Jose Antonio Chiarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 21990709020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199070-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: C. A. R. - Agravado: M. L. K. - Processe-se, sem efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
3. Processo 00054981420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005498-14.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1500248-64.2025.8.26.0599) (processo principal 1500248-64.2025.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - ISMAEL HENRIQUE DOS SANTOS - "Intimação do I. Defensor do réu Ismael Henrique para que apresente quesitos, no prazo de 03 (três) dias, nos termos da r. determinação de fls. 11" - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)
4. Processo 10059974920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005997-49.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rafael Henrique Marques - Vistos. 1. Certidão de fl. 154: ciente. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Por fim, sob pena de fatalmente se ter alongado o prazo de tramitação do feito para além do razoável, sobretudo diante do invencível volume de trabalho e da escassez de servidores, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, a favorecer a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional, fica intimada a parte autora para que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias e independentemente de nova intimação: (i) se efetivada a citação, apresente petição demonstrando ter decorrido in albis o prazo para contestar e, requerendo o julgamento antecipado do mérito, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38038 Pedido de Extinção do Processo. Ressalte-se, por oportuno, que essa classificação tem finalidade exclusiva de viabilizar a utilização dos filtros ora disponíveis no sistema informatizado SAJ/PG5, e, assim, agilizar a tramitação do processo. Portanto, de forma alguma terá o condão de provocar/induzir a extinção do feito; (ii) sendo o(s) AR(s) subscrito por terceiros (e não configurada a hipótese do §4º do art. 248 do CPC), ou, com informação ausente, providencie o recolhimento a(s) diligência(s) do oficial de justiça para a expedição de mandado(s) de citação e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 8963 Pedido de Citação Endereço Localizado; (iii) tendo sido devolvido(s) o(s) AR(s) ou MANDADO(s) com diligência negativa (mudou-se, Endereço insuficiente, não existe o número etc), apresentando novo endereço para tentativa de citação, providencie o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço, OU, requerendo pesquisas/ofícios para localização da parte ré, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38054 Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte, ficando desde já deferidas, independentemente de novo despacho e desde que os requerimentos estejam acompanhados dos comprovantes dos recolhimentos devidos, se o caso, pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, CPFL, e, tratando-se de pessoa física, também SIEL. 5. Apresentada a contestação, certifique-se a tempestividade e, por ato ordinatório, intime-se a parte autora para manifestação em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Após, por ato ordinatório, intimem-se as partes a especificarem provas no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Ressalvada a apreciação de medidas urgentes ou requerimentos de tutela de urgência, somente após o efetivo cumprimento do disposto no parágrafo anterior ou certificado o decurso do respectivo prazo, tornem conclusos para sentença ou, se o caso, decisão saneadora. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
5. Processo 00058350320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005835-03.2025.8.26.0451 (processo principal 1020863-67.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - C.A.R. - F.H.K. - - N.F.K. - - L.P.K. - - M.L.K. - - L.T.K. - Fica a parte credora intimada a juntar nova planilha de cálculo contendo o valor da taxa judiciária relativa a este incidente, eventual despesa para intimação, bem como eventuais taxas e despesas pendentes das fases anteriores, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, como exigido no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores das taxas judiciárias e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo e recolhidos via portal de custas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, devendo a unidade judicial atentar-se por ocasião de eventual levantamento. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP)
6. Processo 10126599220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012659-92.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Deserdação - R.C. - F.C. - Fls. 966/972: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias. Após, cls. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB 458417/SP)
7. Processo 00143694320198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014369-43.2019.8.26.0451 (processo principal 1012100-53.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela Provisória - C.A.R. - M.L.K. - Manifeste-se a requerente sobre as respostas dos oficios. - ADV: ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
8. Processo 20236827620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2023682-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Juliana Carla Rodrigues de Lima - Agravado: Gabriel Ferrari Penatti (Inventariante) - Agravada: Eliana Maria Ferrari Penatti (Espólio) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP) - Roberto Simoes Prestes (OAB: 121197/SP) - Ana Carolina Pascoalini (OAB: 399276/SP) - 4º andar