Nancy Leal Stefano

Processos do Advogado

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2. Processo 22885761420248260000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2994453/SP (2025/0266363-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NANCY LEAL STEFANO ADVOGADO : NANCY LEAL STEFANO - SP063463 AGRAVADO : MILTON DE OLIVEIRA FABIANO AGRAVADO : SANDRA APARECIDA DEL FIOL FABIANO ADVOGADO : JOÃO PAULO ROSSI PASCHOAL - SP153841 AGRAVADO : ANA LUCIA BRAZ FABIANO AGRAVADO : MARCELO BRAZ FABIANO AGRAVADO : SHAITRA FABIANO JAEN AGRAVADO : SUZAMARA BRAZ FABIANO ADVOGADO : MARCELO BRAZ FABIANO - SP079543 INTERESSADO : CLACYR THEREZINHA ROMANINI ADVOGADOS : CLÁUDIO SCHOWE - SP098517 MARLENE MACEDO SCHOWE - SP103842 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
3. Processo 00260853520088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 0026085-35.2008.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0026085-35.2008.8.26.0554; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Eliana Pereira Coelho e outro; Advogada: Nancy Leal Stefano (OAB: 63463/SP); Advogado: Anderson Bacci da Silva (OAB: 339997/SP); Apelado: Guaracy Alves de Oliveira; Advogado: Etevaldo Vendramini (OAB: 65031/SP); Apelado: Cirenini Augusto Aprileo e outro; Advogado: Leandro Sousa Bonvino (OAB: 463453/SP); Apelado: Eliane Lima de Menezes Almeida; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00025485919988260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002548-59.1998.8.26.0554 (554.01.1998.002548) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espolio de Milton de Oliveira Fabiano - - Jefferson Braz Fabiano - - Marcelo Braz Fabiano - - Ana Lucia Braz Fabiano - - Shaitra Fabiano Jaen e outros - Clacyr Therezinha Romanini - - Nancy Leal Stefano e outro - Clito Fornaciari Júnior e outros - Vistos. Fls. 2283/2286: manifeste-se o terceiro interessado Clito Fornaciari. Int. - ADV: JOÃO PAULO ROSSI PASCHOAL (OAB 153841/SP), IVAN ROSA RUIZ (OAB 128051/SP), NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), RUBENS LANGE (OAB 121473/SP), CLAUDIO SCHOWE (OAB 98517/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP), MARCELO BRAZ FABIANO (OAB 79543/SP), MARLENE MACEDO SCHOWE (OAB 103842/SP), MARCIO APARECIDO PEREIRA LIMA (OAB 82430/SP), SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP), MARCIO APARECIDO PEREIRA LIMA (OAB 82430/SP), MARCELO BRAZ FABIANO (OAB 79543/SP)
5. Processo 00000302419838260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-24.1983.8.26.0554 (554.01.1983.000030) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Concretex S/A - Mecantérmica Mecânica Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Jose Derlei Correia de Castro - - Livaldo de Azevedo - - Lenilson Oliveira Souza - - Cicero Albino da Silva - - Edson Cordeiro Alves - - Edson Cordeiro Alves - - Cicero Albino da Silva - - Francisco Assis Barbosa - - José Pedro da Silva - - Adail Pereira de Souza - - Nivaldo Alves - - Livaldo de Azevedo - - Quirino Jacinto - - José Maria Perpetuo - - Francisco Felipe Leite - - Helio Borghetti - - Ildefonso de Oliveira Santos - - Luiz Carlos Tofanele - - Edgar Valerio Gomes - - Pedro Borsoni - - Djalma Lino da Silva - - Joao Minervino de Paula - - Olimpio Romualdo da Silva - - Antonio Frauzino da Silva Filho - - Helio Ramos Santos - - Jose Correa de Souza - - Iraci Pires - - Claudio Mauricio dos Reis - - Waldemar Biscaim - - Nelson Geraldo de Carvalho - - Valdeci Luiz Alves - - Aparecido Dervasi de Moura - - Manoel Pereira dos Santos - - Adao Aparecido Rosa - - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Ourinhos - - Kizirou Matayoshi - - José Bezerrado Amaral - - Jair Afonso - - Claudete Ribeiro Guebarro - - José Silva Souza - - Francisco Assis de Souza - - Otavio Antonio de Aguiar - - Augusto Delmiro da Silva Filho - - Antonio José Mateus - - Mauricio Rupolo - - Instituto de Administração Financeira da Pevidencia e Assistencia Social Iapas - - Manoel José da Silva - - Ivan Fontes Prado - - Moacir de Almeida - - Silvio Vieira Gonçalves - - WILSON DE CARVALHO SOUZA - - Antonio Flauzino da Silva Filho - - Espólio de Nelson Felix dos Santos - - Geraldo Magela Ribeiro - - Lenilson Oliveira Souza e outros - Vistos, Com efeito, no que tange à fixação dos