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Sindoval Bertanha Gomes

Sindoval Bertanha Gomes

Número da OAB: OAB/SP 061770

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJPR, TJSP, TJBA
Nome: SINDOVAL BERTANHA GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018437-55.2001.8.26.0196 (196.01.2001.018437) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Parisotti de Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Pagamento informado. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. Foi informado o pagamento do débito tributário fiscal cobrado e solicitada a extinção da ação de execução. Extinção de rigor. Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente [artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil] e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução fiscal. Custas e despesas processuais: intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, em sessenta dias, pena de inscrição. Caso não haja o pagamento das custas e despesas processuais, extraia-se certidão e remeta-se ao Fisco Estadual para os fins a que forem pertinentes. Expeça-se alvará para levantamento de diligências do oficial de justiça, pela exeqüente, se o caso. Levante-se eventual penhora ou faça o desbloqueio de bens e valores, também preciso. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se foi pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 24 de junho de 2025. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP)
  2. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Centro - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.301-030 - Fone: (42) 3309 3840 - E-mail: ls-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000109-98.2025.8.16.0104   Processo:   0000109-98.2025.8.16.0104 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$10.552,14 Polo Ativo(s):   MARCO ANTONIO FUSCOLIN FREITAS LATUF DE LIMA Polo Passivo(s):   MEIRE GASPAR MARTINS 98272764849   Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os efeitos legais e jurídicos. Em consequência, JULGO extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. À Secretaria para que altere a permissão de visualização da peça às partes. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se, no que couber, as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Laranjeiras do Sul, 23 de junho de 2025.   Luciana Gonçalves Nunes Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018438-40.2001.8.26.0196 (196.01.2001.018438) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Parisotti de Oliveira - Vistos. Inicialmente providencie a serventia o desapensamento dos processos diante da informação de pagamento nos apensos. Após, conclusos para análise do pedido de aditamento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 24 de junho de 2025. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: ctba-21vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0006977-50.2024.8.16.0194   Processo:   0006977-50.2024.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Capitalização e Previdência Privada Valor da Causa:   R$199.621,99 Autor(s):   RUDINEI BONAMIGO Réu(s):   BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.   SENTENÇA - Homologação de acordo 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (mov. 120.1), bem como o seu aditamento (mov. 127.1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, constituindo título executivo judicial. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. 2. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, com fulcro no artigo 90, §3º do CPC. Eventuais custas processuais pendentes ficam a cargo da parte requerida, conforme estipulado no acordo. 3. Honorários advocatícios conforme convencionados. 4. Desde já defiro a dispensa do prazo recursal, caso requerido expressamente. Ainda, defiro desde já a expedição de ofícios para baixas necessárias, caso requerido, bem como a realização dos desbloqueios de bens expressamente constantes no termo de acordo, caso haja. 4.1. Ademais, defiro a expedição de alvará de levantamento de valores/transferência eletrônica, com os devidos acréscimos legais, conforme requerido no mov. 130.1. 4.2. Cancele-se a audiência de instrução e julgamento pautada. 5. Em caso de descumprimento do acordo homologado, os presentes autos prosseguirão pelo procedimento de cumprimento de sentença, desde que requerido pela parte interessada. 6. Arquivem-se os autos, com as devidas baixas, observado o Código de Normas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.   Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009370-76.1995.8.26.0196 (196.01.1995.009370) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Jose Ferreira de Castro Neto - C.A.P.S. - 1. Defiro o pedido de fls.1106, expedindo-se mandado de levantamento, conforme preclusa decisão de fls. 1077. 2. No mais, sobre o cálculo de atualização de fls. 1102/1104, dê-se ciência a parte contrária. 3. Após, aguarde-se os demais pagamentos. Int. