Joao Dias Do Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 01004692820235010541
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100469-28.2023.5.01.0541 Destinatário: VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33b35c2 proferido nos autos.   Despacho     AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VITOR RAMOS BAPTISTA FERREIRA
3. Processo 01004692820235010541
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100469-28.2023.5.01.0541 Destinatário: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33b35c2 proferido nos autos.   Despacho     AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.   MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
4. Processo 00070172020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007017-20.2024.8.26.0011 (processo principal 1005171-19.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiano Trizolini - - Fabio de Alencar Karamm - Effe Produtora e Comercializadora de Epi Ltda. - - Daniel Rodolfo Weber - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924 II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 418014/SP), FÁBIO JUNIO HESS (OAB 62720/PR)
5. Processo 00004319020245060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA RORSum 0000431-90.2024.5.06.0231 RECORRENTE: STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMIR ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 23 de julho de 2025. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA.
6. Processo 00004319020245060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA RORSum 0000431-90.2024.5.06.0231 RECORRENTE: STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMIR ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 23 de julho de 2025. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
7. Processo 00004319020245060231
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA RORSum 0000431-90.2024.5.06.0231 RECORRENTE: STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMIR ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SAMIR ALVES DA SILVA [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 23 de julho de 2025. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SAMIR ALVES DA SILVA
8. Processo 00003765020255060023
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000376-50.2025.5.06.0023 RECLAMANTE: DANIELA FERNANDA DA SILVA RECLAMADO: MONICA M.M.DE SOUZA KENNEDY SPA E BELEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20d71b5 proferida nos autos. DECISÃO   Reconhecida a repercussão geral da matéria (Tema 1389), que abrange não apenas a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre a quem cabe o ônus da prova (se ao trabalhador ou ao contratante), determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. Cancele-se a audiência una.  RECIFE/PE, 23 de julho de 2025. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONICA M.M.DE SOUZA KENNEDY SPA E BELEZA LTDA