Clovis Brasil Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001499420198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000149-94.2019.8.26.0045 (processo principal 0003065-87.2008.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - C.E.S.P. - B.L.B.P. - Ciência às partes da Sentença proferida nos autos 1000837-97.2023.8.26.0045 juntada em fls.364/368 e Certidão de fls. 369, se o caso, manifestem-se em 05 dias. - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), ERICA BISSACO (OAB 387561/SP), CRISTIAN LIMA DOS SANTOS (OAB 307465/SP)
3. Processo 00005995620218260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000599-56.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 0000976-18.2007.8.26.0695) (processo principal 0000976-18.2007.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Posse - Waldomiro Carlos Ramos - Ivan Donizete Ramos - Vistos. Às fls. 456/457, foi juntado aos autos o laudo de avaliação do imóvel penhorado (fls. 401/403 e 410/422), realizado pelo Oficial de Justiça, que atribuiu ao bem o valor de R$ 130.996,60. O executado, às fls. 474/475, impugnou a avaliação, alegando que as peculiaridades do imóvel (fazenda) exigem conhecimento técnico especializado, requerendo a realização de nova avaliação por perito avaliador. Intimado, o exequente, à fl. 480, não se opôs ao pedido, desde que o custo da perícia seja arcado pelo executado. O executado tem o direito de impugnar a avaliação quando houver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem (art. 873, III, do CPC). Contudo, nos termos do artigo 95 do mesmo diploma legal, a remuneração do perito será adiantada pela parte que houver requerido a prova técnica. Ante o exposto defiroo pedido de produção de prova pericial para nova avaliação do imóvel penhorado. Para a realização do ato, nomeio o(a) perito(a) Walmir Pereira Modotti, código 920, endereço eletrônico walmir@modotti.com.br. Intime-o(a), via e-mail/Portal Eletrônico, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente sua proposta de honorários. Com a juntada da proposta,intime-se o executadopara que, no prazo de10 (dez) dias, apresente manifestação. Havendo concordância, deverá, no mesmo prazo, efetuar o depósito judicial do valor, sob pena de preclusão. Fica o executado ciente de que, não havendo o depósito no prazo assinalado, a impugnação será rejeitada e a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça (fls. 456/457) será homologada para todos os fins de direito, prosseguindo-se com os atos expropriatórios. Em caso de discordância, tornem conclusos para deliberações. Efetuado o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo em 30 (trinta) dias. Desde já, autorizo a expedição de mandado de levantamento referente a 50% (cinquenta por cento) do valor devido ao expert. O saldo restante somente será liberado após prestados todos os esclarecimento. Intimem-se. - ADV: DEMÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO (OAB 204419/SP), IVAN DONIZETI RAMOS (OAB 400936/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), LOURDES BALSAMAO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP), VITAL ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 120150/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), PAULO LUIZ ZSCHOKA (OAB 153701/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP)
4. Processo 10023392320168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002339-23.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Fabio Aparecido Meletto - - Fernando Navarro Tirollo - - João Francisco Bertoncello Danieletto - - Jorge Roberto Pires de Campos - - Laurence Aguiar Pontes - - Lorenzo Aguiar Pontes - - Michel Stefane Asenha - - Oswaldo Luiz Soares - - Paulo Rogério Fermino - - Eleonora Maria Nigro Kurbhi - - Edson Mendes de Oliveira Junior - - Clovis Brasil Pereira - - Cibele Aparecida Victorino de França Soares - - Cássia Christina Verdiani Mansur - - Carlos Roberto Sanches de Oliveira - - Caio Megna Rodrigues Gonçalves - - Ângela Maria Fornazieri - - Adélia Aparecida Ravagnolli Nigro Rivera - - Adalberto José Fiorelli - - A.n.m. Global Consultoria Ltda - - Virgínia Elaine Marchezani - - Thiago de Oliveira Souza - - Roberta Pires de Campos - - Renato Benedito Doretto - - Regina Barbara Nigro Mazon - - Plínio Roberto de Freitas Marques e outros - Lucas da Luz Pereira - - Rubens Mazon - - Alcides Cesar Nigro - Vistos. Conforme já havia sido esclarecido na certidão de fls. 9809, elaborada pela zelosa Serventia, em relação à requerida Regina Bárbara Nigro Mazon, restam depositados na conta judicial 2700116527782 apenas os saldos de capital de R$455,00, parcela 0001, e R$1.423,14, parcela 0002. A nova certidão elaborada à fl. 9877, acrescida dos extratos de fls. 9878/9881, esclarece adequadamente os levantamentos dos valores havidos em referida conta judicial, bem como as importâncias que ainda remanescem depositadas para levantamento pela requerida Regina (R$455,00 e R$1.423,14), não havendo qualquer dúvida acerca dessa questão, a despeito das ponderações de fls. 9837/9841. Aliás, cumpre consignar que a requerida Regina e seus advogados nem sequer poderiam alegar eventual desconhecimento quanto ao ocorrido com os valores depositados na referida conta judicial, visto que foram eles mesmos que pleitearam os desbloqueios às fls. 4264/4267, tendo sido devidamente intimados das decisões de fls. 4657/4658 e 4750/4751, conforme se depreende das certidões lançadas em fls. 4683 e 4766. Assim, já era de conhecimento da requerida Regina que valores haviam sido levantados da conta judicial 2700116527782, motivo pelo qual estava ciente de que não mais existia o valor de capital inicialmente aplicado. Posto isso, para o levantamento dos valores ainda depositados na conta judicial nº 2700116527782, providencie a requerida Regina a apresentação de novo formulário MLE, observando-se o saldo de capital disponível (R$ 455,00 e R$ 1.423,14). Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA (OAB 163533/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP), MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), OSWALDO LUIZ SOARES (OAB 116863/SP), OSWALDO LUIZ SOARES (OAB 116863/SP), CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), ANGÉLICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA (OAB 299801/SP), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB 472323/SP), JOSÉ FERNANDO FILIPPI (OAB 454873/SP), MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE (OAB 500755/SP), FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), LUZILENE FELIPE ANTONIO (OAB 265907/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), BRENNO MARCUS GUIZZO (OAB 358675/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES (OAB 43062/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES (OAB 223313/SP), CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES (OAB 223313/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO (OAB 207892/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP)
5. Processo 00007249520255180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATSum 0000724-95.2025.5.18.0003 AUTOR: WAGNER BARBOSA PAULINO DA SILVA RÉU: COMERCIAL REIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe8cb3 proferido nos autos. DECISÃO   Vistos os autos. Diante da ausência injustificada da reclamante à audiência inicial, foi determinado, nos termos do art. 844 da CLT, o arquivamento do feito com a condenação do reclamante ao pagamento das custas processuais. Intimado para comprovar que sua ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, na forma do art. 844, § 2º, da CLT, a reclamante apresentou manifestação intempestiva. Na manifestação (#id:72f30e2), a parte reclamante informa a impossibilidade técnica de acesso à audiência em razão de falha na conexão com a internet. Tendo em vista que a manifestação foi apresentada fora do prazo e que sequer foi comprovado o fato alegado, reputo injustificada a ausência da reclamante à audiência realizada. Assim, determino o arquivamento do feito, sem execução das custas, ficando as partes cientes de que o pagamento será condição para a propositura de nova demanda, nos termos do art. 844, 3º da CLT. Intimem-se.  Após, arquivem-se os autos definitivamente.  RIO VERDE/GO, 15 de julho de 2025. SAMARA MOREIRA DE SOUSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL REIS LTDA
6. Processo 00007249520255180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATSum 0000724-95.2025.5.18.0003 AUTOR: WAGNER BARBOSA PAULINO DA SILVA RÉU: COMERCIAL REIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe8cb3 proferido nos autos. DECISÃO   Vistos os autos. Diante da ausência injustificada da reclamante à audiência inicial, foi determinado, nos termos do art. 844 da CLT, o arquivamento do feito com a condenação do reclamante ao pagamento das custas processuais. Intimado para comprovar que sua ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, na forma do art. 844, § 2º, da CLT, a reclamante apresentou manifestação intempestiva. Na manifestação (#id:72f30e2), a parte reclamante informa a impossibilidade técnica de acesso à audiência em razão de falha na conexão com a internet. Tendo em vista que a manifestação foi apresentada fora do prazo e que sequer foi comprovado o fato alegado, reputo injustificada a ausência da reclamante à audiência realizada. Assim, determino o arquivamento do feito, sem execução das custas, ficando as partes cientes de que o pagamento será condição para a propositura de nova demanda, nos termos do art. 844, 3º da CLT. Intimem-se.  Após, arquivem-se os autos definitivamente.  RIO VERDE/GO, 15 de julho de 2025. SAMARA MOREIRA DE SOUSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER BARBOSA PAULINO DA SILVA
7. Processo 00014383320198260281
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001438-33.2019.8.26.0281 (processo principal 1003848-57.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Antonio Fontana - Antonio Carlos Slongo de Campos - - Vera Regina Lobato Soares de Campos - - Antonio Cosme de Lima - - João Jorge Slongo de Campos - - Vanusia de Fátima Werly Slongo de Campos - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte exequente que foi expedido o MLE conforme os dados do formulário de fls. 376. Documento segue para conferência e assinatura do escrivão/magistrado. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP)
8. Processo 00014383320198260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001438-33.2019.8.26.0281 (processo principal 1003848-57.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Antonio Fontana - Antonio Carlos Slongo de Campos - - Vera Regina Lobato Soares de Campos - - Antonio Cosme de Lima - - João Jorge Slongo de Campos - - Vanusia de Fátima Werly Slongo de Campos - Vistos. I) expeça-se o MLE do valor integral que se encontra depositado na conta judicial 1800109352773 (valor disponível em 11/7/2025 = R$ 6.955,60), com juros e correção, em favor do exequente, observando os dados do formulário de fls. 376. II) Diante da repetição dos depósitos, autoriza-se o levantamento mensal do valores depositados na conta judicial nº 1800109352773 diretamente pelo exequente ADRIANO ANTONIO FONTANA junto a agência do Banco do Brasil. Serve o presente como ALVARÁ com validade de 6 (seis) meses II) Sem prejuízo, apresente o exequente planilha dos débitos atualizada. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)