Sergio Aranha Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10022136720258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002213-67.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.N.N. - - N.M.P. - 1) HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em fls. 01/03 e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. 2) Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo para interposição de recurso. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. 3) Expeça-se mandado de registro da sentença declaratória de dissolução de união estável cartório de registro civil desta comarca de Garça, devendo constar que a união estável vigorou no período compreendido 16/05/2021 a 23/05/2025. Ao cartório para que encaminhe a sentença, certidão de trânsito em julgado e os documentos pessoais das partes, documentos pelo sistema CRC-JUD. 4) Arbitro honorários ao(à/s) advogado(a/s) de fls. 05 conforme a tabela do convênio OAB/DPE. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões). 5) Em caso de eventual descumprimento, caberá à parte interessada ingressar com cumprimento de sentença. 6) Ciência ao MP. 7) Tudo concluído, ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ. Publique-se e intime-se. - ADV: ALAN TADEU CANDIDO (OAB 439047/SP), SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP)
3. Processo 10031918320218260201
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003191-83.2021.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S. - R.R.T. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
4. Processo 15001806020198260200
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500180-60.2019.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDECIR SOARES DA SILVA - - LUIS CARLOS VIEIRA ROCHA - - REGINALDO QUEIROZ BARDINI - - ROBERTO APARECIDO FERNANDES - Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de multa (fls. 1118/1120), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP), RAFAEL CASO RINALDI (OAB 468100/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), ISABELLA CRISTINA PAVANINI (OAB 438378/SP)
5. Processo 10006227020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000622-70.2025.8.26.0201 - Monitória - Espécies de Contratos - Romildo Pereira Dias Moraes - Marcelo Lopes Miranda - Nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, manifeste-se o requerido acerca da documentação juntada aos autos (fls. 84/139). Intime-se. - ADV: MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA (OAB 364770/SP), SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP)
6. Processo 15017922520228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501792-25.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - DANILO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Chamei os autos à conclusão. Para melhor adequação das pautas deste juízo, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento de fls. 99/100 para o dia 23 de outubro de 2025, às 14:00 horas, a realizar-se por videoconferência, cuja sala virtual, poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, usuário ID 286 928 212 577 e senha: dF3Ru2t6. Intime-se o réu, sob pena de revelia, a fim de ser interrogado na data acima. Intimem-se a testemunha de defesa (fls.87), sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do C.P.P.) e cominações do artigo 219 do C.P.P. (aplicação de multa no valor de um salário mínimo vigente, em caso de ausência injustificada), para comparecer(em) na audiência acima designada, devendo o oficial de justiça responsável pelo ato, coletar o número do celular e o e-mail da parte intimada, devendo, ainda, orientar a parte intimada a comparecer no Forum, na data e horário designados, caso não disponha de meios para acessar a audiência virtual. Requisite-se o réu DANILO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RG 49045787, CPF 39031471844, pai JOSE CARLOS DOS SANTOS, mãe ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, nascido em 18/01/1993, de cor Branco) ao presídio, servindo a presente decisão, POR OFÍCIO, para apresentação em sala de videoconferência própria da unidade em que se encontra. Requisite-se as testemunhas Policiais Militares ROGÉRIO MECENERO e SHEILA CAMILO ACESSOR, servindo a presente decisão, POR OFÍCIO. Ciência ao MP. Intime-se pessoalmente o defensor nomeado. Int. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP)
7. Processo 10017116520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001711-65.2024.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F. - H.S. - Ciência da devolução da precatória cumprida positiva. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP), RACHEL DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP)
8. Processo 00047321320178260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004732-13.2017.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE LUIZ DOS SANTOS - Certidão Disponível. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/SP)