Jose Carlos Aguiar Buchala

Processos do Advogado

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2. Processo 10003626320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-63.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Dea Garcia Stroppa - Mohamad Melhen El Hassan - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe verificou que ainda não fora expedida (e, portanto, não inscrita) a CDA (certidão de dívida ativa). Por sua vez, fora constatado o recolhimento adequado (cadastro do processo no SAJ) das custas finais (por meio de comprovante de pagamento no valor correto e pretérito, isto é, de não agendamento; sua pertinência com o número da guia; bem como pela situação "inutilizada" na aba "despesas processuais", estando assinalado o quadro "custas finais"). Portanto, se supridas outras pendências, arquivem-se (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 14 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB 407506/SP), JOSE CARLOS AGUIAR BUCHALA (OAB 62614/SP)
3. Processo 10330554520208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033055-45.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - A. Assem Comércio de Café Ltda - Marli dos Reis Cândido de Oliveira - Vistos. Pág. 212: À executada para pagamento do débito apontado, no prazo de cinco dias. No silêncio, prossiga-se na execução. Poderá a exequente requerer, desde logo, a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), comprovando-se prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça; deverá indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP), JOSE CARLOS AGUIAR BUCHALA (OAB 62614/SP)
4. Processo 10003626320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-63.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Dea Garcia Stroppa - Mohamad Melhen El Hassan - Vistos. Fls. 285 (petição pela parte requerida): Inviável o uso de valor dispensado para o recolhimento de guia constante às fls. 239/240 (R$247,14) para o abatimento de valores devidos em virtude de custas de taxa judiciária e preparo, calculados às fls. 271/272, considerando que o valor recolhido às fls. 239/240 destina-se a tribunal superior diverso, v.g., Superior Tribunal de Justiça, cabendo à interessada direcionar o seu pedido àquele Tribunal. No mais, verifica-se que o valor em questão não é suficiente para o pagamento do valor em aberto. Concedo novo prazo de 15 dias em favor do polo passivo para o recolhimento das custas devidas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Com o cumprimento pelo Requerido de item anterior, arquivem-se. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. - ADV: JOSE CARLOS AGUIAR BUCHALA (OAB 62614/SP), AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB 407506/SP)
5. Processo 10257624820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025762-48.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - A Assem Comércio de Café Ltda - Vistos. Tornem os autos ao Distribuidor para a correção da classe processual, haja vista tratar-se de despejo e não como constou. Cite(m)-se e intime(m)-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com observância das regras previstas no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Fica(m) o(s) locatário(s) advertido(s) de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II da Lei 8.245/91). A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Citem-se os fiadores por AR digital. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS AGUIAR BUCHALA (OAB 62614/SP)
6. Processo 10005317320218260474
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000531-73.2021.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A Assem Comércio de Café Ltda - João Espreáfico - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da notícia de pagamento do débito exequendo (vide fls. 172ss). Intimem-se. Potirendaba, 18 de junho de 2025. - ADV: ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), JOSE CARLOS AGUIAR BUCHALA (OAB 62614/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
7. Processo 00621979220128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062197-92.2012.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mohamad Melhen El Hassan - Silas Ramos de Oliveira - - Denise Ramos de Oliveira Anacleto - - Valkira Torres Ramos de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição da certidão de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC. Não tendo o exequente se manifestado sobre o efetivo prosseguimento dos autos, determino aguarde-se provocação em fila digital de arquivo com anotação de suspensão pelo art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: VIVIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 395308/SP), OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP), OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP), JOSE CARLOS AGUIAR BUCHALA (OAB 62614/SP), OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP)