Cleso Carlos Verdelone

Processos do Advogado

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2. Processo 00015402620118260252
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001540-26.2011.8.26.0252 (252.01.2011.001540) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P. - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/09/2025 às 15:30h. Intimem-se o réu e sua defesa e a vítima. Fls. 369: Anote-se. INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: 1. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n.581/2020, item 17, de forma que o ato será realizado na forma mista, ficando a critério das partes a forma de participação. 2. As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado a opção de participação virtual, momento em que será fornecido o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado, ou se desejam comparecer ao fórum. Caso optem pela participação virtual, recomenda-se a utilização de fones de ouvido com microfone. 3. A audiência mista será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido com microfone para a melhor captação do áudio. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4. Ressalte-se que será observado o item 8.1 do Comunicado 248/2020: Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 5. Réus presos participarão da audiência apenas por meio de videoconferência. 6. Os patronos constituídos que desejam participar de forma virtual deverão informar por petição, no prazo de 48 horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos, bem como contato telefônico, visando à preservação do ato na superveniência de algum problema técnico. 7. O e-mail e contato telefônico do advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB deverá ser colhido pelo oficial de justiça quando da intimação pessoal. 8. Outrossim, notadamente no caso de haver nos autos pessoas residentes fora desta Comarca, deve o Sr. Oficial de Justiça, como acima já visto, no ato do cumprimento da diligência, obter junto à parte a ser intimada, endereço de correio eletrônico (e-mail), e telefone para contato, bem como informações acerca da possibilidade de realização da audiência diretamente com a parte através de equipamento próprio, informações estas que deverão constar na certidão, para viabilizar o encaminhamento do link de acesso à reunião. Em caso de impossibilidade de participação pelos meios remotos, verifique a serventia eventual Estação de Teleaudiência instalada na Comarca de residência (o que pode ser feito através de pesquisa de equipe diretamente no sistema Microsoft Teams). Se a Comarca dispuser de Estação de Teleaudiencia, deverá a serventia providenciar a reserva da respectiva sala, na mesma data e horário da audiência ora designada. Feito o agendamento, devidamente certificado nos autos, expeça-se o necessário para intimação da parte, para comparecimento no dia e local designados, na Sala de Teleaudiencias da respectiva Comarca. Eventual indisponibilidade da sala de Teleaudiencia deverá ser certificada nos autos. 9. A fim de garantir a incomunicabilidade, esclareço desde já que vítimas e testemunhas não poderão participar do ato no escritório dos advogados das partes. Assim, deverão acessar a audiência pelolink disponibilizado a partir de dispositivo próprio ou comparecer presencialmente ao fórum. 10. No caso de testemunhas meramente abonatórias, autorizo desde já a juntada de declarações aos autos. CIÊNCIA ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
3. Processo 00008465919998260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000846-59.1999.8.26.0452 (452.01.1999.000846) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isaltino Onório de Oliveira - - Renato Ferruci - - Jumar Leopércio de Oliveira Me - - João Batista de Almeida Bernardino de Campos Me - Tânia Olívia Moraes Ferruci - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO - Vistos. FLS. 3144: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), CLAUDIO SERGIO DA SILVA (OAB 119794/SP), ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP), ANTONIO FERRUCI FILHO (OAB 107025/SP), VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS (OAB 392192/SP), DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052/SP)
4. Processo 00026974420058260252
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002697-44.2005.8.26.0252 (252.01.2005.002697) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.F.D. - - A.B. e outro - Vistos. Cuida-se de manifestação ministerial acerca do ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal (fls. 457/471), por meio do qual a instituição solicita o desbloqueio das joias vinculadas ao contrato de penhor n.º 0235.213.00026470-1, transferido para o nome de Tatiane Cristina Sales dos Santos, por se encontrarem atualmente bloqueadas por decisão judicial. Informa a CEF, no ofício de fls. 459, que nenhuma das joias penhoradas foi reconhecida por Wilma da Silva Sixas, vítima no presente feito. De fato, verifica-se que, conforme certidão de fls. 45, não houve reconhecimento das referidas peças por parte da vítima, tampouco consta nos autos termo formal de reconhecimento dos bens. Outrossim, nos processos conexos de n.º 0002712-13.2005 e 0002680-08.2005, não há qualquer informação de que tenha sido oportunizado às vítimas o reconhecimento das joias, tampouco se verificou interesse por parte destas em sua restituição. Considerando o decurso do tempo, a ausência de manifestação das vítimas no sentido de reaver os bens, bem como a manifestação favorável do Ministério Público de fls. 484, defiro o pedido e determino o desbloqueio das joias objeto do contrato de penhor n.º 0235.213.00026470-1, autorizando a Caixa Econômica Federal a dispor dos referidos bens, mediante restituição a quem de direito ou adoção das medidas administrativas cabíveis, conforme sua política institucional. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
5. Processo 00001894820208260140
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000189-48.2020.8.26.0140 (processo principal 1000950-04.2016.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ana Maria Alonso - - Antonio Carlos Mazzante Machado - - Mpfaz Construtora Ltda Me - Prefeitura Municipal de Chavantes e outros - Vistos. Fls. 664/665: Defiro. I - Ante a impugnação apresentada, com a indicação de cálculos divergentes (fls. 657/660), intime-se o Município de Chavantes para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Com a juntada, abram-se vistas ao Ministério Público. III - Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 373456/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), MAURO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 435623/SP), EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 165265/SP)
6. Processo 00068420520018260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006842-05.2001.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outros - Alberto de Souza - - Elpidio Edson Ferraz - - Silvana Fittipaldi - - Arnaldo Acosta Chimenez Filho e outro - Valnice Augusta de Moraes Souza - Procedam-se às citações dos herdeiros indicados a fls. 189, devendo o(a) Oficial de Justiça obter junto a eles o nome completo e o endereço da herdeira Maria da Silva e da genitora Maria José de Lima Silva. Sem prejuízo do acima determinado, requisite-se via CRCJUD a certidão de casamento atualizada de Maria José de Lima Silva, lavrado sob nº 704, fls. 503, Livro 02 do Registro Civil de Itambé/Pr, tornando conclusos. Intime-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 268354/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP)
7. Processo 00030158020128260252
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003015-80.2012.8.26.0252 (252.01.2012.003015) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Maria Rosely de Abreu Pestana - - Maria Saturnina de Souza Malaquias - - Editora Name COC LTDA incorporada por Pearson Education do Brasil S/A e outro - Ana Paula Toledo da Silva - Vistos. Considerando as informações constantes nos autos e não subsistindo motivos para a manutenção da constrição judicial, determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados no importe de R$ 36.763,58 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em nome de Maria Saturnina de Souza Malaquias, conforme extrato do sistema BacenJud/Sisbajud acostado às fls. 1385/1389. Expeça-se o necessário para cumprimento da presente decisão junto ao sistema eletrônico competente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
8. Processo 10008667420248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-74.2024.8.26.0252 - Guarda de Família - Guarda - M.A.F. - M.A.A.F. e outros - Vistos. Trata-se de ação de guarda, regulamentação de visitas e exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência promovida por M.A.F., em face de M.A.A.F., Iris A.F. (nascida em 04/03/2008 - fls. 13) e Ingridy A.F. (nascida em 04/03/2008 - fls. 14), irmãs gêmeas. Narra a inicial, em síntese, que nos autos de nº 1000273-84.2020.8.26.0252, foram fixados alimentos em favor das menores no importe de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo e concedida a guarda unilateral das adolescentes em favor da requerida. Alega que, seis meses após a decisão, as menores passaram a residir com o requerente e que as visitas da genitora estariam prejudicando a rotina das filhas. Requer a decretação da guarda unilateral das adolescentes em seu favor, já em tutela de urgência, a exoneração da obrigação alimentícia e a regulamentação de visitas. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 07/18). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento da tutela de urgência, a designação de audiência de conciliação e citação da requerida (fls. 21/22). Recebida a inicial, os pedidos liminares foram indeferidos, sendo designada audiência de conciliação (fls. 24/25). Regularmente citada, a parte requerida compareceu à sessão conciliatória, que resultou infrutífera (fls. 41/42). A requerida apresentou contestação, rechaçando a narrativa autoral, alegando que o requerente não cumpre com sua obrigação alimentar e que a presente tentativa de obtenção da guarda das filhas seria uma forma de livrar-se do encargo alimentício (fls. 43/48). Réplica às fls. 55/58. Instadas a especificarem as provas que pretendem produzir, ambas as partes permaneceram silentes (fls. 63). Manifestação do Ministério Público pela realização de estudo psicossocial com as partes (fls. 67). Pois bem. Dada a natureza da controvérsia e as narrativas conflitantes das partes, reputo imprescindível a realização de avaliação psicossocial com as partes. Assim, acolho o pedido ministerial, para que seja realizado estudo social com as partes, a fim de que sejam avaliadas as condições dos genitores e, sobretudo, as impressões das adolescentes. REMETAM-SE os autos ao setor técnico para concretização da medida. Intime-se. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB 396942/SP)