Pedro Wagner Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007286020255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1000728-60.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA BARBOSA RECLAMADO: J R L SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dba4e80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS, atribuindo-lhes efeito modificativo, para sanar o erro material apontado, fazendo constar na r. sentença embargada que “a 2ª reclamada deverá anotar a CTPS do autor, com início do vínculo em 13/12/2022 e término em 27/07/2024, já com a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, já com a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a 30 dias, ao fim de que a anotação será realizada pela Secretaria da Vara”..   Intimem-se as partes. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - J R L SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI - FAIG - FUNDICAO DE ACO INOX LTDA.
3. Processo 10007286020255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1000728-60.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: MARCIO DA SILVA BARBOSA RECLAMADO: J R L SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dba4e80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS, atribuindo-lhes efeito modificativo, para sanar o erro material apontado, fazendo constar na r. sentença embargada que “a 2ª reclamada deverá anotar a CTPS do autor, com início do vínculo em 13/12/2022 e término em 27/07/2024, já com a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, já com a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a 30 dias, ao fim de que a anotação será realizada pela Secretaria da Vara”..   Intimem-se as partes. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA BARBOSA
4. Processo 10061831020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006183-10.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F & C Clinica Veterinaria Eireli Me (amavet) - Priscila Davanzo Justo Santarosa - - André Fernando Santarosa - Vistos. Pgs. 231: Ciente Pgs. 237/238: Manifeste-se o perito. Int. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), NATÁLIA SANTOS GARCIA (OAB 62684/BA), NATÁLIA SANTOS GARCIA (OAB 62684/BA), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), MARIELLA FAGIONATO (OAB 469731/SP)
5. Processo 20500963519958260236
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050096-35.1995.8.26.0236 - Separação Contenciosa - Dissolução - L.A.O. - M.V.A.O. - Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP), ADAGOBERTO PINHEIRO (OAB 110547/SP)
6. Processo 10041772420248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004177-24.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: E. D. D. - Apelado: M. H. F. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM PROL DE UM FILHO DE 03 ANOS DE IDADE, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ELEVANDO AS DESPESAS MÉDICAS. O APELANTE, GENITOR, POSSUI OUTROS TRÊS FILHOS E REMUNERAÇÃO MODESTA, ALEGANDO INCAPACIDADE DE ARCAR COM A ELEVAÇÃO DA PENSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A OBRIGAÇÃO DO GENITOR EM ARCAR COM AS DESPESAS MÉDICAS DO FILHO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E RESPONSABILIDADES COM OUTROS FILHOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MATERIAL À PROLE É INERENTE AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, CONFORME O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A QUANTIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE.4. DIANTE DO AUMENTO DAS DESPESAS DO MENOR, JUSTIFICA-SE A IMPOSIÇÃO AO GENITOR DE ARCAR COM 50% DAS DESPESAS MÉDICAS, LIMITADAS, TODAVIA, AO PATAMAR MÁXIMO MENSAL DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE CONSIDERAR O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. 2. A LIMITAÇÃO DAS DESPESAS MÉDICAS AO PATAMAR MÁXIMO MENSAL DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE É RAZOÁVEL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.634, 1.694, §1º, 1.699.ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ART. 22.CPC, ART. 487, INCISO I; ART. 85, § 2º; ART. 98, § 3º.LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, ART. 7º, INCISO III.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003635-47.2023.8.26.0363, REL. JOÃO PAZINE NETO, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 04.02.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Wagner Ramos (OAB: 62684/SP) - Alzira Simoes Pinheiro Haddad Ramos (OAB: 58579/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
7. Processo 10008481420215020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000848-14.2021.5.02.0014 RECLAMANTE: AMANDA ARAUJO LIMA REIS E SILVA RECLAMADO: LATITUDE GLOBAL LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7cdae6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Presentes os requisitos de admissibilidade do Agravo de Petição. SAO PAULO/SP, data abaixo. LILSON SADAMITSU OSHIRO DECISÃO Considerando-se o preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição interposto pelo ré. Intime(m)-se a(s) autor(s) para apresentar(em) contra-minuta. Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA ARAUJO LIMA REIS E SILVA
8. Processo 00005560420175050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000556-04.2017.5.05.0014 RECLAMANTE: KELLY CRISTINE ARAUJO DE SANTANA RECLAMADO: SALVATUR-SALVADOR TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d798aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ao final, após a verificação dos itens acima determinados, estando estes em conformidade, tendo em vista que as obrigações foram satisfeitas, bem como declarada extinta a presente execução, realize-se a  baixa dos autos ao arquivo como findos (art. 924, II, CPC). TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINE ARAUJO DE SANTANA