Odecio Belozo

Processos do Advogado

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2. Processo 10114158620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011415-86.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Roberto Bernardes da Silva - - Conceição Aparecida da Silva Bernardes - Eldorado Imobiliária Ltda. - - Gilberto Gomes Giovannini - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que para efeitos de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. - ADV: ODECIO BELOZO (OAB 62511/SP), VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP), GABRIELA GONÇALVES MANZATTO (OAB 377640/SP), BRUNO HENRIQUE KÄFFLER HOLZ SAVIANE (OAB 377169/SP), BRUNO HENRIQUE KÄFFLER HOLZ SAVIANE (OAB 377169/SP)
3. Processo 00003878120235060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CEJUSC 2º GRAU Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA ROT 0000387-81.2023.5.06.0142 RECORRENTE: ALEX ALVES DA SILVA RECORRIDO: V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 562ca9f proferido nos autos. DESPACHO Conforme sentença, os pedidos do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. O acórdão, por sua vez, conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. O agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo reclamante foi denegado seguimento. De acordo com a certidão de Id - 9ffd2e7, não houve interposição de recurso contra essa decisão, tendo o processo transitado em julgado. Diante do exposto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Devolva-se para a unidade de origem. Intimem-se as partes RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO Desembargador Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00003878120235060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CEJUSC 2º GRAU Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA ROT 0000387-81.2023.5.06.0142 RECORRENTE: ALEX ALVES DA SILVA RECORRIDO: V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 562ca9f proferido nos autos. DESPACHO Conforme sentença, os pedidos do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. O acórdão, por sua vez, conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. O agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo reclamante foi denegado seguimento. De acordo com a certidão de Id - 9ffd2e7, não houve interposição de recurso contra essa decisão, tendo o processo transitado em julgado. Diante do exposto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Devolva-se para a unidade de origem. Intimem-se as partes RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO Desembargador Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA
5. Processo 00003878120235060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CEJUSC 2º GRAU Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA ROT 0000387-81.2023.5.06.0142 RECORRENTE: ALEX ALVES DA SILVA RECORRIDO: V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 562ca9f proferido nos autos. DESPACHO Conforme sentença, os pedidos do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. O acórdão, por sua vez, conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. O agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo reclamante foi denegado seguimento. De acordo com a certidão de Id - 9ffd2e7, não houve interposição de recurso contra essa decisão, tendo o processo transitado em julgado. Diante do exposto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Devolva-se para a unidade de origem. Intimem-se as partes RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO Desembargador Coordenador do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - ALEX ALVES DA SILVA
6. Processo 10023360520258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-05.2025.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Cicera Morais do Nascimento - Marcelo Pedroni Neto e outro - Vistos. Diante da documentação acostada aos autos, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Verifico, ainda, que foi atribuído à causa, o valor de R$ 28.056,10 referente ao valor venal do terreno apenas. Assim, de oficio, retifico o valor atribuído à causa para R$ 64.405,05 referente ao valor venal total do imóvel, nos termos do art. 292, § 3º, do CPC. Anote-se. Não obstante, o polo passivo dos embargos de terceiro é composto, em regra, pelo exequente (credor) na ação em que ocorreu a constrição judicial do bem. Assim, no prazo de 15 dias, justifique a parte autora a inclusão de Marcelo Pedroni Neto no polo passivo e, se o caso, proceda à EMENDA DA INICIAL para incluir a qualificação completa dele, não bastando a simples remissão da qualificação das partes aos dados constantes dos autos principais, em observância ao disposto no artigo 319, inciso II, c.c. o artigo 524, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ARLEI EDUARDO MAPELLI (OAB 103962/SP), ODECIO BELOZO (OAB 62511/SP), ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP), JOSE CARLOS PEDRONI (OAB 62265/SP)
7. Processo 00018337420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001833-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1011415-86.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Roberto Bernardes da Silva - - Conceição Aparecida da Silva Bernardes - Eldorado Imobiliária Ltda. - Vistos. A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento parcial. A atualização monetária e juros de mora incidem desde cada desembolso e não desde 20/01/2020, como constou na planilha de cálculos que acompanha a petição inicial Os cálculos foram corrigidos pelos exequentes em fls. 30/32, fixando-se o valor a ser pago a ser pago em R$ 41.027,52. Após a correção, verifica-se que os cálculo observaram o comando judicial, abatendo os valores obtidos na ação ajuizada no Juizado Especial Cível, conforme determinado. Sem razão a impugnante quanto às custas processuais referentes ao Agravo de Instrumento, dado que inexiste decisão judicial autorizando sua exclusão da conta. Nestes termos, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, fixando como devido o valor de R$ 41.027,52. Providencie a executada o pagamento do valor remanescente - R$ 1.087,95 - no prazo de 03 dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas. Pela sucumbência parcial condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do excesso verificado. Desnecessária a transferência de valores da ação de conhecimento para esta ação, bastando que os exequentes apresentem os formulários para levantamento nas ações em que se deu o depósito, ficando desde logo deferida a expedição de MLE. Fls. 43/45: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Com a juntada do formulário, expeça-se MLE em favor dos peticionários no valor ali anotado. Intime-se. - ADV: ODECIO BELOZO (OAB 62511/SP), BRUNO HENRIQUE KÄFFLER HOLZ SAVIANE (OAB 377169/SP), VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP), BRUNO HENRIQUE KÄFFLER HOLZ SAVIANE (OAB 377169/SP)
8. Processo 10103988320248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010398-83.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carolina Gonçalves Hespanhol - Eldorado Imobiliária Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a. Declarar a rescisão do contrato de fls. 10/26, com relação à parte autora, desde 17/03/2023 (fl. 155). b. Declarar a liberação da autora de todas as obrigações contratuais decorrentes da locação a partir de 17/03/2023 (fl. 155). Em razão da sucumbência, condeno os requeridos, de forma solidária, ao pagamento das custas, e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.I.C. - ADV: VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP), VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP), WALMIR RIZZOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36459/SP), ODECIO BELOZO (OAB 62511/SP), ODECIO BELOZO (OAB 62511/SP)