Decio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00012979120068260144
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001297-91.2006.8.26.0144 (144.01.2006.001297) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.A.B. - Ficam as partes intimadas para, caso haja interesse, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, proceder à retirada dos documentos originais constantes nos fragmentos físicos destes autos, junto à Vara Única da Comarca de Conchal, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. - ADV: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
2. Processo 10033238120208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003323-81.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003323-81.2020.8.26.0038; Serviços de Saúde; Apelante: J. A. de G. (Justiça Gratuita); Advogado: Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP); Apelado: A. F. de S. C. e H. M. M. V.; Advogado: Luciano Carnevali (OAB: 106226/SP); Advogado: Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP); Apelada: I. da S. C. de M. de A.; Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP); Advogada: Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP); Apelado: E. E. F. de O.; Advogado: Sidnei Grassi Honorio (OAB: 76196/SP); Apelado: F. M. da C. L.; Advogado: Adriano Bacchi (OAB: 379796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10057118820168260363
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005711-88.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Jose Antonio Cavenaghi - - Agnaldo Cavenaghi e outros - Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda- Leilões e outro - VISTOS. Fls. 1284/1286: Observando-se o formulário de fls. 1297, para levantamento de valores pelo executado José Antonio Cavenaghi, expeça-se MLE dos valores transferidos para a conta judicial a título de bloqueio de proventos de aposentadoria. Reitere-se, a z. Serventia, o ofício ao INSS, de fls. 1250, a fim de que interrompa o bloqueio mensal e os repasses para a conta judicial da quantia equivalente a 10% dos rendimentos líquidos da parte executada supracitada, acima qualificada. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP), ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP), MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10026739220218260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002673-92.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Sergio Cardoso - Apelada: Cynthia Ann Nigh - Interessado: Ana Claudia Antonio de Albuquerque Maranhão - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por SÉRGIO CARDOSO contra a r. sentença proferida às fls. 504/510, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 525, cujo relatório se adota. Em fase de juízo de admissibilidade, constata-se que o preparo recursal foi realizado a menor, conforme certificado às fls. 570. O valor atualizado das custas é de R$6.008,37, tendo o apelante recolhido apenas o montante de R$3.028,84, conforme guia de recolhimento juntada às fls. 545/546. Dessa forma, intime-se o apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento do valor remanescente do preparo, nos termos dos artigos 1.007, §2º e §4º, e 99, §7º, todos do Código de Processo Civil, sob pena de deserção do recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Advs: Leticia Muller (OAB: 262685/SP) - Camila Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP) - Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP) - José Maria Godoy Martins de Oliveira (OAB: 179627/SP) - 5º andar
5. Processo 21933028620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193302-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Abrão José Andery - Agravante: Pérola Cury Andery - Agravado: José Ferreira Neto - Interessado: Maria Aparecida dos Santos - Interessado: Carla Sueli Inaba Ferreira Mazzoni - Interessado: Maurício Mazzoni - Agravo de Instrumento Processo nº 2193302-86.2025.8.26.0000 Relator(a): MICHEL CHAKUR FARAH Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado Processo originário: 0071391-86.2008.8.26.0114 Agravante: Abrão José Andery e outro Agravado: José Ferreira Neto Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campinas Juíza de 1ª instância: Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves VOTO Nº 6784 - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Advs: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) - Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP) - Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP) - 5º andar
6. Processo 00054309620098260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005430-96.2009.8.26.0363 (363.01.2009.005430) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlanda Gazoto de Campos - Fabio Leonardo Goulart de Campos - Guilherme Augusto de Campos - - Lucas Cardoso Campos - Guilherme Augusto Faccini Campos - Deolindo Augusto de Campos Junior - - Cooperativa de Credito Credicitrus - - Claudinei Luiz Dapper - - Rubim José Dapper - - Thais Crstina Schio Dapper e outro - Liosmar Francisco de Souza - - Paulo Francisco da Costa - - Vinicius Mateus - - Milton José de Souza - - Invivo Nutrição Animal Ltda - - Sebastião Guidastre Filho - Marco Antonio Prado Herrero e outro - Paulo Horto Leilões Ltda - - Alberto Batista da Silva - - André Rodrigues de Souza - Vistos. Fls.2281/2282: Ciente. Defiro a expedição do MLE, pelo valor apontado o formulário respectivo, em razão da correção do erro apontado na certidão de fls. 2261. Diligencie a serventia. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MILTON ANTONIO FRANCESCHINI (OAB 23277/SP), VALERIA CRISTINA BARBOZA (OAB 63596/MG), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), NEI MENEZES TRINDADE (OAB 27477/MG), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LIANA GORETE ROQUE SAGIN (OAB 10486/MT), MILENE ALVES PEREIRA B. STUBBERT (OAB 44610/MG), MARCELO CORTES MACHADO (OAB 138193/MG), MAURICIO MENDONCA RODRIGUES (OAB 95870/MG), GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP)
7. Processo 10016021620258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001602-16.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Aparecida Cipola Ferreira da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Shpp Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos Ltda - VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, na forma que dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
8. Processo 10028313220218260272
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002831-32.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Marcel Sabadini - Antonio Osvaldo Sabadini - Intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca da estimativa de honorários juntada aos autos. Intime-se. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), FLÁVIA FLORENCE (OAB 431667/SP)
9. Processo 22794252420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2279425-24.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Claudomiro Rodrigues Gazatto - Agravante: Claudio Donizeti Rodrigues Franco (Espólio) - Agravado: Arthur Guilherme Rivera Doring e outros - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA JÁ PROLATADA, TORNANDO DEFINITIVA A TUTELA, PARA DETERMINAR AOS RÉUS A DESOCUPAÇÃO DO BEM IMÓVEL. DECISÃO QUE, NA REALIDADE, TRATA-SE DE SENTENÇA, DE MODO QUE O RECURSO CABÍVEL É A APELAÇÃO, E NÃO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR A REGRA DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Avila (OAB: 143295/SP) - Lenise Brunhorotto Franco - Camila Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP) - Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP) - 5º andar
10. Processo 10024839320258260362
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002483-93.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Habitação - José Ludovico Mandeli - - Rosanna Caporalli Bataglini Mandeli - Aparecida Rosa Mandeli - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 89/91 destes autos de Ação de Procedimento Comum Cível - Habitação e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Eventual descumprimento deverá ser objeto de interposição de cumprimento de sentença vinculado a estes autos (Código 156), hipótese em que incidirá o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei 11608/2003. 3 - Despesas e custas processuais iniciais/anteriores divididas igualmente pelas partes, anotando-se que foram recolhidas pelos autores no curso da ação; eventuais custas remanescentes (taxas de atos não cumpridos) estão dispensadas - Artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. 4 - Concedo à parte ré os beneficios da gratuidade processual. 5 - Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e as comunicações de praxe, e encaminhem-se os autos ao arquivo. 6 - P.I.C. - ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), VITTORIA BATAGLINI AIELLO SABIONI (OAB 391794/SP), VITTORIA BATAGLINI AIELLO SABIONI (OAB 391794/SP)