Cicero Calheiros De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 09589929820108130693
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - HEBERTON SGARBOSA DA SILVA, Primeiro(a)(s), ; PAULO ROBERTO REBOUCAS, Segundo(a)(s), ; FRED ALEX NASCIMENTO RIBEIRO, Segundo(a)(s), ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para ciência do Acórdão Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - (DP), AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), FABIANA FERNANDES FABRÍCIO, FABIANA FERNANDES FABRÍCIO, HUDSON CARLETO SANDY, HUDSON CARLETO SANDY, HUDSON CARLETO SANDY, HUDSON CARLETO SANDY, JAMIL KILO, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), JOAO RICARDO KILO, LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO, LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO, MAURICIO SALOMAO NABACK JUNIOR, ZILDA CESAR CARDOSO.
2. Processo 09589929820108130693
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - HEBERTON SGARBOSA DA SILVA, Primeiro(a)(s), ; PAULO ROBERTO REBOUCAS, Segundo(a)(s), ; FRED ALEX NASCIMENTO RIBEIRO, Segundo(a)(s), ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para ciência do Acórdão Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - (DP), AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), AMANDA JUNQUEIRA LEMES - (DP), CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), FABIANA FERNANDES FABRÍCIO, FABIANA FERNANDES FABRÍCIO, HUDSON CARLETO SANDY, HUDSON CARLETO SANDY, HUDSON CARLETO SANDY, HUDSON CARLETO SANDY, JAMIL KILO, JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP), JOAO RICARDO KILO, LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO, LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO, MAURICIO SALOMAO NABACK JUNIOR, ZILDA CESAR CARDOSO.
3. Processo 00042602520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004260-25.2023.8.26.0161 (processo principal 1014743-44.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.D. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios ( RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP)
4. Processo 00010556719958260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001055-67.1995.8.26.0161 (161.01.1995.001055) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Municipio de Diadema - Ana Luiza Tonetti Belotti - - Marisa Tonetti Roriz - Ciência ao Município de Diadema - SP, de que a carta de sentença foi expedida e se encontra disponível para impressão e encaminhamento, nos termos da sentença de fls. 701/702. - ADV: SOFIA HATSU STEFANI (OAB 69372/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP), ANTONIO DA PONTE (OAB 47717/SP), ANTONIO DA PONTE (OAB 47717/SP), MICHEL ITO (OAB 210228/SP), DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB 172532/SP), ISABEL CRISTINA DA PONTE (OAB 110434/SP), ISABEL CRISTINA DA PONTE (OAB 110434/SP)
5. Processo 00075161020228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007516-10.2022.8.26.0161 (processo principal 0000916-03.2004.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário - Amaro Daniel Bhering Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Liberem-se eventuais penhoras, apontamentos em cadastros de inadimplentes e bloqueios de bens e valores realizados nos autos, se for o caso, expedindo-se o necessário. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Providencie o Ofício de Justiça a baixa definitiva do processo principal, se o caso. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: SOFIA HATSU STEFANI (OAB 69372/SP), PASSERINE ADVOGADOS (OAB 6409/SP), DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB 172532/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP)
6. Processo 04714087720198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0471408-77.2019.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação - Vistabela Empreendimentos e Participações Ltda - MUNICÍPIO DE DIADEMA - Processo de Origem: 0013817-71.2002.8.26.0161/0002 2ª Vara Cível Foro de Diadema Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,06 de junho de 2025. - ADV: VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP)
7. Processo 00041955020028260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004195-50.2002.8.26.0554 (554.01.2002.004195) - Inventário - Inventário e Partilha - Bernadete dos Santos Reveihu - - Roseli Lino dos Santos - 1- Fls. 1413/14/20 e 1428: Digam os demais interessados em 15 dias. 2- Anoto desde já, contudo, que eventual necessidade de execução deverá ser deduzida perante o juízo competente. - ADV: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO (OAB 126527/SP), FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO (OAB 179144/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP)