Ronaldo Tovani

Processos do Advogado

1. Processo 01347379720088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0134737-97.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Valdir Pereira da Cunha - Vistos. Manifestem-se, o advogado originário e o novo advogado constituído nos autos, quanto ao pedido de levantamento do valor em nome do credor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO FARINA (OAB 204185/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
2. Processo 00038780220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003878-02.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
3. Processo 06100578820088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0610057-88.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Dair Ribeiro de Oliveira - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
4. Processo 06100491420088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0610049-14.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Julio de Souza - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
5. Processo 06100578820088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0610057-88.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Dair Ribeiro de Oliveira - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
6. Processo 06100491420088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0610049-14.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Julio de Souza - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
7. Processo 01318911020088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131891-10.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ronaldo Tovani - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
8. Processo 01328594020088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0132859-40.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Demétrio Maia Filho - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
9. Processo 11014578320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101457-83.2022.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp - Vistos. A matéria objeto dos embargos de fls. 306/319 foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. Por outro lado, retifico, de ofício, erro material, aclarando o dispositivo da sentença, nos seguintes termos: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à ação monitória e, em consequência, JULGO IMPROCEDENTE a ação monitória proposta por RONALDO TOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACSPMESP. Intime-se. - ADV: RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
10. Processo 00038780220228260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003878-02.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)