Helio Dos Reis Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10067567620238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006756-76.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.B.S. - F.S.F.S. - - G.M.F. - Fls. 346/347: Manifestem-se os embargados sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: YAGO MORGAN (OAB 56801/DF), RENATO CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP), LUCAS MANÇANO (OAB 63400/DF), OLIVIO ZANETTI JUNIOR (OAB 319800/SP)
3. Processo 22983039420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2298303-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Engesec Construções Eireli - Agravado: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Martins de Barros Mançano (OAB: 63400/DF) - Yago Morgan Ferreira Gomes (OAB: 56801/DF) - Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Thais Sanchez Pardina de Sousa Rangel (OAB: 312440/SP) - 1º andar
4. Processo 00124261720245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0012426-17.2024.5.15.0016 AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: ENGESEC CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd52847 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Aceito a justificativa da parte autora para fins de isenção do pagamento das custas processuais. Em consequência, determino a extinção do feito, sem resolução do mérito  e  arquivamento, nos termos do art. 844, § 2º da CLT. Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. Intimem-se. SOROCABA/SP, 11 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ENGESEC MAGUARI - ENGESEC CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00124261720245150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0012426-17.2024.5.15.0016 AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: ENGESEC CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd52847 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Aceito a justificativa da parte autora para fins de isenção do pagamento das custas processuais. Em consequência, determino a extinção do feito, sem resolução do mérito  e  arquivamento, nos termos do art. 844, § 2º da CLT. Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. Intimem-se. SOROCABA/SP, 11 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
6. Processo 00004230220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000423-02.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 0001279-16.1995.8.26.0028) (processo principal 0001279-16.1995.8.26.0028) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inadimplemento - Fripora Frigorifico Bataipora Ltda (repres P Socios) - - Luzimar de Souza Nascimento - J G dos Santos Gomes e Cia Ltda Massa Falida - Brfbrasil Foods Sa - ACTION ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Manifeste-se, o(a) requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), SILVIA EDUARDA RIBEIRO COELHO (OAB 63205/SP), MARISTELA WADA COSTA (OAB 85547/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), CARLOS EDUARDO DE AZEREDO LOPES (OAB 17589/RJ), HELIO DOS REIS COSTA (OAB 63400/SP), VALTER OSVALDO REGGIANI (OAB 109604/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP), ELIANA MARIA BARRETO FERREIRA LIMA (OAB 147409/SP), LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA (OAB 46866/SP), DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA (OAB 39758/SP), SILVIA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI (OAB 46666/SP)
7. Processo 07026067220258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702606-72.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
8. Processo 10021333020245020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1002133-30.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: ALMIR DOS SANTOS RECLAMADO: ENGESEC CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 971c338 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz, em razão do trânsito em julgado. Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Intime-se a reclamada para que no prazo de 8 (oito) dias apresente os cálculos de liquidação com um resumo onde conste, separadamente o valor do principal corrigido monetariamente pelo índice IPCA-E e os juros de mora de 1% ao mês sobre o valor corrigido, a partir da distribuição da ação, bem como, deverá informar o valor das contribuições previdenciárias de responsabilidade do reclamante e da reclamada e o imposto de renda a ser retido de seu crédito, advertindo que no silêncio, será nomeado perito contábil as suas expensas.                       Cumprido, intime-se o reclamante para que no prazo de 8 (oito) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT, sendo que em caso de discordância deverá apresentar o cálculo que entenda correto e apontar os equívocos existentes no cálculo primitivo, advertindo que o silêncio será entendido como concordância. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENGESEC CONSTRUCOES LTDA