Decio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00012979120068260144
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001297-91.2006.8.26.0144 (144.01.2006.001297) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.A.B. - Ficam as partes intimadas para, caso haja interesse, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, proceder à retirada dos documentos originais constantes nos fragmentos físicos destes autos, junto à Vara Única da Comarca de Conchal, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. - ADV: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
2. Processo 10033238120208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003323-81.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003323-81.2020.8.26.0038; Serviços de Saúde; Apelante: J. A. de G. (Justiça Gratuita); Advogado: Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP); Apelado: A. F. de S. C. e H. M. M. V.; Advogado: Luciano Carnevali (OAB: 106226/SP); Advogado: Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP); Apelada: I. da S. C. de M. de A.; Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP); Advogada: Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP); Apelado: E. E. F. de O.; Advogado: Sidnei Grassi Honorio (OAB: 76196/SP); Apelado: F. M. da C. L.; Advogado: Adriano Bacchi (OAB: 379796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10057118820168260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005711-88.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Jose Antonio Cavenaghi - - Agnaldo Cavenaghi e outros - Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda- Leilões e outro - VISTOS. Fls. 1284/1286: Observando-se o formulário de fls. 1297, para levantamento de valores pelo executado José Antonio Cavenaghi, expeça-se MLE dos valores transferidos para a conta judicial a título de bloqueio de proventos de aposentadoria. Reitere-se, a z. Serventia, o ofício ao INSS, de fls. 1250, a fim de que interrompa o bloqueio mensal e os repasses para a conta judicial da quantia equivalente a 10% dos rendimentos líquidos da parte executada supracitada, acima qualificada. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP), ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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