Anna Maria Tortelli Maganha

Processos do Advogado

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2. Processo 08067984120258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0806798-41.2025.8.19.0202 Distribuído em: 27/03/2025 10:04:17 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Certifico a tempestividade da Contestação apresentada em id 199486293 e que o patrono encontra-se devidamente cadastrado. À parte autora em Réplica. RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025. EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
3. Processo 00162589720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016258-97.2024.8.26.0114 (processo principal 1022188-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhumas - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Anna Maria Tortelli Maganha - Vista à parte executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
4. Processo 00162589720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016258-97.2024.8.26.0114 (processo principal 1022188-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhumas - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Anna Maria Tortelli Maganha - Fls. 59/60: Com razão a patrona. Anote-se. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 11 de março de 2025. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP)
5. Processo 10296080420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029608-04.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amauri Correa - Vistos. O pedido de gratuidade processual será analisado após a apresentação das declarações. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) requerente Amauri Correa, acima qualificado, considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Considerando o disposto no art. 618, incisos I, II e IV do Código de Processo Civil, observo que o (a) inventariante está desde já AUTORIZADO (A), na representação do espólio, independentemente da expedição de ALVARÁ especifico, a adotar as providências necessárias na busca de bens sob titularidade do (a) falecido (a), podendo, em consequência: a) requerer informações acerca de saldos e a emissão de extratos junto às instituições financeiras e afins, objetivando a localização de créditos em conta corrente, aplicações financeiras, cotas de consórcio, previdência privada, entre outros da mesma natureza; b) requerer informações junto à Receita Federal, formulando os requerimentos necessários, postulando a emissão de certidões e procedendo a entrega de documentos; c) requerer junto ao DETRAN ou órgão afim informações, emissão de certidões, ou outras providências visando a localização de veículos automotores; d) promover buscas em cartórios extrajudiciais, com a apresentação dos requerimentos necessários, quanto à existência de bens imóveis sob a titularidade do (a) falecido (a), podendo entregar ou retirar os documentos que se fizerem necessários; e) formular requerimentos, obter certidões e entregar documentos necessários à obtenção de informações e regularização junto ao Poder Público Municipal relativas a bens do espólio;. f) requerer junto aos órgãos públicos, inclusive ao Instituto Nacional de Seguro Social, informações relativas a créditos previdenciários. A presente decisão valerá como ofício judicial para comunicação aos destinatários acerca da autorização legalmente conferida ao inventariante para prática daqueles atos. Providencie o(a) inventariante a apresentação das primeiras declarações, nos termos dos artigos 620 do Código de Processo Civil, que deverão vir acompanhadas dos documentos que comprovem a propriedade dos bens. Caso não seja necessária a citação de nenhum herdeiro, poderá, desde logo apresentar o plano de partilha, obedecendo ao disposto no art. 653 do Código de Processo Civil. Providencie-se a juntada da certidão negativa federal - DRF, do "de cujus", que poderá ser obtida por meio do site www.receita.fazenda.gov.br, certidão negativa de testamento, que poderá ser obtida por meio do site www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline, e certidões negativas de débito municipal dos imóveis inventariados, juntamente com a estimativa fiscal (IPTU) dos imóveis, correspondente ao ano do óbito ou posterior. Ainda, deverá atribuir o valor da causa, que deve corresponder ao total do acervo hereditário, nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei Estadual 11.608/2003, procedendo-se o recolhimento das custas processuais com base neste, caso não sejam beneficiários da justiça gratuita. Concordando todos os sucessores (art. 659 do CPC) ou, havendo divergência entre eles, mas não ultrapassando o acervo sucessório o valor de mil salários mínimos (art. 664 do CPC), adota-se o rito do arrolamento, de natureza cogente, sendo desnecessária a intervenção da FESP no feito. Não se enquadrando o caso nas hipóteses anteriores, o rito a ser adotado é o do inventário, sendo necessária a prova de quitação dos tributos e a intervenção da FESP no feito, que deverá ser cadastrada no sistema para acesso aos autos digitais. Concedo o prazo de 30 dias para as providências necessárias. Em caso de inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se futura provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
6. Processo 50547387220228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5054738-72.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 42.591.651/0001-43 CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CENTER SHOPPING UBERLANDIA CPF: 21.510.467/0001-51 e outros Vista sobre manifestação da perita de Id 10490969426, com agendamento da perícia para hoje. MARIA CONCEICAO SOUZA CUNHA Uberlândia, 14 de julho de 2025.
7. Processo 00247305920028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024730-59.2002.8.26.0114 (114.01.2002.024730) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Pesci Galves - Fabio Rocha Nimer - Milton Pereira - - Carlos Henrique Cardoso Pereira - - Fernanda Cristina Patrocinio - Rodrigo Cesar Patrocinio - Locatário do Imóvel - Itarleide de Souza Melo - - Afonso Celso Galves Pereira - - Danilo Gurgel Pereira - - Alexandre José Nunes - - MARLI SILVEIRA - - APARECIDO CARLOS PERINI - - Ivete da Silva Benevides - - Luiz Pinheiro e outros - Manifeste-se a parte contrária, sobre os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. apresentado, no prazo de 05 dias. - ADV: RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), GUILHERME ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 244952/SP), NEUZA PESCI GALVES (OAB 58068/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO (OAB 338656/SP), REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ (OAB 368123/SP), GISELI CRISTINA DO PRADO (OAB 399334/SP), MARCO AURELIO PAIVA (OAB 19137/MS), PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), AFONSO CELSO GALVES PEREIRA (OAB 204226/SP), AFONSO CELSO GALVES PEREIRA (OAB 204226/SP), MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP)
8. Processo 00092402520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009240-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1054089-36.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Tiago Sampaio Neri - Fls.99/101: Manifeste-se a parte requerente . - ADV: ENEIDA APARECIDA VAZ DE GOES (OAB 123753/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)