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Ricardo Sergio Pagan

Ricardo Sergio Pagan

Número da OAB: OAB/SP 062756

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: RICARDO SERGIO PAGAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU VARA CÍVEL DE MANDAGUAÇU - PROJUDI Rua Vereador Joventino Baraldi, 247 - Centro - Mandaguaçu/PR - CEP: 87.160-000 - Fone: (44) 3259-6305 - E-mail: civel_mandaguacu@tjpr.jus.br Autos nº. 0000890-45.2024.8.16.0108 Considerando que fui removido pelo Decreto Judiciário nº 320/2025-SM, datado de 23.6.25, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Paiçandu, com efeitos à partir de 26.6.25; Considerando o acúmulo involuntário de serviço, decorrente do volume de processos existentes na Comarca, conforme se verifica pelo relatório de acervo de 31.3.25, que apontava o total de 8.261 processos; Devolvo o processo sem o respectivo despacho/decisão. Datado e assinado eletronicamente. Mandaguaçu, 26 de junho de 2025.   Cezar Ferrari Magistrado
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018704-82.2011.8.26.0032 (032.01.2011.018704) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Moacir José Bacchiega - - Julio Cesar Bacchiega - - Aparecida de Fatima Vieira Bacchiega - Neuza Negrini Bacchiega - Fls. 548/549: a arrematação, para ser considerada perfeita, acabada e irretratável, depende da efetiva quitação do preço pelo arrematante, conforme as condições estabelecidas em edital e na legislação processual civil vigente. O art. 895, § 5º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece de forma categórica que: "O arrematante que não depositar o preço no prazo estabelecido, a título de multa, perderá a caução, tornando-se sem efeito a arrematação ou a proposta de aquisição, e não será admitido a participar de nova hasta pública no prazo de 3 (três) anos, salvo justificada a falta." Já o edital de leilão prevê expressamente em seu item "7 - comissão do leiloeiro" que: "A comissão devida ao Leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante." Dessa forma, a comissão, se já paga, é mantida em favor do leiloeiro a título de ressarcimento pelos trabalhos e despesas incorridas, em face da desistência ou inadimplemento do arrematante. Assim, declaro ineficaz a arrematação do veículo FIAT/STRADA FIRE, placas CYO-4212 e aplico as sanções legais ao arrematante inadimplente, o qual ficará impedido de participar de novas hastas públicas (leilões judiciais) pelo prazo de 03 (três) anos, em conformidade com o art. 895, § 5º, do Código de Processo Civil. Caso tenha havido qualquer depósito a título de caução para a oferta do lance, além da comissão, este será revertido em favor da execução. Ainda mantenho a comissão do leiloeiro no importe de 5% sobre o valor do lance, a qual deverá permanecer com o leiloeiro, a título de ressarcimento pelas despesas e trabalho, conforme as condições do edital. Por fim, determino o prosseguimento da execução. Intime-se o exequente, BANCO DO BRASIL S.A., para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento da execução, informando se possui interesse em adjudicar o bem penhorado; se tem interesse na convocação do licitante que ofereceu o segundo maior lance ("is", no valor de R$ 6.696,08 - fls. 551), para que manifeste eventual interesse na aquisição do bem, nas condições do edital; ou, caso contrário, requeira a designação de nova hasta pública, hipótese em que deverá apresentar planilha de débito discriminada e atualizada, bem como atualização do valor da avaliação do bem, se houver alteração significativa. Int. - ADV: LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), JAIME FRANCISCO RIBEIRO (OAB 94928/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016118-35.2023.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Ewerton Benez Breda - Juliana Siqueira Breda Coutinho - - Fabio Siqueira Breda - - Fabiana Siqueira Breda - - Tanja Marie Besier - Ao expedir MLE de fls. 956 para a interessada Tanja não foi possível, pois não consta CPF nos termos da Receita Federal. - ADV: ANIELI CRISTINA BRANDÃO SVAIGER (OAB 446760/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019231-60.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.N.S.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 172. Providencie o exequente, nos termos da cota ministerial. Int. - ADV: KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000309-37.2003.8.26.0383 (apensado ao processo 0000301-60.2003.8.26.0383) (383.01.2003.000309) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Estado de Sao Paulo - Jose Zonta - Gilberto dos Santos e outros - Vistos. Intime-se o interessado Gilberto dos Santos, por meio de seu advogado, para informar quanto ao desfecho dos autos º 0013270-20.2008.8.26.0032, oportunidade em que deverá manifestar se houve cessão de crédito nesses autos, ante ao pedido de extinção do banco santander às fls.307 . Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019231-60.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.N.S.S. - L.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO (OAB 372077/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001208-29.2007.8.26.0081 (001.01.2007.001208) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Dirce Crocco Zonta - - Conceição Aparecida Dangelo - Vistos. Diante da manifestação retro apresentada pela credora, DEFIRO o sobrestamento pelo prazo postulado pela credora. Transcorridos, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016118-35.2023.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Ewerton Benez Breda - Juliana Siqueira Breda Coutinho - - Fabio Siqueira Breda - - Fabiana Siqueira Breda - - Tanja Marie Besier - Vistos. Expeça-se a guia de levantamento em favor do herdeiro Ewerton conforme formulários de fls. 969 ( referente à cota parte do depósito judicial) e 970 ( referente ao ressarcimento das despesas). Int. - ADV: RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), JOSIMEIRE GONÇALVES BONIN (OAB 268081/SP), ANIELI CRISTINA BRANDÃO SVAIGER (OAB 446760/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006488-89.2011.8.26.0032 (032.01.2011.006488) - Execução de Título Extrajudicial - B. - A.M.D. e outros - Ciência à parte exequente acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250617090646077121. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), RICARDO SERGIO PAGAN (OAB 62756/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: apas-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004490-69.2024.8.16.0045   Processo:   0004490-69.2024.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   FELIPE FELISMINO MARQUES representado(a) por SANDRA DO NASCIMENTO FELISMINO MARQUES Réu(s):   ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA Foi negado seguimento ao agravo de instrumento por intempestividade e o agravo interno desprovido. Assim, cumpram-se a seq.31. Intimem. Diligências necessárias. Arapongas, 10 de junho de 2025.   Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito
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