BNDT é mais abrangente para tisnar o nome dos devedores no rol dos inadimplentes. III. Indefiro o requerimento de penhora de eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, ante a baixa efetividade do meio indicado, constatada após diligências ao referido órgão junto aos mais diversos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária. IV. O exequente não demonstra algum indício de que tenha havido  modificação patrimonial do executado a fim de justificar nova consulta aos convênios ARISP, RENAJUD e INFOJUD. A execução não pode prosseguir exclusivamente por reiterações a convênios disponíveis neste E. TRT. V. Desta forma, defiro, por ora, tão somente nova ordem de bloqueio dos ativos financeiros de SERGIO CINTRA CORDEIRO, pelo período de trinta dias. VI. Negativa ou insuficiente a diligência supra, intime-se o autor para que indique, no prazo de dez dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MARCIO COELHO PIRES
6. Processo 10009499620185020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExCCP 1000949-96.2018.5.02.0033 EXEQUENTE: ANTONIO DE BARROS EXECUTADO: METALURGICA PROJETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc51878 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. NATALIA JORDAO GUEDES TELES DESPACHO Este Juízo determinou a penhora de proventos líquidos recebido pelo executado CASSIO ANTONIO LEARDINI, CPF: 882.939.558-72. Benefício nº 42/179.890.007-3. A consulta anexada, id.6723bb6, demonstra que o último depósito foi realizado em 15/05/2025. Considerando o que até o momento não sobreveio nenhum novo valor, bem como não houve qualquer determinação de suspensão e/ou cancelamento de penhora. Oficie-se eletronicamente ao INSS, solicitando informações acerca da penhora solicitada, com cópia dos documentos de Id.6723bb6, para resposta no prazo de 10 dias. Deverá o órgão acima cumprir a determinação Judicial e informar o Juízo no prazo supra. Ressalto que a penhora deve continuar até determinação do Juízo para que proceda o cancelamento da mesma. Por medida de celeridade processual, confiro ao presente força de ofício, a ser remetido pela via eletrônica paula.varella@inss.gov.br e oficios.abc@inss.gov.br. A resposta deve ser remetida ao email institucional do Juízo (vtsp33@trt2.jus.br), ou protocoladas diretamente nos autos eletrônicos (PJe) através do "peticionamento avulso", no prazo acima assinalado, qual seja, 10 dias. Inerte, no prazo supra, renove-se ofício por Oficial de Justiça, devendo este deverá permanecer no local da diligência até o recebimento da resposta. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO AVANCADO DE ILUMINACAO LTDA - LEONCIO CARDOSO NETO - CASSIO ANTONIO LEARDINI
7. Processo 10009499620185020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExCCP 1000949-96.2018.5.02.0033 EXEQUENTE: ANTONIO DE BARROS EXECUTADO: METALURGICA PROJETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc51878 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. NATALIA JORDAO GUEDES TELES DESPACHO Este Juízo determinou a penhora de proventos líquidos recebido pelo executado CASSIO ANTONIO LEARDINI, CPF: 882.939.558-72. Benefício nº 42/179.890.007-3. A consulta anexada, id.6723bb6, demonstra que o último depósito foi realizado em 15/05/2025. Considerando o que até o momento não sobreveio nenhum novo valor, bem como não houve qualquer determinação de suspensão e/ou cancelamento de penhora. Oficie-se eletronicamente ao INSS, solicitando informações acerca da penhora solicitada, com cópia dos documentos de Id.6723bb6, para resposta no prazo de 10 dias. Deverá o órgão acima cumprir a determinação Judicial e informar o Juízo no prazo supra. Ressalto que a penhora deve continuar até determinação do Juízo para que proceda o cancelamento da mesma. Por medida de celeridade processual, confiro ao presente força de ofício, a ser remetido pela via eletrônica paula.varella@inss.gov.br e oficios.abc@inss.gov.br. A resposta deve ser remetida ao email institucional do Juízo (vtsp33@trt2.jus.br), ou protocoladas diretamente nos autos eletrônicos (PJe) através do "peticionamento avulso", no prazo acima assinalado, qual seja, 10 dias. Inerte, no prazo supra, renove-se ofício por Oficial de Justiça, devendo este deverá permanecer no local da diligência até o recebimento da resposta. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE BARROS
8. Processo 10009457220185020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExCCP 1000945-72.2018.5.02.0061 EXEQUENTE: JOSE PAULO DA SILVA EXECUTADO: METALURGICA PROJETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79e6474 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Veridiani Nery Corsini Dias   D E S P A C H O Vistos. #id:0cf5359: Defiro a transferência do valor bloqueado na aplicação financeira CDB perante o BANCO SANTANDER SA para conta judicial vinculada aos presentes autos, à disposição desta 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, no Banco do Brasil, agência 5905-6. #id:20a3078: Aguarde-se no sobrestamento, nos termos do despacho id. 9773bdf. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DA SILVA