Onivaldo Nogueira Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 10020987020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002098-70.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Centenaro - Empório Inox Ltda. - Vistos. Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes nas págs. 189/190 e, por consequência, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP), GABRIELA XAVIER DA SILVA (OAB 63428/SC)
3. Processo 10035989120228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003598-91.2022.8.26.0189 (apensado ao processo 1503505-37.2023.8.26.0189) - Interdição/Curatela - Nomeação - A.V. - A.D.V.S. - - M.F.V.Z. - - O.V.L. - - V.L.V.S. - - C.V.L. e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Contrarrazões]: Inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe (previamente à remessa) se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Fernandopolis, 15 de julho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), JHONATÃ GUILHERME MALDONADO (OAB 439849/SP), HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/SP), HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/SP)
4. Processo 10033266320238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003326-63.2023.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bartolomeu Okamoto - - Lidia Okamoto Yendo - - Satiko Emilia Okamoto dos Santos - - Maria de Lourdes Okamoto Araki - - Eunice Yukie Okamoto Sumikawa - - Ligia Sumie Tanaka Okamoto - - Mamoru Yendo - - José Onias dos Santos - - Roberto Takashi Araki - - Tadashi Sumikawa - Daniel Simplicio - - Helena Simplicio Sant'anna e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS (OAB 395385/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP)
5. Processo 10035989120228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003598-91.2022.8.26.0189 (apensado ao processo 1503505-37.2023.8.26.0189) - Interdição/Curatela - Nomeação - A.V. - A.D.V.S. - - M.F.V.Z. - - O.V.L. - - V.L.V.S. - - C.V.L. e outro - Vistos. Fls. 791/792: Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 08 de julho de 2025 - ADV: JHONATÃ GUILHERME MALDONADO (OAB 439849/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/SP), HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/SP), HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/SP)
6. Processo 10025620920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.G.P. e outro - K.M.M. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP)
7. Processo 10033355420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003335-54.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.S.S. - M.E.P.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), EVANDRO ADISON DE OLIVEIRA (OAB 355329/SP)
8. Processo 10025620920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.G.P. e outro - K.M.M. - Vistos. Para que "(...) reste demonstrada a violação ao exercício do contraditório e da ampla defesa, é imprescindível que a parte especifique os pontos controversos da lide que demandariam dilação probatória, sendo insuficiente a mera apresentação de alegações genéricas, sem a indicação das provas necessárias" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2006735-59.2016.8.26.0000 - 12ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. Osvaldo de Oliveira). Afinal, já decidiu o e. TJSP "consumada a preclusão quando permanece em silêncio após intimação para especificação das provas que pretendia produzir, mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação" (TJSP - Apelação Cível 1002477-12.2019.8.26.0002 - Rel. Des. Rebello Pinho - 20ª Câmara de Direito Privado - em 12/12/2022, grifei); "o protesto de produção de provas na petição inicial não supre a necessidade da parte fazê-lo no momento adequado, sob pena de preclusão" (TJSP - Apelação Cível 1051526-33.2017.8.26.0506 - Rel. Des. Clara Maria Araújo Xavier - 8ª Câmara de Direito Privado - em 31/10/2022, grifei). No que concerne a eventuais documentos que estejam exclusivamente em poder de uma das partes ou de terceiros, deverá a parte interessada em sua exibição apontá-los em 5 dias (de forma esquadrinhada e justificada de que não estejam ao seu alcance e não se encaixem em hipóteses de recusa legítima - art. 404, do CPC), de modo que o juízo determine sua juntada (sob as penas do art. 400 ou 380, § único, do CPC). Em qualquer hipótese, fica vedada a exigência de produção de prova de "fato negativo" (diabólica), qual seja, a inalcançável pela parte. Desta maneira, concedo o prazo comum de 5 dias para que as partes especifiquem e justifiquem eventuais pontos controvertidos que demandem dilação probatória (se assim quiserem). Caso a parte interessada fundamente pela produção de prova pericial, deverá apontar qual a sua modalidade e utilidade. Na hipótese de se intentar a produção de prova documental, é indispensável que indique quais documentos (e de que forma) deseja sejam trazidos ao processo. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. - ADV: CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA (OAB 171692/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP), CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO (OAB 204258/SP), ONIVALDO NOGUEIRA VICENTE (OAB 63428/SP)