Jeova Silva Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00010845220155020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001084-52.2015.5.02.0447 RECLAMANTE: VANESSA SENGER MARQUES DE ARAUJO RECLAMADO: MIX BRASIL MODA E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO   Destinatário: ARLETTE DE NORONHA TAVARES   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, INTIMA ARLETTE DE NORONHA TAVARES, CPF: 032.683.758-20, para tomar ciência acerca dos depósitos nos presentes autos de valores provenientes de penhora de benefícios INSS / SP Prev, os quais encontram-se à disposição do Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Santos SP, sendo que na inércia os valores serão liberados a quem de direito conforme Despacho, documento Id: 7a60e25, o qual poderá ser acessado pela página eletrônica (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), valendo-se da chave de acesso/Número do documento: 25070111271599500000408012438.   para tomar ciência acerca da r. Sentença prolatada no processo supraindicado, a qual poderá ser acessada pela página eletrônica (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), valendo-se da chave de acesso nº ***. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. E, para que chegue ao conhecimento da reclamada supramencionada, bem como dos sócios indicados e outros que por ela respondam e que se encontram em lugar incerto e não sabido, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico do E. TRT da 2ª Região. NADA MAIS.    SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. JOSE ANTONIO BRAGA DE ANDRADE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARLETTE DE NORONHA TAVARES
3. Processo 00196000419935020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0019600-04.1993.5.02.0444 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CASTRO DA SILVA RECLAMADO: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a638d1 proferido nos autos. Vistos em conclusão. Proceda-se à penhora no rosto dos autos do processo 0001438-71.2010.5.02.0053, em trâmite perante a 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, em face dos créditos a serem recebidos pelo(a) executado(a) Espólio de SEGUNDO HERNANDES SANCHES, observado o limite da execução que se processa nos presentes autos. se SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS HERNANDES - HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA
4. Processo 00196000419935020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0019600-04.1993.5.02.0444 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CASTRO DA SILVA RECLAMADO: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a638d1 proferido nos autos. Vistos em conclusão. Proceda-se à penhora no rosto dos autos do processo 0001438-71.2010.5.02.0053, em trâmite perante a 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, em face dos créditos a serem recebidos pelo(a) executado(a) Espólio de SEGUNDO HERNANDES SANCHES, observado o limite da execução que se processa nos presentes autos. se SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO CASTRO DA SILVA
5. Processo 00003624120175020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000362-41.2017.5.02.0255 RECLAMANTE: JOSUE ADAIL PEREIRA RECLAMADO: CLEAN CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS (3) Providenciar a juntada do termo de confidencialidade devidamente preenchido e assinado. CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS DIAS FREIRE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE ADAIL PEREIRA
6. Processo 00000497619918260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000049-76.1991.8.26.0157/01 - Precatório - Desapropriação - Michelino Piccirillo - Fls. 135/136: Manifeste-se o Requerente sobre a resposta da Entidade Devedora. - ADV: JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP)
7. Processo 00085569820068260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008556-98.2006.8.26.0157/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Moreno Monteiro - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, quanto ao pagamento do precatório/RPV, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. De conformidade com o Comunicado CG 744/2023, em caso de alvará, indique, o(a) beneficiário(a), se é isento do Imposto de Renda. Vista à Entidade Devedora. - ADV: JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 147873/SP)
8. Processo 00023979220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002397-92.2023.8.26.0562 (processo principal 0051092-68.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Construtora Sarracena Ltda - Carlos Roberto Carlan - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado por CARLOS ROBERTO CARLAN, requerendo sua inclusão no polo ativo da presente demanda em sucessão à pessoa jurídica Construtora Sarracena Ltda., em razão da dissolução desta. O requerente alega ser o sócio sucessor dos bens e direitos da referida empresa, conforme instrumento de retificação do distrato social devidamente registrado, que lhe atribuiu a responsabilidade pelo ativo e passivo supervenientes. Juntou aos autos procuração, documentos pessoais e os atos societários de dissolução e retificação registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Adicionalmente, pleiteia a concessão do benefício de prioridade na tramitação do feito, por ser pessoa idosa, com mais de 60 anos. Intimado a se manifestar, o Município de Santos informou não se opor ao pedido de habilitação. O pedido comporta deferimento. A documentação acostada aos autos comprova a regular dissolução da sociedade empresária Construtora Sarracena Ltda., bem como a condição de sócio do requerente. O documento de "Retificação do Distrato Social", datado de 07 de março de 2025, é claro ao estabelecer, em sua cláusula segunda, que: "A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo do sócio CARLOS ROBERTO CARLAN (...)". Tal disposição legitima o requerente a suceder a empresa extinta nos direitos creditórios discutidos neste cumprimento de sentença. A representação processual encontra-se regular, com a outorga de procuração aos advogados que subscrevem a petição. Ademais, a ausência de oposição da parte executada corrobora a viabilidade do pleito e a inexistência de prejuízo a terceiros, autorizando a sucessão processual nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de habilitação para determinar a sucessão processual da empresa extinta Construtora Sarracena Ltda. pelo sócio CARLOS ROBERTO CARLAN. Faça a serventia as anotações necessárias a fim de que o Sr. Carlos Roberto Carlan passe a constar como o único integrante do polo ativo da ação. Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Prossiga-se com a execução, devendo o exequente instaurar novo requisitório para o regular processamento. Intime-se. - ADV: ANGELA FATIMA IZZI SILVA FREITAS (OAB 282494/SP), JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP), JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP)