Agemiro Salmeron

Processos do Advogado

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2. Processo 00108397020255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010839-70.2025.5.15.0065 AUTOR: MIGUEL LOPES DA SILVA RÉU: GFC MERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8945de8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Verifica-se que a parte autora requereu a tramitação do feito pelo “Juízo 100% digital”. A parte reclamada deverá se manifestar acerca de referido pedido quando da apresentação de defesa, presumindo-se, no silêncio, a concordância. Designo audiência INICIAL para o dia  11/09/2025 às 09h30. Tratando-se de audiência inicial na qual não haverá a coleta de prova oral, conforme faculta o artigo 6o, parágrafo 1o, da Portaria GP-CR do TRT da 15a Região, precitada sessão será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para e para computador, smartphone observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5VzdObndjbFJldz09 ou  ID da reunião: 861 4701 1021  Senha de acesso: 998050 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kiUG4zYZ1  3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador);  4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial; 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção;  7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada; 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, poderão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes; 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Em caso de impossibilidade da prática deste ato, deverão os advogados informar nos autos e no e-mail saj.vt.tupa@trt15.jus.br até 24 horas antes do horário marcado para realização do ato; 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio; 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: saj.vt.tupa@trt15.jus.br; PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - A ausência da parte autora implicará no arquivamento do processo e a ausência da parte reclamada implicará em revelia e pena de confissão.  II - Reclamados sem advogado deverão comunicar a situação por e-mail (saj.vt.tupa@trt15.jus.br) até 24 horas antes para que o processo seja retirado de pauta. III - A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. A não apresentação de contestação pela parte reclamada implicará na decretação da revelia e de todas as suas consequências.  IV - A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. V - Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013).  VI -Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. Intime-se o(a) autor(a) e notifique(m)-se a(s) reclamada(s). TUPA/SP, 11 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL LOPES DA SILVA
3. Processo 00274295020188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027429-50.2018.8.26.0053 (processo principal 0019140-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Jose Lino - - Waldomiro Eiras - - Wilson Nascimento Vieira - - Zemira da Silva Brito - - Vitor Fidelis - - Francisco Marcos Belluomini - - Jose Felix Noronha - - Elbio Roma - - Geraldo Politani - - Izabel Peres Martins da Silva - - Dalva Costa Lavoura - - Teresa Lopes Faria - - Silvestre Delano de Oliveira - - Sylas Neves de Oliveira - - Terezinha Cunha da Silva - - Dagmar Silva Fornasier - - Vilma de Lourdes dos Reis Cardoso - - Marcos Antonio Faria - - Terezinha de Oliveira Teixeira - - Terezinha Abrahão Pereira - - Uraci Vieira - Valdir Corrêa da Silva - - José Cardoso Mota Junior e outros - Edson Luiz Pereira (Filho de Therezinha Abrahão Pereira) - - Laércio José Pereira (Filho de Therezinha Abrahão Pereira) - - Luiz Henrique Pereira (Filho de Therezinha Abrahão Pereira) - - Marcos Antonio Pereira (Filho de Therezinha Abrahão Pereira) - - Paulo Sérgio Pereira (Filho de Therezinha Abrahão Pereira) - - Rosimeire Aparecida Pereira da Cunha (Filha de Therezinhaabrahão Pereira) - - Vera Lucia Pereira Marques (Filha de Therezinha Abrahãopereira) - - Gislaine Aparecida Pereira Negrini (Filha de Carlos Albertopereira, Neta de Therezinha Abrahão Pereira) - - Wellisson Arlatti Pereira (Filho de Carlos Alberto Pereira, Neto Detherezinha Abrahão Pereira) - Vistos. Fls.1219 e seguintes: ciente. Digam os exequentes nos próprios incidentes de RPV's 27 e 28 se ainda há o que ser requerido ( Provimento CGJ nº. 29/203 (Expediente nº. 2022/95821). No silencio, providencie a serventia a remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP)
4. Processo 10007715520238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-55.2023.8.26.0486 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Fernandes da Silva - - Nilton da Silva - VISTOS. Defiro o pedido postulado a 270/271. Assim, requisite-se a Serventia, informações para fins de localização de endereço dos sucessores de Erival Marques, descritos a p. 270/271, via sistema PETRUS. O sistema PETRUS Portal de Consultas JUD é uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal a partir do número do processo. O objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas. Havendo localização de novo(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s) nos autos, fica desde já deferido, mediante requerimento da parte, a expedição da diligência necessária para citação/intimação da parte, após a comprovação do recolhimento das despesas processuais respectivas. Infrutíferas as pesquisas, manifeste-se a parte requerente em termos de seguimento do feito. Diante da informação dos endereços dos confrontantes tabulares a p. 247/248, expeça-se o necessário para citação dos confrontantes descritos a p. 247/248. No mais, pesquise via sistema CRC-Jud informações acerca da certidão de nascimento/casamento de Eliete Marques, filha de Erival Marques. Int. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP)
5. Processo 00002107720258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-77.2025.8.26.0486 (processo principal 1000605-33.2017.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.A.O. - J.A.O. - VISTOS. 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls. 94-96) e suspendo o presente, nos termos do artigo 922 do, Código de Processo Civil, até o prazo final estipulado para cumprimento da avença (14 de julho de 2025). 2. Fica a parte executada advertida que findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922, parágrafo único do NCPC). 3. A parte exequente deverá informar o juízo acerca do adimplemento da obrigação em até 05 (cinco) dias após o termo final do mencionado acordo, ou informar seu descumprimento pelo executado, hipótese em que o(a) exequente deverá apresentar o demonstrativo do débito atualizado e requerer o que de direito para o normal prosseguimento da execução. 4. Anote-se a suspensão do feito junto ao sistema E-SAJ, aguardando-se comunicação do adimplemento da obrigação. Intimem-se. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), LEANDRO GUIMARÃES ALVES (OAB 294429/SP), NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI (OAB 122796/SP)
6. Processo 10005743220258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000574-32.2025.8.26.0486 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - W.G.B.S. - - R.A.F.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a alteração do regime de bens do casamento de WAGNER GEORGE BETTONI DOS SANTOS e RAFAELA APARECIDA FRANCISCO BETTONI, de comunhão parcial para comunhão universal, com eficácia retroativa à data do matrimônio (22 de dezembro de 2020), ressalvados os direitos de terceiros, nos termos do artigo 1.639, § 2º, do Código Civil. Em consequência, julga-se extinta a presente ação, com base no artigo 487, III, b, do CPC. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP)
7. Processo 10003953520248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-35.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Carlos Ceolim - - Elza Ceolim Lopes - - Jacob Antonio Beitum Lopes - - Ilza Ceolim - - Olga Ceolim Meneguetti - - Dorival Carlos Meneghetti - - Osmar Ceolim - - Ivanilde Ceolim Aspasio - - Eduardo Aspasio - VISTOS. Diante da certidão do senhor oficial de justiça exarada a p. 178, esclareça o autor, no prazo de 15(quinze) dias, se o confrontante tabular Eduardo Cristiano Giorgi é pessoa falecida e, em caso positivo, deverá carrear aos autos a competente certidão de óbito. Int. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP)
8. Processo 00002081020258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000208-10.2025.8.26.0486 (processo principal 1000085-39.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.V.F.M. - - R.F.M. - Relatado. Decido. 1. Verifica-se o pagamento integral do debito, razão pela qual a ação deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Considerando que a satisfação do débito pelo(a) Executado(a), bem como o pedido de extinção da execução pelo próprio ente credor são atos incompatíveis com a vontade expressa ou tácita de recorrer (Art. 1.000, Parágrafo Único), certifique-se desde já o transito em julgado, lançando-se a movimentação própria de extinção junto ao sistema SAJ-PG5. 3. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas e despesas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade judiciária que ora defiro, levando em consideração os elementos constantes dos autos (fls. 20-35). 4. Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP)