Antonio Geraldo Valiengo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00109272920245180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010927-29.2024.5.18.0011 AUTOR: DANIEL AUGUSTO RODRIGUES MAGALHAES RÉU: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f29a775 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que já foi expedida certidão de crédito em favor do reclamante e de seu advogado, e tendo em conta que os atos de execução referentes aos encargos fiscais e previdenciários, empreendidos neste juízo, restaram frustrados, sobrestem-se os autos com o lançamento do movimento 50142 “Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial”, pelo prazo de dois anos, ou até que sobrevenha notícia de pagamento dos créditos no juízo falimentar. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. Ante a desnecessidade de manifestação da União nos processos cujos valores devidos à previdência são inferiores a R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, c/c o art. 175 do PGC deste Eg. Regional) e custas menores que R$ 1.000,00 (Portaria do MF nº 75, de 22/03/2012), deixo de intimá-la. Este despacho, publicado no DJEN, vale como intimação. GOIANIA/GO, 18 de julho de 2025. VIVIANE PEREIRA DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL AUGUSTO RODRIGUES MAGALHAES
3. Processo 00109272920245180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010927-29.2024.5.18.0011 AUTOR: DANIEL AUGUSTO RODRIGUES MAGALHAES RÉU: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f29a775 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que já foi expedida certidão de crédito em favor do reclamante e de seu advogado, e tendo em conta que os atos de execução referentes aos encargos fiscais e previdenciários, empreendidos neste juízo, restaram frustrados, sobrestem-se os autos com o lançamento do movimento 50142 “Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial”, pelo prazo de dois anos, ou até que sobrevenha notícia de pagamento dos créditos no juízo falimentar. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. Ante a desnecessidade de manifestação da União nos processos cujos valores devidos à previdência são inferiores a R$ 20.000,00 (Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, c/c o art. 175 do PGC deste Eg. Regional) e custas menores que R$ 1.000,00 (Portaria do MF nº 75, de 22/03/2012), deixo de intimá-la. Este despacho, publicado no DJEN, vale como intimação. GOIANIA/GO, 18 de julho de 2025. VIVIANE PEREIRA DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
4. Processo 10068903420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006890-34.2020.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sergio Shiuiti Murakami - Embargdo: Tatiana Lima e outros - Magistrado(a) Mendes Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A PERMITIR ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - SIMPLES INCONFORMISMO COM O JULGADO QUE VISA À REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS RELATIVAS AO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DAS PROVAS PRESENTADAS PELO AUTOR - IMPOSSIBILIDADE - CELEUMA DEVIDAMENTE EXAMINADA - CARÁTER INFRINGENTE - RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Mayumi Kanomata (OAB: 221320/SP) - Denise Soares de Freitas (OAB: 220270/SP) - Hilda Zanni (OAB: 71708/SP) - Antonio Geraldo Valiengo Filho (OAB: 62238/SP) - 3º andar
5. Processo 00098848320198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009884-83.2019.8.26.0003 (processo principal 1001046-13.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - L.K.M.O. - P.O.S. - - V.P. - Vistos. 1) Diante da juntada do formulário preenchido (fls. 484), fica DEFERIDA a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do nobre Perito. 2) Quinze dias para as partes se manifestarem sobre o laudo de fls. 415 e seguintes. Int. - ADV: CERES FIORILLO FIORI (OAB 25855/SP), CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP), MARCOS ANTONIO FIORI (OAB 50263/SP), ANTONIO GERALDO VALIENGO FILHO (OAB 62238/SP)
6. Processo 10789069020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078906-90.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Sergio Luis Messias Leal - - Luis Sergio Messias Leal - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - - GUARAPIRANGA GOLF & COUNTRY CLUB - - Antonio Geraldo Valiengo Filho - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação da Fazenda Pública (fls. 632/633) e terceira interessada (fls. 635/636). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB 196314/SP), FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA (OAB 105301/SP), ANTONIO GERALDO VALIENGO FILHO (OAB 62238/SP), MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB 196314/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP)
7. Processo 11824305420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB 316036/SP), Luane Silva Nascimento (OAB 34916/GO), Maraiza Ceruti Pimenta Alves (OAB 62238/GO) Processo 1182430-54.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Isix Tecnologia e Celulares Ltda, Rodrigo Augusto dos Santos - Embargdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1) Fls. 300/303: Como se percebe às fls. 302, o que pretende a embargante é utilizar os embargos como meio de aferição condicional daquilo que, exatamente por não cumprir o art. 917, § 3º, não pode afirmar ter ocorrido. A mudança da legislação, incluindo dito dispositivo legal, se deu exatamente para inviabilizar a utilização dos embargos de forma procrastinatória. Assim, o descumprimento do dispositivo legal acima será cotejado quando da sentença. 2) Trata-se de embargos à execução com pedido de efeito suspensivo opostos por Isix Tecnologia e Celulares Ltda e Rodrigo Augusto dos Santos contra BANCO DAYCOVAL S.A. Nos termos do artigo 919, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não está garantida e, ainda, porque ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, dado que as alegações deduzidas pela parte embargante são insuficientes para, neste momento processual, em análise preliminar, provisória e precária, demonstrar a existência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Apensados aos autos principais da execução. Intime-se a parte embargada por seu advogado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias.