Gilberto Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00021590520248160049
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 59) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 15008640620248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-06.2024.8.26.0201 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.L.R. - Acolho a representação de arquivamento do representante do Ministério Público, cujos fundamentos adoto para sua homologação. O conjunto probatório colhido efetivamente não autoriza, por ora, a propositura da ação penal. Segundo o Ministério Público, a psicóloga judiciária contraindicou o depoimento especial e não foi possível afirmar que a averiguada tenha agido com dolo, em relação aos crimes de maus-tratos. Isso posto, homologo a representação de arquivamento requerida, onde figura como Indiciado CAMILA LACERDA RIBEIRO, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal, devendo o órgão ministerial proceder às intimações, conforme determina o artigo 28. Expeça-se certidão de honorário ao defensor nomeado nos autos. Arquivem-se os autos, expedindo os ofícios de praxe. Intime-se. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP)
4. Processo 00004845720248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000484-57.2024.8.26.0201 (processo principal 1000417-80.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credicitrus - Fernanda Souza de Carvalho - Fls. 78/79: Expeça-se ofício ao SICOOB para que informe este juízo acerca das parcelas adimplidas e as faltantes em relação ao contrato de alienação fiduciária do veículo Fiat/Siena EL 1.0 Flex, placa FQR3220, ano/modelo 2014/2014, cuja requerida, supra qualificada, figura como devedora fiduciante. Servirá a presente por cópia digitada, como ofício, ficando o encaminhamento às expensas do exequente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP)
5. Processo 15000023520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-35.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - VINICIUS NERES DOS SANTOS - Vistos. Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) dos termos do V. Acórdão. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP)
6. Processo 00063805020168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006380-50.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Richard Helias Ribeiro Albino - Tendo em vista o endereço fornecido pelo sentenciado (fls. 810), redistribuam-se os autos ao juízo competente (VEC/Vara de Garça/SP). - ADV: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP)
7. Processo 01205787220098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se a parte autora sobre expedição de certidão para habilitação do crédito no processo de recuperação judicial da ré CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., no valor mencionado no index 1268.
8. Processo 06314195919958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0631419-59.1995.8.26.0100 (000.95.631419-9) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULA ADRIANA SANTOS TOBARUELA - - EVERSON TOBARUELA - - MARIA JOSÉ SANTOS TOBARUELA - - WALTER TOBARUELA FILHO - MARLENE DA GLÓRIA MARTINS GEISHOFER - EVENILDE RODRIGUES PEREIRA - - GISLAINE LEAL COSTA TOBARUELA - PEDRO SALES - WALTER TOBARUELA - andressa Colombo Mangini Peças - Me - - A Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp e outros - Alienajud - Leilões Eletrônicos e outro - YBR Participações Construção e Incorporação Ltda - - ANDREA MARTINS GEISHOHER - - Maria Elza dos Santos - Vistos. O inventariante solicitou a contratação de profissional contador para auxiliá-lo na confecção do quadro geral de credores. Há oposição com alegação da existência de poucos credores e desnecessidade ou mesmo impossibilidade de correção dos valores, o que deverá ocorrer nos autos principais. DECIDO Por primeiro, não se trata de perito, e sim profissional auxiliar do inventariante, eis que não indicado pelo juízo. Cabível a contratação desse contador à auxiliar o inventariante, porém, reduzo os honorários para R$ 10.000,00, considerando que não se trata, como já mencionado, de perícia onde haverá necessidade de pesquisas em livros contábeis, por exemplo, como constante da proposta, e sim simples enumeração das penhoras, atualizadas se assim o fez o credor, e caso contrário, pelo valor nominal da penhora. A ordem de preferência, evidentemente caberá ao inventariante, esse sim capacitado à adequação na forma da lei. Defiro prazo de 10 dias para apresentação do quadro. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), WALTER TOBARUELA FILHO (OAB 92564/SP), MARCIA MELLITO ARENAS (OAB 109998/SP), EVERSON TOBARUELA (OAB 80432/SP), VALDIR MEDEIROS MAXIMINO (OAB 20124/GO), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), MARA LUCIA VIEIRA LOBO (OAB 150580/SP), KLAUDIO COFFANI NUNES (OAB 165885/SP), FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), FERNANDA CRISTINA FUJISAWA RAPOSO (OAB 212153/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB 287372/SP), JOSE ANTONIO CAMARGO LIMA (OAB 460162/SP), BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 376955/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), MIRIAN ITO TANAKA (OAB 54519/SP), VIVIANE PEREIRA MOURÃO (OAB 283464/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP), GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)