Dante Massei Sobrinho
Dante Massei Sobrinho
Número da OAB:
OAB/SP 062302
📋 Resumo Completo
Dr(a). Dante Massei Sobrinho possui 67 comunicações processuais, em 50 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1990 e 2025, atuando em TJPE, TJSP e especializado principalmente em PRECATÓRIO.
Processos Únicos:
50
Total de Intimações:
67
Tribunais:
TJPE, TJSP
Nome:
DANTE MASSEI SOBRINHO
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
39
Últimos 30 dias
65
Últimos 90 dias
67
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PRECATÓRIO (31)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23)
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (4)
APELAçãO CíVEL (2)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0413310-20.1998.8.26.0053 (053.98.413310-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida de Jesus Ribeiro Andrade - - Rute Americo de Siqueira - - Maria das Dores Rodrigues Plens - - Vilma Helena Folador Correa da Silva - - Nidia Rodrigues Correa - - Diva de Figueiredo Silva Macedo (espolio) - - Ana Pinto do Espirito Santo - - Alice Leite de Oliveira - - Sebstiana Firmino de Aguiar - - Odete Andrade Baptista - - Maria Jose Mendes de Toledo - - Dirce Rolim Assis - - Ana Maria de Lima de Melo - - Valderez Dona Pupo - - Maria Francisco Barbosa Martins - - Yolanda Goncalves Pinheiro - - Thomaz de Abreu Barreto ( FALECIDO) - - Maria Teresa de Abreu Barretto Mollo ( HERDEIRA DE THOMAZ DE ABREU BARRETO) e outros - Leonardo Silva Macedo e oo. e outros - Valeria Benedita Costa Abrantes e oo. e outros - Maria Inês de Andrade Machado e oo. e outros - Serra Leste Ind. Com. Imp. Exp. Ltda - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. - - B S Factoring Fomento Comercial Ltda - - Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. (Cedente: Ana maria de Lima Melo) - - Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda (CEDENTE: Geraldo J. coan & cia LTDA). - - B S Factoring Fomento Comercial Ltda (CEDENTE: Serra leste indústria comércio importação e exportação LDTA). e outros - Antonio Marcos Abrantes (Herdeiro(a) de: Gertrudes Gonçalves da Costa) - - André Hamilton Abrantes (Herdeiro(a) de: Gertrudes Gonçalves da Costa) - - Ana Angreza Abrantes (Herdeiro(a) de: Gertrudes Gonçalves da Costa) - - Elisabeth Eugenia da costa (Herdeiro(a) de: Gertrudes Gonçalves da Costa) - - Margaret monica da costa pinto (Herdeiro(a) de: Gertrudes Gonçalves da Costa) - - Maria Lucia de Fatima costa oliveira (Herdeiro(a) de: Gertrudes Gonçalves da Costa) - - Mirtes Cristina Costa (Herdeiro(a) de: Gertrudes Gonçalves da Costa) e outros - Cessionaria: Transit do Brasil S\A (Cedente: Iraci Ignacio Camargo) e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp e outro - J.C. Barroso Veículos Ltda - - Para fins de intimação (excluir depois) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUANA STRAPAZZON DE ALMEIDA Execução nº 2007/000011 VISTOS. 1. Fls. 2506/2510. Manifeste-se o patrono originário acerca do alegado. Prazo de 10 (dez) dias, após, havendo ou não manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. São Paulo, 12 de maio de 2025. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), PATRICIA MARTINS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 178281/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0121300-86.2008.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eni Maciel Martins - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - O julgamento do mérito do ARE nº 750.489/PR, Tema nº 673/STF, DJe de 02.10.2013, sem repercussão geral, fixou a seguinte tese:A questão do prazo prescricional aplicável às execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva já transitada em julgado tem natureza infraconstitucional e a ela atribuem-se os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE 584.608, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/3/2009. Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário de págs. 108-13 nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0131866-31.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fernanda Pagliano Rossi - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição de fls.retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0126223-29.2006.8.26.0053/01 - Precatório - Alexandre Delfino de Amorim Lima Neto - Jugis Capital Gestão de Recursos Ltda. - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que anotei no sistema SAJ a procuração, cadastrando os advogados outorgados pela cesionária. Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), TIAGO DE OLIVEIRA (OAB 324823/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017444-53.2001.8.26.0053 (053.01.017444-6) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Olga Dias Silveira ( Cedente) - - Rogério Mauro D'Ávola ( Cedente: Olga Dias Silveira - Cedeu Crédito à Nobellplast Embalagens Ltda) - - Nobelplast Embalagens Ltda ( Cedente: Rogério Mauro D'Ávola) - - Art-Spray Argamassas e Tintas Ltda - EPP (cedente Sebastiana Martins Pio Soares) - - W2G2 S.A. ( Cedente Eglé Martins Pio) - Indisponibilidade dos dos bens - - Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial Ltda (cedente Art-Spray Argamassas e Tintas Ltda,cdt org Sebastiana Martins ) e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rogerio Mauro D`avola - - Noblepast Embalangens Ltda - - LUCPEL COMERCIAL EIRELI - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - - Lune Transportes Rodoviáriso Ltda - - Multilaser Indutrial S/A - - SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA. - - TEC STAM FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA-EPP - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - MDAE Ltda. MDAE - Vistos. 1. Fls. 1.664/1.666: Preliminarmente, anoto a cadeia de cessões de crédito regular homologada às fls. 1.653/57, itens 5, 5.1 e 5.2, realizada entre a credora originária SEBASTIANA MARTINS PIO SOARES e a cessionária ART SPRAY ARGAMASSAS E TINTAS LTDA, e, posteriormente, desta última para MDAE ASSESSORIA EMPRESARIAL e, por fim, para TRANSPORTADORA TRANS LOSANGELES LTDA. 1.1. No mais, ante a regularidade da documentação apresentada, satisfazendo, assim, a exigência contida no item 5.2.1 da decisão supra, HOMOLOGO a RECESSÃO de 8,39% do crédito da cedente TRANSPORTADORA TRANS LOSANGELES LTDA - EPP (CNPJ: 01.065.261/0001-52), credor (a) originário (a): SEBASTIANA MARTINS PIO SOARES, em favor da cessionária MDAE ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI (CNPJ: 10.433.157/0001-64), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios juntado às fls. 1.667/71, datado de 23/08/2022, protocolado nos autos em 08/05/2025. EP 7005258-17.2006.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária, Dr. Matheus Starck de Moraes, OAB/SP 316.256, e outros, conforme procuração acostada às fls. 920, com poderes para receber e dar quitação. 1.2. Ato contínuo, HOMOLOGO a RECESSÃO de 8,39% do crédito da cedente MDAE ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI (CNPJ: 10.433.157/0001-64), credor (a) originário (a): SEBASTIANA MARTINS PIO SOARES, em favor da cessionária TEC-STAM FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA-EPP (CNPJ: 96.655.741/0001-80), conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios juntada às fls. 1.258/59, datada de 25/08/2022, protocolada nos autos em 18/10/2022. EP 7005258-17.2006.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária, Dr. Matheus Starck de Moraes, OAB/SP 316.256, e outros, conforme procuração acostada às fls. 1.100, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Dispensada a comunicação à DEPRE, haja vista a quitação do débito em relação à cedente originária. 2. Inexistindo qualquer óbice, DEFIRO o levantamento de 8,39% do valor retido às fls. 1.647/48, referente ao depósito de fls. 892, em nome da cedente SEBASTIANA MARTINS PIO SOARES, em favor da cessionária final TEC-STAM FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA-EPP (CNPJ: 96.655.741/0001-80), representada pelo patrono: Dr. Matheus Starck de Moraes, OAB/SP 316.256, e outros, procuração às fls. 1.100. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2.1. Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 2.1.1. No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 2.1.2. No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 3.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 2.2. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 2.3. No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 (dez) dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 3. Ainda, tendo em vista a indicação da procuração outorgada pela cessionária aos seus patronos, com poderes para receber e dar quitação (fls. 1.581/86), satisfazendo, dessa forma, a exigência contida no item 5.4.1 da decisão de fls. 1.653/57, cumpra-se o quanto já determinado no item 5.4.2 do mencionado decisum, expedindo-se o correspondente MLE, no importe de 24,326% sobre os créditos de SEBASTIANA MARTINS PIO SOARES, em favor de LUNE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (CNPJ: 00.426.276/0001-96). 4. Cumpra a cessionária MULTILASER INDUSTRIAL S/A o quanto determinado pelo item 5.5 da decisão de fls. 1.653/57, de modo a viabilizar a expedição do MLE em seu favor. Prazo: 10 (dez) dias. 4.1. Com a juntada, reitero que fica autorizada a expedição do MLE, consoante já determinado pelo item 5.5.1 dessa mesma decisão anteriormente mencionada. 5. Por derradeiro, manifestem-se as partes sobre os valores ainda retidos nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA (OAB 259675/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CELSO ROLIM ROSA (OAB 25024/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP), ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP), MOACIR AVELINO MARTINS (OAB 71108/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), LILIAN APARECIDA PARDINHO MARQUES (OAB 305345/SP), MAX TORQUATO FONTES VARELA (OAB 11331/RN), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), DEBORA TAVEIRA DE MELO SANTOS (OAB 342824/SP), ELAINE SOARES DE FREITAS (OAB 332161/SP), ELAINE SOARES DE FREITAS (OAB 332161/SP), ANDRESSA YAMAZATO SIMABUCO (OAB 329193/SP), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB 179231/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 173167/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP), JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), PAULA STEFFEN GIANNINI (OAB 314693/SP), GABRIELLE BARROSO ROSSA (OAB 220552/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), GABRIELLE BARROSO ROSSA (OAB 220552/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), FABIO BETTAMIO VIVONE (OAB 212537/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0332586-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Lilia Ladeira Veras - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0119590-02.2006.8.26.0053/0001 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,22 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0332586-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Lilia Ladeira Veras - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0119590-02.2006.8.26.0053/0001 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,21 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
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