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), VINÍCIUS ALVES DE MELO SILVA (OAB 375168/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0021995-64.2003.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Fernando Antonio Carlos Figueiredo - Embargdo: Mary Yvone Bertoncini Bertanha - Embargdo: Marli Leni Manochio Pereira - Embargdo: Elaine Cristina Rodrigues do Amaral - Embargdo: Zenaide Aparecida de Matos Limonte - Embargdo: Fatima Helena de Matos Bertanha - Embargdo: Maria Elvira Calixto Borges - Embargdo: Maria de Lourdes Gomes Mantovani - Embargda: Claudia Totoli Calixto - Embargdo: Angela Maria de Souza Jose - Embargdo: Ivanilda Alves de Oliveira - Embargdo: Roselena Aparecida Jose Eleuterio - Embargdo: Emiliana Ferreira dos Santos Miguel - Embargdo: Dalva Lucia Barcelos de Souza Figueiredo - Embargdo: Claudiana Serra de Oliveira - Embargda: Isabel de Cassia Peixoto Pires Bertanha - Embargda: Vânia Aparecida Damaceno - Embargdo: Ana Celia Coelho Casas Virgolino - Embargdo: Wanessa Silva Leonel - Embargda: Graziela Sarreta de Figueiredo Dias - Embargda: Debora Faria Bertolini - Embargdo: Lucia Helena Lourenco Ricco Alves - Embargdo: Valeria Cristina Leandro - Embargda: Edilane Cristina Lombardi - Embargdo: Lucia Maria da Silva - Embargdo: Alcione Cassiana Aimola - Embargdo: Isabel Figueiredo Delgado - Embargda: Eliene Costa Rios Vergara Pereira - Embargdo: Abraao Feliciano Figueiredo - Embargdo: Fatima Lucia Figueredo de Matos - Embargdo: Agnaldo Donizeti Pereira - Embargda: Elaine Regina Fabrício da Silva Machado - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 0021995-64.2003.8.26.0196/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração: 0021995-64.2003.8.26.0196/50000 Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargados: FERNANDO ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO e outros Comarca: FRANCA Vistos. À parte contrária,
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009573-72.1994.8.26.0196 (196.01.1994.009573) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Economico Sa - Casa do Sapateiro Ltda - Ademir Martins - Banco do Brasil Sa - - Caixa Econômica Federal - - Banco Itaú Sa - - Unicard Banco Multiplo Sa (Banco Bandeirantes) - - Artecola Ind Quimica Ltda e outros - Mariana Pimentel Falleiros - Vista ao Ministério Público. Int. Dilig. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), REINALDO MARTINS JUSTO (OAB 181365/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUILHERME REMOTTO MENEZES (OAB 303191/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO (OAB 42679/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), ANA PAULA MIGUEL FERRARI (OAB 203397/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), SILVIA VICTORAZZO HALAK DAVID (OAB 100712/SP), LUIZ ROCHA (OAB 10530/SP), FABIO CESAR VICENTINI (OAB 107927/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140065-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Luiz Roberto Abrao - Agravado: Município de Pedregulho - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINAR. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO APENAS PARA A PRÁTICA DESTE ATO PROCESSUAL. PEDIDO NÃO DEDUZIDO NA ORIGEM, CONFIGURANDO SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS E OBSTANDO A CONCESSÃO EM MAIOR EXTENSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 7°, CPC.MÉRITO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO. INVIABILIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO NO PRAZO LEGAL, MENOS DE CINCO ANOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PROLATADO NA FASE DE CONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE NÃO PODE SER APLICADA PARA MARCOS TEMPORAIS ANTERIORES À ENTRADA EM VIGOR DA LEI N° 14.230/21. INTELIGÊNCIA DO TEMA N° 1.199 DE REPERCUSSÃO GERAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juarez da Silva Campos (OAB: 89840/SP) - Paula Teixeira Gonçalves (OAB: 260280/SP) - Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP) - Sindoval Bertanha Gomes (OAB: 61770/SP) - Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP) - Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP) - Antonio Thales Gouvea Russo (OAB: 102021/SP) - Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030730-68.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donizete Mendes Malta - INTIMO A PARTE EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DA NOTA DE DEVOLUÇÃO - FLS. 111. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001663-13.2002.8.26.0196 (196.01.2002.001663) - Execução de Título Extrajudicial - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando Noburo Sato - S.N.S. - Ernesto Soldera - Cumpra-se a preclusa decisão de e-fls. 733 (CPC, art. 507). Int. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), ISABEL VANINI ENGRACIA GARCIA (OAB 292775/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP)
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