Gonçalo Luiz De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00015118620235090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: JANETE DO AMARANTE ROT 0001511-86.2023.5.09.0669 RECORRENTE: PERPETUA DO SOCORRO DA CRUZ SOUZA RECORRIDO: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA   A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001511-86.2023.5.09.0669, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JANETE DO AMARANTE, está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. IZAIAS ANTONIO DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00015118620235090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: JANETE DO AMARANTE ROT 0001511-86.2023.5.09.0669 RECORRENTE: PERPETUA DO SOCORRO DA CRUZ SOUZA RECORRIDO: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA   A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001511-86.2023.5.09.0669, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JANETE DO AMARANTE, está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. IZAIAS ANTONIO DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PERPETUA DO SOCORRO DA CRUZ SOUZA
4. Processo 00000686220255090562
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORECATU ATOrd 0000068-62.2025.5.09.0562 RECLAMANTE: WANDERLEI LUIZ DA SILVA RECLAMADO: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26291d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo peticionado pelas partes, nos seus estritos termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, inclusive mediante o lançamento do evento próprio, para fins estatísticos. 2. Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 300,00, dispensadas de recolhimento, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ora concedidos. 3. Considerando a natureza jurídica das verbas que compõem o acordo, não há contribuição previdenciária devida no feito.  4. Fica a parte autora ciente de que o seu silêncio no prazo de 5 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. 5. Após o cumprimento do acordo, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de pendências, nos termos do artigo 53, letra "o", do Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região. 6. Inexistindo pendências, remetam-se os autos ao arquivo. 7. Retirem-se os autos da pauta de audiências. 8. Intimem-se as partes. KASSIUS STOCCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00000686220255090562
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORECATU ATOrd 0000068-62.2025.5.09.0562 RECLAMANTE: WANDERLEI LUIZ DA SILVA RECLAMADO: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26291d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo peticionado pelas partes, nos seus estritos termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, inclusive mediante o lançamento do evento próprio, para fins estatísticos. 2. Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 300,00, dispensadas de recolhimento, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ora concedidos. 3. Considerando a natureza jurídica das verbas que compõem o acordo, não há contribuição previdenciária devida no feito.  4. Fica a parte autora ciente de que o seu silêncio no prazo de 5 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. 5. Após o cumprimento do acordo, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de pendências, nos termos do artigo 53, letra "o", do Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região. 6. Inexistindo pendências, remetam-se os autos ao arquivo. 7. Retirem-se os autos da pauta de audiências. 8. Intimem-se as partes. KASSIUS STOCCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEI LUIZ DA SILVA
6. Processo 00022168420235090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0002216-84.2023.5.09.0669 RECORRENTE: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: HERCULES PIMENTEL DE MELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 690855f proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HERCULES PIMENTEL DE MELO - JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00022168420235090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0002216-84.2023.5.09.0669 RECORRENTE: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: HERCULES PIMENTEL DE MELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 690855f proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - HERCULES PIMENTEL DE MELO
8. Processo 00003814420235094199
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 22/07/2025, na Secretaria da 6ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0000381-44.2023.5.09.4199 À Exma. Desembargadora do Trabalho JANETE DO AMARANTE