honorários do administrador judicial, o artigo 24 da Lei 11.101/ 2005 estabelece: Art. 24. O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes. § 1º Em qualquer hipótese, o total pago ao administrador judicial não excederá 5% (cinco por cento) do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência. § 2º Será reservado 40% (quarenta por cento) do montante devido ao administrador judicial para pagamento após atendimento do previsto nos arts. 154 e 155 desta Lei. § 3º O administrador judicial substituído será remunerado proporcionalmente ao trabalho realizado, salvo se renunciar sem relevante razão ou for destituído de suas funções por desídia, culpa, dolo ou descumprimento das obrigações fixadas nesta Lei, hipóteses em que não terá direito à remuneração. § 4º Também não terá direito a remuneração o administrador que tiver suas contas desaprovadas. No caso dos autos, a falência teve três síndicos nomeados: TARCISIO DIAS ALMADA (fls. 137), GERALDO VOLPE e PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (fls. 2988/3000). Logo, em atendimento ao que consta no dispositivo legal acima, e em consonância com o parecer do Ministério Público, destaca-se que a soma dos honorários de ambos os administradores não pode ultrapassar 5% do valor de venda dos bens da falência, portanto, a importância de 1,66% para cada síndico, remunera condignamente os três profissionais, e respeita os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Por fim, intime-se o administrador judicial para apresentar as contas de liquidação. Intimem-se. - ADV: PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23122/SP), ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23122/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA (OAB 22847/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), JOSE TEOFILO DE CAMPOS (OAB 69690/SP), JOSE VICENTE DE CARVALHO MORELLI (OAB 6819/SP), JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO (OAB 249288/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), EMILIA SIMEÃO ALBINO SAKO (OAB 113413/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), ROQUE VANO (OAB 50845/SP), CLAUDETE DEMARCHI (OAB 57609/SP), CLAUDETE DEMARCHI (OAB 57609/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ANGELA MARIA GAIA (OAB 58690/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), JUDITH AZEVEDO MARQUES (OAB 25691/SP), PAULO AFONSO SILVA (OAB 25728/SP), IZABEL TERUMI TAKATA (OAB 27466/SP), IZABEL TERUMI TAKATA (OAB 27466/SP), VALDECIRIO TELES VERAS (OAB 27506/SP), LUCIA MARILDA DE A SILVA COMELLI (OAB 41155/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), JOSE RODRIGUES (OAB 37223/SP), NELSON GONCALVES (OAB 39242/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB 116841/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), ANIBAL SALVA (OAB 122350/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), DESIREE MALATEAUX NETTO (OAB 89573/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), ELMIRA APARECIDA D'AMATO GARCIA (OAB 86087/SP), SUELI CARLOS DE MELLO (OAB 80883/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA (OAB 144240/SP), ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA (OAB 144240/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP)
6. Processo 00000210620245050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000021-06.2024.5.05.0281 RECLAMANTE: ERIVELTON DE JESUS ARAUJO RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e3bb1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCOS NUNES VITORIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA
7. Processo 00000210620245050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000021-06.2024.5.05.0281 RECLAMANTE: ERIVELTON DE JESUS ARAUJO RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e3bb1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCOS NUNES VITORIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIVELTON DE JESUS ARAUJO
8. Processo 10281414220188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028141-42.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Waldir Firmino de Oliveira - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não havendo verbas à executar, ao arquivo definitivo dando-se baixa. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP)