Theodomiro Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10820051920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082005-19.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Abc Turbo Comércio e Prestação de Serviços de Turbinas Ltda. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR)
3. Processo 10012847320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-73.2024.8.26.0361 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Contratos Bancários - Wagner Ramos Soares - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - BANCO BRADESCO S/A - - Pk One Participacoes S/A - - Banco Master S/A (Cartão Consignado) - - Mercadopago.com Representações LTDA - Cumpra-se o v. Acórdão, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser protocolada como petição intermediária na modalidade "cumprimento de sentença", dependente a estes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ERIKA LOPES DO COUTO DONADEL (OAB 97700/MG), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313PR), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 10054061320248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005406-13.2024.8.26.0529 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Najib Michel Abou Rjeili - Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, mas não os acolho. Intimem-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
5. Processo 10039508720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003950-87.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003950-87.2023.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: Cross Comercial Importadora e Exportadora Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10075870220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007587-02.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Wpf Comércio de Material Didático e Cursos Livres Eireli - Epp (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. COMPENSAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N. 14.905/2024. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. ACÓRDÃO NÃO IMPÔS OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, LIMITANDO-SE A DETERMINAR A REVISÃO DE CONTRATOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - 3º andar
7. Processo 10415949420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041594-94.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Orlando Cantelli Junior - Banco Sofisa S/A - Primeiro, repiso a decisão de fl. 18, não agravada, de que a demanda não ostenta caráter contencioso. Apresentou o banco os documentos solicitados. Parte autora requereu à fl. 224 a homologação judicial. Ante a ausência de outros questionamentos, homologo, por sentença, a prova documental apresentada. Na forma do art. 382, §2º, do CPC, no procedimento de produção antecipada de provas o juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas. Cumpra-se o disposto no art. 383 do CPC. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR)
8. Processo 10011519820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001151-98.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Attus Tecnologia Em Telecomunicações Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da documentação acostada pelo autor as fls. 1915/1920, verifico que a sede da empresa autora encontra-se estabelecida na comarca da Capital - SP. Assim, considerando a decisão irrecorrida de fls. 1894, bem como, o pleito para prosseguimento do feito na domicílio da autora, remetam-se os autos ao Distribuidorlocal para redistribuição dos autos à Uma das Varas Cíveis da Comarca de CAPITAL/SP. Int. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)